MME busca alinhamento com mercado para priorizar marcos legais

Pouco mais de dois meses após assumir o Ministério de Minas e Energia e a menos de três meses das eleições, Adolfo Sachsida está colocando em prática uma estratégia de aproximação com o mercado, para aprimorar marcos legais prioritários para o setor de infraestrutura. O programa, intitulado “Iniciativa Mercado de Minas e Energia”, será lançado oficialmente na próxima semana, em um evento com representantes da pasta, de agências reguladoras e de empresas privadas, em Brasília, em meio às discussões do Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização e abertura do mercado de energia elétrica.

“Novos e melhores marcos legais, mais segurança jurídica, transparência e previsibilidade, redução da burocracia e da má alocação de recursos, fortalecimento do investimento privado. Essa é a proposta da Iniciativa Mercado de Minas e Energia. Detalhes em breve”, afirmou o ministro Adolfo Sachsida, em sua conta no Twitter, no último domingo, 17 de julho.

A declaração do ministro na rede social foi feita com base em reportagem do “Canal Solar”, que abordou o anúncio de Sachsida sobre a realização de uma série de reuniões eventuais e temáticas para a construção de dez projetos de lei com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal energético brasileiro.

Workshop

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Nesse sentido, a MegaWhat apurou que o MME realizará um workshop de três dias, entre 27 e 29 de julho, sobre a Iniciativa Mercado de Minas e Energia, com objetivo de melhorar os marcos legais, aumentar a segurança jurídica e a transparência e reduzir a burocracia.

O evento contará com a participação da nova equipe do ministério. Além de Sachsida, estarão presentes os novos secretários da pasta Hailton Madureira (secretário-executivo), Emanuel Abreu (secretário-executivo adjunto), José Guilherme Resende (Planejamento e Desenvolvimento Energético) e João Daniel Cascalho (secretário-adjunto de Energia Elétrica), entre outros.

Nesta terça-feira, o secretário-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Marques Pereira, foi nomeado para a secretaria de Energia Elétrica do MME.

Fechado à imprensa, o workshop contará ainda com a participação de diretores da Aneel, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), além de salas temáticas sobre os setores de mineração, energia elétrica, planejamento e desenvolvimento energético e óleo e gás.

A expectativa é que, no fim do evento, seja feita uma apresentação das iniciativas prioritárias por setor.

“O evento tem um mote grande de alterar o marco legal. A ideia do ministro é ter um alinhamento entre ministério, agências e mercado privado. O objetivo é alinhar pautas em que possam ser trabalhados novos e melhores marcos legais para aprimorar o setor de infraestrutura”, afirmou uma fonte do mercado.

Texto atualizado às 15h47.