Os cerca de 1.300 MW não contratados no leilão de reserva de capacidade na forma de energia, realizado nesta sexta-feira, 30 de setembro, passarão por uma análise jurídica do Ministério de Minas e Energia (MME) para verificar a necessidade e legalidade de inserir o montante em um novo certame, ou pela não necessidade.
“No momento oportuno vamos tomar todas as devidas providências. Só tem que relembrar que estamos fazendo o leilão em cumprimento à lei. Tecnicamente a gente entende que fez tudo o que pode fazer, mas agora tem que reavaliar juridicamente”, disse Frederico Araújo Teles, secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento Energético do MME.
Teles ainda complementou que a mensagem que deve ficar do certame desta sexta, é que “tem uma legalidade, um decreto, e está seguindo esse fluxo. Agora vão ter os desdobramentos e vamos ter que aguardar, completou o secretário-adjunto.
Mesmo com a entrada de duas ações civis públicas de organizações ambientais, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Lavorato Tili, destacou que não houve andamentos ou posterior intercorrência. Da mesma forma, Tili disse não ser possível estimar o impacto que a contratação terá nas tarifas, uma vez que o montante será dividido entre os mercados livres e cativo.
Para André Patrus Ayres Pimenta, gerente-executivo da Secretaria Executiva de Leilões da Aneel, o leilão pode ser considerado um sucesso, mesmo sem interesse pelo total do produto Norte (1GW), e pelos montantes dos produtos Nordeste-Piauí e Nordeste-Maranhão.
“O leilão foi realizado com sucesso. O mercado respondeu ao leilão e viu que naqueles produtos não tinha interesse. Não vejo razão nenhuma para não ter sido um sucesso, a gente fez tudo de maneira correta”, diz Patrus.
Da mesma forma, o custo da parcela não inflexível das usinas licitadas pode ser considerado atrativo, segundo Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Manaus I, foi de R$ 98/MWh, enquanto das Azulão I e Azulão IV, ficaram em R$ 150/MWh, e todas a partir do gás natural. Altieri lembrou do período de crise hídrica, e dos altos valores dos CVUs das térmicas da fonte.
