MME estuda parâmetros para cessão de eólicas offshore além dos prêmios pagos nos leilões

Enquanto o marco regulatório das eólicas offshore tramita no Congresso Nacional, o Ministério de Minas e Energia (MME) estuda parâmetros que devem ir além da maior oferta nos leilões, disse o secretário de Transição Energética e Planejamento da pasta, Thiago Barral.

“A gente sabe que a energia eólica offshore ainda é mais cara do que a geração renovável onshore. Na experiência internacional, essa pressão por quem pagasse mais acabou tirando a competitividade de alguns projetos. Por isso nossa intenção de refletir sobre uma combinação de outros critérios de priorização, que não só quem paga mais pelo acesso à área”, disse Barral a jornalistas nesta terça-feira, 26 de março, durante o evento Brazil Offshore Wind Summit.

Segundo o secretário, o MME poderá considerar critérios relacionados ao desenvolvimento industrial, outras participações governamentais a serem pagas após a viabilização do projeto, sinergias com infraestrutura de transmissão e portuárias, além de políticas estaduais de energia. “Temos mais de 90 projetos já mapeados em toda a costa brasileira. Precisamos ter condições de priorizar para iniciar esses projetos”, disse o secretário durante painel no evento.

Barral explicou que o objetivo do governo com estes estudos é possibilitar que os projetos de eólica offshore possam avançar logo após a aprovação do marco legal, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente se encontra no Senado Federal para apreciação. Na Câmara, o projeto recebeu diversos “jabutis”, emendas não relacionadas ao tema principal, que incluíram até mesmo incentivos ao carvão mineral.

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“Brasil precisará triplicar a geração elétrica até 2050”

Em seu pronunciamento no painel, Thiago Barral elencou a importância da eólica offshore para o Brasil. Segundo o secretário, o país precisará triplicar a geração elétrica até 2050 para cumprir os compromissos de descarbonização assumidos. “Queremos fazer isso com sustentabilidade”, disse.

Além disso, na avaliação do secretário a eólica offshore também é interessante em critérios como diversificação das regiões geradoras e a possibilidade de entrada no sistema de transmissão a partir de diferentes regiões “e com isso trazer maior robustez ao Sistema Interligado Nacional (SIN)”.

Barral também mencionou o leilão de transmissão a ser realizado na próxima quinta-feira, 28 de março, que, na avaliação do secretário, será “voltado a uma grande transformação do nosso sistema de transmissão com vistas a integração de renováveis no país”.