Leilões multifatoriais e planos de desenvolvimento podem evitar especulação em eólicas offshore, dizem agentes

Diante do grande interesse que o potencial brasileiro de geração eólica offshore desperta na indústria – que, mesmo sem regulação definida, já protocolou 234 GW em projetos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) –, alguns agentes sinalizam o risco de especulação sobre as áreas e de dificuldades para concretização dos projetos.

A situação está mapeada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O secretário de Transição Energética e Planejamento da pasta, Thiago Barral, explicou que o ministério avalia parâmetros multifatoriais para a cessão de áreas para geração eólica offshore. Segundo ele, é preciso viabilizar uma qualificação econômico-financeira adequada dos concorrentes para evitar especuladores, mas que também não seja tão alta a ponto de comprometer o dinamismo e a competição dos certames.

“A energia eólica offshore ainda está buscando se firmar como uma fonte competitiva na comparação com outras alternativas e a preocupação que nós temos é de não desenhar um processo que torne mais difícil a demonstração dessa competitividade, criando uma barreira muito alta na entrada”, disse o secretário durante painel no evento Brazil Offshore Wind Summit, nesta terça-feira, 26 de março, no Rio de Janeiro.

Para a diretora de Renováveis do Grupo Neoenergia, Laura Porto, outra medida importante é a elaboração de planos de desenvolvimento a serem executados depois dos leilões de cessão de área para evitar que os empreendedores “sentem em cima” dos projetos. “É algo que esperamos que não ocorra no offshore mas que no onshore aconteceu”, disse a executiva no evento.

O diretor de desenvolvimento de negócios da Ocean Winds Brasil e América do Sul, Rafael Palhares Simoncelli, avalia que é preciso criar mecanismos que evitem a concentração de mercado. “Quando você cria uma regra que estimula ou possibilita um monopólio, costuma não ser saudável para aquele mercado, porque se essa empresa falha, o mercado vai junto dela”, disse o executivo à MegaWhat.

Ele entende que o mercado de eólicas offshore é novo e tem atraído o interesse de grandes empresas, que podem acabar agindo para a criação de uma reserva de mercado. Assim, Palhares concorda que é importante que os leilões não se baseiem apenas no critério financeiro de pagamento de prêmios.

Nesse sentido, o executivo citou exemplos da experiência internacional para evitar a concentração de mercado, como o modelo australiano, onde o pagamento do prêmio tem um peso limitado na composição da pontuação das concorrentes, em um esquema que também considera fatores como geração de empregos, compensação ambiental, experiências em projetos similares, entre outros.

“Depois que você tem o mercado estabelecido, pode ser que faça sentido ter um critério puramente econômico. Mas, na largada, talvez não seja a melhor solução para o país, porque pode favorecer especulação. Alguém que vai lá, pague um valor para ter a área e depois tenta vender, repassar essa área”, disse Palhares.