Uma possível adequação na fila de transmissão para escoamento de projetos de renováveis só será possível a partir de 2027, prevê Carlos Dornellas, diretor Técnico e Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
“Há uma fila de projetos solares e precisamos achar uma solução, principalmente para os empreendimentos mais viáveis. Estamos falando de uma rede adequada [para conexão] em 2027. A limpeza da fila é fundamental e esse é o nosso problema atual, temos que discutir as regras, propor aperfeiçoamentos e pensar em uma expansão em regime permanente”, afirmou o executivo durante sua participação no Greener Summit 2023.
Soluções para essa fila já estão em discussão na consulta pública instaurada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para tratar das rescisões de contratos do uso do sistema de transmissão (Cust) para cerca de 17,7 GW de empreendimentos cujas obras ainda não tiveram início.
Falando em aproximadamente 20 GW, Dornellas acredita que a consulta é um bom ponto de partida para as conversas, mas que ainda existes pontos de ajustes, como, por exemplo, se há um interesse por parte das empresas em sair da fila e os possíveis abonos e penalidades que seriam cobrados.
Sem dar mais detalhes, Alécio Barreto, sócio-diretor da Carpe Vie, afirma que a rede está esgotada em pareces de acesso e que essas questões não serão sanadas neste ano. O executivo disse estar acompanhando de perto as empresas que estão manifestando interesse em cancelar o Cust, dada a proximidade da cobrança do encargo de uso dessa rede (Eust), sem que os projetos tenham sido viabilizados.
“Hoje vivemos no setor de transmissão uma mudança de paradigma, antes levava-se em consideração a carga, agora é a geração. Mudou completamente a forma de planejar. Atualmente, existem 107,1 GW em outorgas de solar – 50,4% de toda matriz elétrica do Brasil hoje. Como vamos lidar com esse volume? “, questiona Barreto.
De acordo com Lucas Simões, consultor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o diagnóstico é primeira etapa para resolver os problemas relacionados aos prazos de implementação. “Do ponto de vista da implantação com descasamento, parte dos problemas foram sanados com alguns estudos, como exemplo, Minas Gerais, que conseguimos antecipar projetos. A transmissão tem buscado acompanhar a implementação de projetos, e parte desse esgotamento da rede é daqueles que já foram licitados. Além disso, tem estudo no Nordeste para licitar projetos até o final do ano com uma rede de interligação, que vai trazer alívio para rede. Estamos em um momento de acompanhar todas essas discussões para ver como a rede estará no longo prazo”.
O estudo citado por Simões foi anunciado pela EPE nesta semana e trata de um novo bipolo saindo do estado do Rio Grande do Norte até a região Sudeste/Centro-Oeste ou Sul.
PCM
Segundo Barreto, outra questão que precisa ser pensada é o leilão do Procedimento Competitivo de Margem, previsto para junho de 2023, de forma que não haja espaço para judicialização em caso de negativa de parecer de acesso a projetos propostos no certame.
“O PCM é um processo que busca chegar num leilão de margem, entretanto, talvez apareçam problemas lá na frente dada a possibilidade de um projeto ter seu parecer de acesso negado, mas que vá aparecer no certame. Tem ideias que parecem ser uma boa solução na teoria, mas, na prática, não é”, disse o sócio-diretor.
