A aprovação de novas regras para o sinal locacional nas tarifas de transmissão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi mal recebida pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que entende que deveria haver um processo de transição mais “suave”, com estabilização da tarifa durante todo o período de outorga.
As novas regras, que incluem um período de transição, buscam o equilíbrio de pagamento entre os usuários da rede, alocando os custos maiores aos geradores distantes da carga. Segundo a Aneel, isso, na prática, reduzirá o valor a ser pago pelo consumidor de energia situado no Norte e no Nordeste e ampliará o montante a ser pago por geradores nas duas regiões.
Cálculos do regulador apontam que as novas regras vão resultar em uma redução de tarifa de 2,4% para os consumidores do Nordeste e de 0,8% para os consumidores do Norte.
“A transição deveria ser mais suave em relação ao que foi proposto, começando no ciclo 2024/2025, num período de seis anos”, disse Carlos Dornellas, diretor Técnico e Regulatório da Absolar. Segundo ele, isso seria necessário pois o aumento de custos de transmissão será muito relevante para os geradores fotovoltaicos do Nordeste e norte de Minas Gerais.
Outro pleito da Absolar é pela estabilização da tarifa de transmissão durante todo o período de outorga, para que haja previsibilidade de custos. “Essa parcela é muito significativa e afeta os negócios”, disse Dornellas.
