A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco no valor de R$ 228,96/MWh a partir do mês de abril de 2022. O despacho foi publicado na edição desta quarta-feira, 25 de maio, do Diário Oficial da União.
O valor deverá ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO), sendo determinado à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a utilização do valor do CVU indicado para fins de contabilização da geração verificada na UTE Termopernambuco a partir do mês de abril de 2022.
A última revisão do CVU da usina havia ficado em R$ 191,01/MWh para o mês de março de 2022.
Geração
Foram liberadas para início de operação comercial as unidades geradoras UG1 a UG4, somando 13,748 MW de capacidade instalada, da UFV Serra do Mel I, localizada em município homônimo, no Rio Grande do Norte.
Para a modalidade em teste, o aval foi para as UG1 a UG12, somando 21,516 MW, da UFV São Gonçalo 19, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí.
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Reidi
Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, foram aprovados incentivos fiscais para os projetos de geração das UFVs Marangatu 8, Marangatu 9, Marangatu 10, Marangatu 11 e Marangatu 12, que somam 150 MW, sendo enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Os projetos, que estão localizados no município de Brasileira, no Piauí, serão finalizados em janeiro de 2024 e terão valor total de R$ 553.999.229,15 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Outras decisões
A autarquia alterou, ainda, a potência instalada da UTE Boa Esperança, que passa de 40 MW para 60 MW. A usina, localizada no município mineiro de Frutal, utiliza o bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal.
