A ANP publicou nesta segunda-feira, 17 de julho, painel dinâmico com informações sobre blocos ou áreas disponíveis nos editais de Oferta Permanente de Concessão (OPC) e na Oferta Permanente de Partilha (OPP), com a relação detalhada dos parâmetros utilizados.
O painel apresenta o total de blocos ou áreas disponíveis nos editais de licitação vigentes e a relação detalhada dos parâmetros utilizados na OPC e na OPP para cada bloco ou área.
Podem ser consultadas informações como bônus mínimo, Programa Exploratório Mínimo – PEM, garantia de oferta e requisitos de qualificação de cada região em oferta. A ferramenta também mostra a relação das empresas inscritas para participar de qualquer ciclo de Oferta Permanente.
O que é a Oferta Permanente
A Oferta Permanente é, no momento, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.
Desse modo, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações “tradicional” para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.
Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha). Já foram realizados três ciclos da OPC e um ciclo da OPP, resultando na assinatura de 121 contratos de blocos/áreas no regime de concessão e 4 contratos de partilha de produção.
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