EPE avança com plano de infraestruturas de gás e põe metodologia em consulta

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) avançou com o Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB) e colocou nota técnica com metodologia para consulta pública, que receberá contribuições até o dia 18 de abril. A EPE planeja publicar a primeira edição do PNIIGB em dezembro de 2025, com atualizações bianuais considerando um horizonte de dez anos.

O PNIIGB é um dos dispositivos trazidos pelo decreto do Gás para Empregar (Decreto nº 12.153/2024), em um esforço do governo federal para tornar a molécula mais barata no país. A partir do plano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá conceder as outorgas para as atividades do setor.

Além da consulta pública em andamento, a EPE deve abrir outras consultas e uma chamada pública para estimar a demanda para serviços de infraestrutura de gás natural e biometano.

Como é a metodologia proposta pela EPE para oferta e demanda de gás natural

Na nota técnica, a oferta foi tratada separadamente entre o gás natural e o biometano, já que têm origens distintas. “Por outro lado, a demanda foi abordada de forma integrada, independentemente de sua origem fóssil ou renovável, já que o biometano tem tratamento regulatório equivalente ao gás natural”, diz a nota.

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A EPE calcula a oferta de gás natural a partir das previsões de produção de gás de origem nacional, considerando o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), elaborado pela própria entidade e outras eventuais informações disponíveis. A EPE também poderá solicitar informações complementares à ANP.

Em relação à demanda, a EPE considera os volumes que as distribuidoras informam anualmente à Empresa por meio do sistema Infogás. “Estas informações são tratadas internamente, utilizando as previsões da EPE para crescimento econômico setorial (PIB setorial ou VA – valor adicionado)”, diz a nota técnica da EPE.

A demanda para termelétricas será calculada a partir das usinas existentes, previstas (vencedoras de leilões de energia) e indicativas (ainda sem localização definida). A EPE utilizará informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a localização, prazos de contrato, energia contratada e potencial máximo de consumo de gás de cada planta.

Para o setor de transportes, a EPE propõe utilizar o Modelo Integrado de Transporte (MIT), ferramenta com desenvolvimento próprio, que considera a demanda para diversos tipos de combustíveis. Em relação ao gás natural, considera o gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL), seja de origem fóssil ou renovável. A demanda por GNL para setores aquaviário também é considerada pela EPE, diante do aumento da frota de navios movidos a gás natural.

Para o setor de fertilizantes, a EPE terá como base a previsão de expansões, hibernação ou retorno de instalações existentes, assim como previsões de entrada em operação de novas unidades. Também entra na conta da demanda o gás de uso do sistema, necessário para operação dos gasodutos.

De acordo com a nota técnica, os projetos de infraestrutura devem ser avaliados de acordo com análise socioambiental, estimativas de investimento, potenciais de emprego e renda.

A EPE levará em conta as infraestruturas existentes e previstas a partir de planos desenvolvidos pela própria EPE: Plano Indicativo de Processamento e Escoamento de Gás Natural (Pipe), Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) e o Plano Indicativo de Terminais de GNL (PITER). Também entra nas projeções o Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural, elaborado pelas transportadoras e outros estudos de infraestrutura de gás natural e biometano elaborados pela EPE, que ainda poderá considerar novos projetos informados pelos agentes interessados por meio da chamada pública que deve ser realizada.