Estudo da EPE traz avanços para reduzir assimetrias do gás, diz setor ceramista

A Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos (Anfacer) e a Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer) divulgaram nota em que apoiam os estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre acesso e planejamento das infraestruturas de gás natural no país. O setor cerâmico é um dos que mais consome a molécula, e seus agentes têm sido pioneiros no mercado livre de gás natural.

Na avaliação das associações, um dos maiores entraves do setor de gás é a assimetria de informações. “Sem clareza sobre os custos reais de acesso às infraestruturas essenciais, novos players encontram dificuldades para ingressar no mercado, enquanto os investimentos são freados pela incerteza”, diz a nota.

A percepção é parecida com a da diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, Heloisa Borges, em entrevista ao podcast MinutoMega: “A assimetria de informações impede que as decisões sejam tomadas ou faz com que elas sejam tomadas de forma subótima ou ineficiente”, disse.

“O transportador pode querer expandir a malha, mas não tem a absoluta certeza de quem vão ser seus clientes; a indústria que está precisando do gás não converte porque não tem certeza se vai ter aquele produto ou a que preço ele vai chegar. E aí o órgão regulador não aprova aquele projeto novo porque, sem ter a certeza de que aquela infraestrutura vai ser utilizada, pode estar gerando um desperdício para a sociedade. E às vezes o produtor lá no campo de produção pode decidir produzir gás em vez de reinjetar, se houver mercado”, exemplificou. 

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Na última semana, a EPE divulgou um estudo e duas notas técnicas, que entraram em consulta pública, sobre gás natural. Uma destas notas é sobre a metodologia para elaboração do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB), que surgiu com o decreto do Gás para Empregar e deverá subsidiar o desenvolvimento da malha no país.

Segundo Heloisa Borges, o plano tem como objetivo integrar as demandas dos elos de transporte, consumo e produção de gás, incluindo também o órgão regulador (no caso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP), para dar sinais de mercado que facilitem tomadas de decisão com mais clareza e segurança. A diretora da EPE explica que o plano não será impositivo, já que os investimentos continuarão sendo dos empreendedores privados. “Então, se não fizer sentido em termos de modelo de negócio, as empresas não vão fazer [as indicações do PNIIGB]”.

A iniciativa recebeu elogios das associações da indústria cerâmica, que classificaram o estudo como “essencial para impulsionar o mercado e um avanço significativo na transparência dos dados”. Para as entidades, o plano poderá viabilizar um ambiente mais equilibrado e de preços mais previsíveis para que o gás natural impulsione a competitividade da indústria nacional.

“Mais que um simples diagnóstico, este estudo aponta para um novo modelo, mais moderno, dinâmico e alinhado às melhores práticas internacionais. O Brasil tem o potencial de se tornar um grande player global no setor de gás natural, aproveitando suas vastas reservas de maneira estratégica e sustentável. Para alcançar esse objetivo, a transparência e a segurança regulatória são fundamentais”, dizem a Anfacer e a Aspacer.

Além da consulta pública sobre o PNIIGB, a EPE recebe contribuições sobre nova metodologia de cálculo das tarifas de escoamento e processamento de gás natural, com o objetivo de chegar a uma tarifa “justa e adequada” que concilie retorno aos investidores e tarifas mais competitivas aos demais agentes. A EPE também divulgou estudo sobre a experiência internacional com o gas release.