A MTX Comercializadora de Gás, subsidiária da Matrix Energia, recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercializar gás natural. A autorização foi publicada nesta terça-feira, 10 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Em agosto, a MTX já havia conseguido autorização para importar até 10 milhões de m³ por dia de gás natural da Argentina e da Bolívia para atendimento das regiões Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Novas atividades da PPSA entram em vigor
O DOU desta terça-feira também trouxe a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que altera o escopo de atribuições da Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que gerencia os contratos da União no pré-sal. A resolução foi aprovada na reunião do CNPE de 26 de agosto, mas ainda não tinha sido publicada.
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Agora, a PPSA pode fazer venda direta no mercado nacional de gás natural, GLP e demais líquidos produzidos pelo processamento do gás, “desde que constatada a sua viabilidade técnica e econômica”.
A resolução do CNPE também estabelece que a PPSA e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deverão realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica para a execução de leilão de contrato de longo prazo para refino de petróleo da União no território nacional. O prazo para a realização destes estudos é de 180 dias, mas pode ser prorrogado pelo CNPE.
