Petroleiros pedem cancelamento de licitação por baixo conteúdo local; Petrobras afasta possibilidade

No começo de agosto, a Petrobras abriu licitação para a contratação de FPSO para a revitalização dos campos Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos. O certame está na mira da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), que defendem o cancelamento do edital diante do percentual de conteúdo local de 10% e ausência de sanção caso este montante não seja atingido.

“Conteúdo local tão baixo e isenção de multa em caso de não cumprimento do índice significa, na prática, aplicação voluntária de conteúdo zero, dependendo da vontade do fornecedor, deixando de fora a indústria nacional e o trabalhador brasileiro. É inaceitável”, afirmou em comunicado o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Os últimos editais da Petrobras tinham exigências maiores para conteúdo local. Os editais da P-84 (Atapu 2) e P-85 (Sépia 2) estabelecem conteúdo local de 20% e 25%, respectivamente, com multa de 200% em caso de descumprimento. Para as plataformas do campo de Búzios (P-78, P-79, P-80, P-82 e P-83), o percentual médio de multas determinado pela Petrobras para o não cumprimento do conteúdo local foi de 40%.

O edital para a contratação de plataforma nos campos de Barracuda e Caratinga determina, na cláusula 27.1 da minuta contratual proposta, que “na execução do objeto deste Contrato pela contratada, o percentual mínimo de Conteúdo Local (“CL”) esperado é de 10%. O não atingimento do percentual mínimo de CL não acarretará multa ou qualquer outra sanção para a contratada”.

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Em nota, a Petrobras esclarece que cumpre as normas de conteúdo local e que os campos de Barracuda e Caratinga fazem parte da Rodada Zero da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em que não há exigências de conteúdo local.

A companhia afastou a possibilidade de cancelamento do edital, alegando que a medida causaria atraso no projeto, “com prejuízo para a Petrobras e para o Brasil, com o respectivo diferimento ou perda de rendas oriundas de tributos e royalties”. Além disso, inviabilizaria o cumprimento dos compromissos assumidos com a ANP para a extensão da concessão dos ativos.

“A Petrobras entende ainda que há um desafio expressivo já posto para a indústria nacional. A demanda de fabricação de módulos de FPSO previstos na carteira de projetos da companhia, para entrada em operação até 2028, supera a demanda histórica da indústria naval, considerando o atendimento ao conteúdo local previsto nos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa”, complementa a companhia. A demanda projetada para 2024 se aproxima de 80 novos módulos, enquanto a média histórica dos canteiros nacionais é de 40 módulos por ano, segundo a petroleira.

Em julho deste ano, o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos, declarou que a companhia está sendo “cuidadosa” em suas ofertas para “não entregar mais do que o que a indústria consegue atender”. Em junho, a Petrobras e o BNDES anunciaram a criação de uma Comissão Mista cujos objetivos incluem o fortalecimento da cadeia de fornecedores.

Há na Petrobras a preocupação que a demanda ofertada seja maior do que a capacidade dos fornecedores e as encomendas não sejam entregues ou sofram atrasos. Caso não receba o serviço conforme contratado, a Petrobras pode suspender os pagamentos, provocando um efeito dominó na indústria.

Em nota sobre a contratação da FPSO para Barracuda e Caratinga, a Petrobras voltou a dizer que “identifica um valor na disponibilidade de uma cadeia local de fornecedores de bens e serviços” e que está em diálogo com fornecedores, entidades de classe e governo, para que sejam elaboradas medidas que promovam a indústria nacional e possibilitem o atendimento dos prazos requeridos pelos projetos da companhia.