O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) Pietro Mendes, que acaba de ser indicado pela pasta para ocupar uma diretoria na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), declarou que há preocupação no governo para manter a atratividade do ambiente de negócios brasileiro de óleo e gás.
Segundo ele, o início de atividades em regiões como Namíbia e Guiana estão atraindo investimentos e acabam entrando em competição com o Brasil por recursos das empresas.
Como movimentações para manter a atratividade do ambiente brasileiro, Mendes mencionou o posicionamento contra o imposto seletivo na Reforma Tributária para a cadeia de óleo e gás. O secretário lembrou que o governo federal retomou a alíquota máxima na tributação da gasolina, após reduções expressivas no fim do governo Bolsonaro.
“Acreditamos que a transição energética tem que ocorrer no sentido de reduzir consumo de derivados de petróleo no Brasil, e não limitando a oferta energética aqui”, explicou o secretário durante o Fórum Técnico PPSA, realizado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) nesta quinta-feira, 5 de dezembro.
Mais blocos na Oferta Permanente
Pietro Mendes também informou que o MME e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estão avaliando mais 349 blocos para serem incluídos na Oferta Permanente. No fim de novembro, as pastas assinaram manifestação conjunta para a inclusão de 91 blocos, sendo 11 no pré-sal. “Estamos aguardando o retorno para que a gente tenha, ano que vem, uma oferta permanente com muitos blocos de petróleo”, disse.
Indicação para ANP
Pietro Mendes foi indicado pelo MME para ocupar uma diretoria da ANP. Desde 2022, a agência tem um posto vago na diretoria técnica, atualmente ocupado de forma interina pelo superintendente Bruno Caselli. E no fim de 2024, chegará ao fim o mandato do diretor-geral Rodolfo Saboia.
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A Petrobras confirmou a nomeação de Mendes pelo MME, já que hoje o secretário é também presidente do Conselho de Administração da estatal. Segundo a Petrobras, Mendes permanecerá em suas atividades habituais no Conselho durante o processo de nomeação.
Após a indicação do MME, a Casa Civil deve avaliar a nomeação e, se aprovado, o indicado passa por sabatina no Senado Federal.
A informação foi adiantada pelo jornal O Globo, que também apontou outras mudanças nas diretorias da ANP e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo a reportagem, Pietro Mendes seria indicado para uma diretoria técnica, enquanto Arthur Watt seria indicado para diretoria-geral da ANP.
A nomeação de Mendes demandaria sua saída da presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Assim, a indicação do MME – e, portanto, do acionista majoritário, que é a União – para a posição seria de Bruno Moretti, que atualmente é um dos integrantes do Conselho. Para esta posição, a indicação seria de Benjamin Alves Rabello, segundo O Globo.
Além disso, na Aneel o MME teria a intenção de indicar o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, para o cargo na diretoria que ficou vago em maio, com o fim do mandato de Hélvio Guerra.
