Última etapa do licenciamento da Foz do Amazonas pode acontecer em julho

A Avaliação Pré-Operacional (APO), considerada a última etapa do licenciamento ambiental para as atividades de exploração de óleo e gás no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, pode acontecer em julho, disseram à MegaWhat fontes que acompanham o tema. Durante a APO, são realizados procedimentos de resposta à emergência, na própria região do bloco.

O licenciamento ambiental da área é pleiteado pela Petrobras, que já recebeu uma negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o tema. A estatal alega cumprir todos os requisitos regulatórios.

Em maio, a diretoria da Petrobras informou a acionistas ter realizado um exercício interno destas práticas de resposta a acidentes, com resultados “dentro dos manuais do Ibama”. Na APO, o simulado ocorrerá com a supervisão da autarquia. Em documentação ao Ibama obtida pela reportagem, a Petrobras sugere realizar o exercício a partir de 14 de julho. A confirmação da data fica a cargo do Ibama.  

Avanços no licenciamento

Na última quinta-feira, 5 de junho, o Ibama realizou vistoria da sonda de perfuração ODN II, que a Petrobras planeja usar nas atividades de exploração no bloco FZA-M-59. A autarquia ainda não emitiu um parecer sobre a vistoria, e nem há prazo para que esta avaliação seja emitida. Mesmo assim, a vistoria da sonda representa mais uma etapa no processo de licenciamento ambiental para atividades exploratórias na região, e vem três semanas após a aprovação, pelo Ibama, do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) elaborado pela Petrobras para as atividades que pretende exercer na região.

Agora, a sonda ODN II deve seguir do Rio de Janeiro para a área do bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, em uma viagem com duração estimada em três semanas.

Em Belém, no Pará, outras vistorias devem ser realizadas em embarcações de suporte, como as de recuperação de óleo (ORSV, na sigla em inglês), que recolhem e armazenam óleo derramado, e as embarcações destinadas ao atendimento de fauna offshore. O Ibama também deve fazer vistoria na base de monitoramento e resgate de fauna que a estatal ergueu em Oiapoque, Amapá. Em documentação ao Ibama, a Petrobras sugere realizar estes procedimentos na semana de 23 de junho.

Sobre o bloco FZA-M-59

O bloco FZA-M-59 foi leiloado em 2013, na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo arrematado por consórcio composto pela BP Energy (70%) e Petrobras. A então operadora BP iniciou o processo de licenciamento da área em 2014.

Em 2021, a Petrobras adquiriu a parte da sócia e se tornou única responsável pelo bloco, assumindo, assim, o licenciamento ambiental da área. Em maio de 2023, o Ibama negou o processo de licenciamento, em função da ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), e a estatal solicitou uma reconsideração da decisão. A Petrobras diz ter cumprido todas as novas exigências do Ibama, mesmo alegando que desde 2023 todos os requisitos ambientais já estariam cumpridos.

Entre 2025 e 2029, a Petrobras planeja investir US$ 3 bilhões e perfurar 15 poços na região da Margem Equatorial, que compreende a bacia da Foz do Amazonas. A região é vista como uma nova fronteira para o óleo e gás brasileiro, com grande importância para reposição das reservas do país. Outras regiões da Margem Equatorial, como a Bacia Sergipe-Alagoas, já têm atividade de óleo e gás.