Open Energy: o futuro da energia está na mão do consumidor

Por: Fred Menezes*

O setor de energia está se transformando rapidamente em todo o mundo. A transição energética e os avanços tecnológicos impulsionam esse processo que tem, no centro de tudo, o consumidor. A liberdade para escolher planos sob medida para suas necessidades, ou as fontes que pretende utilizar (fontes renováveis, por exemplo), está se tornando mais próxima conforme o processo de abertura de mercado avança no Brasil, conforme previsto no Decreto nº 10.939/2022. A meta é de que, até 2028, todos possam escolher seus fornecedores de energia.

Esse processo ganhou um novo capítulo com a Consulta Pública 07/2025, aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Entre diversos pontos importantes, como a simplificação do processo de migração – que já está disponível para todos os consumidores conectados em redes de alta e média tensões – e a redução de prazos, a agência pautou um tema que vinha sendo pouco discutido até agora: o Open Energy.

A implementação do Open Energy representa um marco na modernização do setor elétrico e na consolidação do mercado livre de energia. Trata-se de um modelo que confere ao consumidor o poder de acessar e compartilhar seus dados de consumo com terceiros autorizados, abrindo caminho para serviços personalizados e uma maior concorrência entre agentes do setor. A proposta ainda enfrenta desafios regulatórios e operacionais, mas seu potencial transformador não pode ser subestimado.

O conceito de Open Energy se inspira em iniciativas bem-sucedidas como o Open Banking, que revolucionou o setor financeiro ao garantir maior transparência e empoderamento do cliente. No mercado de energia, a lógica é semelhante: a partir da disponibilização dos dados de consumo de maneira segura e padronizada, consumidores poderão comparar ofertas de comercializadoras, otimizar seus contratos e até mesmo acessar soluções inovadoras de gestão energética e eficiência.

A proposta regulatória sugere uma implementação em fases, começando pelo acesso individual dos consumidores aos próprios dados, seguido da abertura controlada para terceiros mediante consentimento expresso. Essa abordagem é fundamental para garantir a segurança das informações e evitar impactos negativos, como o uso indevido de dados ou práticas comerciais abusivas.

A experiência internacional demonstra que a regulamentação deve equilibrar flexibilidade e governança. O Reino Unido, por exemplo, implementou o Open Energy com base em um framework regulatório robusto, garantindo a interoperabilidade dos sistemas e a confiabilidade das plataformas de compartilhamento. No Brasil, será crucial que a ANEEL defina padrões tecnológicos e regras claras para evitar distorções de mercado e assegurar que pequenos e médios consumidores possam se beneficiar da mudança.

Entre os principais benefícios do Open Energy, destacam-se o aumento da concorrência, que dará aos consumidores maior poder de negociação, podendo resultar em preços mais competitivos. Além disso, haverá espaço para inovação e personalização, permitindo que as empresas ofereçam novos produtos e serviços baseados no perfil de consumo dos clientes. Outro benefício importante é a eficiência energética, pois o acesso facilitado as ferramentas de monitoramento e gestão podem incentivar o consumo consciente e sustentável.

No entanto, alguns desafios precisam ser endereçados. Um dos principais é a proteção de dados. O compartilhamento de informações de consumo exige um sistema seguro e mecanismos eficazes de consentimento e revogação. Além disso, é essencial que a regulação preveja mecanismos de fiscalização para coibir a concentração de mercado e garantir que todos os consumidores, independentemente do porte, tenham acesso igualitário aos benefícios do Open Energy.

A adoção do Open Energy deve ser vista como um pilar essencial para a maturidade do mercado livre de energia no Brasil. Hoje, a falta de transparência e a dificuldade de acesso a informações estratégicas ainda representam barreiras para muitos consumidores. Com a padronização e democratização dos dados, o setor tende a se tornar mais dinâmico e competitivo, promovendo uma relação mais equilibrada entre consumidores e fornecedores.

Cabe agora aos reguladores, agentes de mercado e consumidores colaborarem para que essa transição seja bem-sucedida. O Open Energy não é apenas uma questão tecnológica, mas uma mudança de paradigma na forma como o consumidor se relaciona com o setor elétrico. Se implementado corretamente, pode ser um divisor de águas na busca por um mercado mais eficiente, justo e acessível a todos.

*Fred Menezes é diretor-executivo da Armor Energia

Cada vez mais ligada na Comunidade, a MegaWhat abriu um espaço para que especialistas publiquem artigos de opinião relacionados ao setor de energia. Os textos passarão pela análise do time editorial da plataforma, que definirá sobre a possibilidade e a data da publicação.

As opiniões publicadas não refletem necessariamente a opinião da MegaWhat.