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São Paulo – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza leilão para a construção, operação e manutenção de 4.919km de linhas de transmissão, na Bolsa de Valores B3 (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Destaques do Diário

MME estabelece calendário de leilões de transmissão até 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou o calendário dos leilões de transmissão até 2026, assim como os prazos para a celebração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) entre as concessionárias e o Operador Nacional do Sistema (ONS). Segundo a portaria normativa nº 73 do MME, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), os leilões ocorrerão semestralmente, sempre nos meses de março e setembro, até o segundo semestre de 2026. A celebração dos Custs entre as distribuidoras e o ONS é pré-requisito para a participação nos leilões, e os acordos precisam estar firmados até seis meses antes dos certames.

MegaExpresso

MME determina abertura de processo contra Enel SP que pode levar à cassação do contrato, diz ministro à TV – Edição do Dia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta segunda-feira (1º), em entrevista à Globonews, que determinou a abertura de processo disciplinar contra a distribuidora Enel SP que pode levar à cassação (caducidade) do contrato de concessão. Silveira afirmou que a iniciativa foi tomada diante dos “episódios reiterados” de interrupção do fornecimento de energia […]
MME determina que Aneel abra processo que pode levar Enel SP a perder sua concessão

Distribuição

MME determina que Aneel abra processo que pode levar Enel SP a perder sua concessão

O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira disse que a pasta determinou nesta segunda-feira, 1º de abril, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abra um processo disciplinar para apurar as transgressões da Enel São Paulo, que poderá resultar em um processo de caducidade da concessão da distribuidora. Em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, Silveira disse que a Enel terá direito ao contraditório e à ampla defesa, mas também afirmou que acha que empresa terá poucas “condições” de defesa no processo. “Depois de uma longa discussão, semana passada, com toda a área técnica do ministério, com toda a área jurídica, nós estamos tomando uma medida extremamente rigorosa e singular: é a primeira vez que o ministério, como formulador da política pública do setor elétrico brasileiro, toma uma medida com esse nível de rigor que é determinar a abertura de um processo que possa levar a Enel à caducidade”, disse Silveira.
Setor nuclear vai ao MME cobrar uma 'sinalização política clara' sobre a Eletronuclear

Empresas

Setor nuclear vai ao MME cobrar uma 'sinalização política clara' sobre a Eletronuclear

Representantes da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan) estarão reunidos nesta terça-feira, 2 de abril, com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Arthur Valério, para pedir uma sinalização política clara para o segmento no Brasil. Na pauta estão a prorrogação da vida útil da usina termonuclear de Angra 1 e a retomada das obras de Angra 3. “O que falta é definição das obras de Angra 3 e um maior envolvimento do ministério com a extensão de vida da usina de Angra 1. Os CEOs envolvidos com isso, tanto da Eletronuclear quanto da ENBPar, estão trabalhando para que isso aconteça. Contudo, o governo precisa fazer sua parte e dar sinalizações mais forte do que está fazendo”, disse à MegaWhat Celso Cunha, presidente da Abdan.
Cada R$ 1 investido em transmissão destrava R$ 3 em energias renováveis, diz MME

Política Energética

Cada R$ 1 investido em transmissão destrava R$ 3 em energias renováveis, diz MME

Às vésperas do primeiro leilão de transmissão do ano, o secretário de transição energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, falou sobre a importância do certame para enfrentar o desafio da resiliência climática. Segundo ele, os assuntos se convergem quando o assunto é transição energética, já que certame pode fazer uma integração regional, garantindo a segurança energética e a sustentabilidade, além de destravar investimentos em energias renováveis.

Óleo e Gás

Térmica de 1,3 GW terá avaliação do MME para contratação como energia de reserva

O governo do Rio Grande do Sul tentou destravar a implantação da termelétrica a gás natural Rio Grande, de 1,28 GW, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a revogação da outorga da usina, em decisão de 2017, e encaminhou o processo para o Ministério de Minas e Energia avaliar a conveniência e oportunidade de ser contratar a energia da UTE Rio Grande como reserva.
MME recomenda relicitar distribuidora do Amazonas e novas medidas legislativas

Distribuição

MME recomenda relicitar distribuidora do Amazonas e novas medidas legislativas

O grupo de trabalho Concessões de Distribuição dos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT CDAR) do Ministério de Minas e Energia (MME) recomendou a edição de medidas legislativas e a escolha de um novo concessionário de distribuição para o estado do Amazonas. A análise consta em relatório de conclusão da equipe publicado quinta-feira, 22 de fevereiro, e segue recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
MME vai negociar emendas de PL da eólica offshore e prevê MP com antecipação de R$ 26 bi para tarifas

Política Energética

MME vai negociar emendas de PL da eólica offshore e prevê MP com antecipação de R$ 26 bi para tarifas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai negociar algumas emendas do projeto de lei 11.247/2018, que originalmente criava um marco legal para a exploração de energia eólica offshore, mas recebeu diversas emendas. A expectativa é possibilitar a sua aprovação no Senado Federal, já que foram incluídos desde a postergação de subsídios para renováveis, novas condições que vão viabilizar a contratação de termelétricas a gás natural, incentivos à pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e até mesmo novos incentivos ao carvão mineral.
MME publica diretrizes para tarifas de Jorge Lacerda, maior térmica a carvão da América Latina

Carvão

MME publica diretrizes para tarifas de Jorge Lacerda, maior térmica a carvão da América Latina

O ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para cálculo do preço e elaboração do contrato de energia de reserva (CER) para contratação da energia gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, maior termelétrica a carvão mineral da América Latina e que foi beneficiada pelo Programa de Transição Energética Justa (TEJ) criado pela Lei nº 14.299, de 2022.
Concessão da Ribalsas é extinta pelo MME; LTs atenderiam sul do Maranhão

Destaques do Diário

Concessão da Ribalsas é extinta pelo MME; LTs atenderiam sul do Maranhão

O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou a caducidade da concessão da Transmissora de Energia Ribeiro Gonçalves Balsas, tendo por consequência a extinção da concessão. A empresa foi vencedora de licitação de 2018, com empreendimento que deveria ter iniciado a sua operação comercial em setembro de 2022. A empresa deveria ter construído uma linha de transmissão de 230 kV Ribeiro Gonçalves – Balsas, com extensão aproximada de 95 quilômetros, entre os estados do Maranhão e Piauí, com o objetivo de atender a região sul do estado do Maranhão.
Brasília, DF 19/12/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no Ministério de Minas e Energia. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Destaques do Diário

Governo destina R$ 135,2 bilhões em despesas do orçamento para o MME em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com orçamento fiscal e de seguridade social fixado em mais de R$ 5,41 trilhões. Conforme texto, publicado nesta terça-feira, 23 de janeiro, a maior fatia do orçamento por órgão ficou para o Ministério de Minas e Energia, com R$ 135,2 bilhões de um total de R$ 151,65 bilhões destinado a dez ministérios contemplados na rubrica. 

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