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ANP encaminha estudos econômicos de três áreas do pré-sal ao MME

Óleo e Gás

ANP encaminha estudos econômicos de três áreas do pré-sal ao MME

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou os estudos geológicos e econômicos de três blocos exploratórios localizados no pré-Sal da Bacia de Santos. A análise será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que seja examinada a possibilidade de inclusão das áreas na próxima rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.    
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Distribuição

MME desiste de calcular 'excedente econômico' de distribuidoras em processos de prorrogação de concessões

O Ministério de Minas e Energia (MME) deve desistir da proposta de calcular o "excedente econômico" das distribuidoras de energia que terão as concessões prorrogadas nos próximos anos. As diretrizes dos processos devem ainda contemplar medidas que darão espaço para que distribuidoras com problemas graves em suas áreas de concessão, como a Light, tenham uma estrutura tarifária diferenciada, a ser definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As diretrizes estão em nota técnica enviada pelo MME ao Tribunal de Contas da União (TCU), feita a partir das contribuições da consulta pública feita sobre o tema. A corte ainda deve se pronunciar sobre as regras propostas, antes que um decreto definindo as condições seja publicado ainda em 2023.
Contando com aprovação do PL, MME já estuda desdobramentos de eólicas offshore

Eólica

Contando com aprovação do PL, MME já estuda desdobramentos de eólicas offshore

O projeto de lei 576/2021, que trata da regulamentação das eólicas offshore e que está na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Zé Vitor (PL/MG), recebeu as assinaturas necessárias para que possa tramitar em regime de urgência. “Neste momento, nós da eólica e juntamente com o IBP, estamos fechando as nossas contribuições que vamos entregar ao deputado Zé Vitor, que está preparando esse texto e, muito em breve, estará pronto. Provavelmente, daqui uma semana ou duas semanas, a gente estará em Brasília conversando para aprovação desse projeto”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, em painel do Brazil WindPower, nesta quinta-feira, 14 de setembro.
MME deve abrir CP para discutir seus modelos computacionais e da CCEE, EPE e ONS

Governança

MME deve abrir CP para discutir seus modelos computacionais e da CCEE, EPE e ONS

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que deve abrir consulta pública para tratar da governança dos modelos computacionais utilizados pela pasta, pelo Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A decisão foi tomada pela Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), em reunião realizada na última quinta-feira, 31 de agosto.  Segundo o MME, o novo formato deve promover uma participação mais ativa e dinâmica dos interessados no tema, resguardando coerência e a integração entre as metodologias. A expectativa é que se reduza a burocracia e que a tomada de decisões seja descentralizada.
MME aprova incentivos fiscais de 300 MW de projetos solares e novas linhas de transmissão

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais de 300 MW de projetos solares e novas linhas de transmissão

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 331,9 MW em projetos hidrelétricos, solares e de transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Os enquadramentos foram publicados durante a semana no Diário Oficial da União (DOU). No Reidi foram enquadrados os reforços nas linhas de transmissão de Olindina/ Alagoinhas 230 kV e das subestações Alagoinhas II, Olindina, Catu, Jacaranga, Mussure II, Campinha Grande III, Camaçari II, Fortaleza, Irecê, Paulo Afonso III, Penedo, Recife II e Jardim. Localizadas nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, as LTs e as subestações são todas de responsabilidade da Chesf.
Brasília-DF, 23/01/2019 Reunião com Associações do Setor Elétrico Mário Luiz Menel, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE Ministério de Minas e Energia (MME) Foto: Saulo Cruz/MME

Planejamento

Fase se propõe a mediar grande acordo setorial junto ao MME

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) se colocou à disposição para mediar um acordo setorial que reduza as assimetrias do setor de energia nacional. O presidente do Fase, Mario Menel, que participou nesta quinta-feira, 6 de julho, do evento Mercado Livre Absolar, sugeriu a utilização das premissas da consulta pública 32/2017, que tratou dos princípios de governança setorial, e na qual diz ter havido consenso entre os agentes. “A nossa ideia é contratar uma consultoria para pegar os princípios da CP 32 e da nossa agenda setorial [enviada ao governo eleito em 2022] e atualizar a agenda no que for possível para aproveitar as convergências”, disse Menel.
MME aprova incentivo para projeto de distribuição de gás natural para unidade da Vale

Destaques do Diário

MME aprova incentivo para projeto de distribuição de gás natural para unidade da Vale

O Ministério de Minas e Energia autorizou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), do projeto de distribuição de gás natural para atendimento da unidade de pelotização de São Luís da Vale. No início de julho, a companhia firmou contrato, no âmbito do mercado livre, com a Eneva, responsável pelo fornecimento do gás natural, e com a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), distribuidora que levará o combustível até a unidade de pelotização.  
MME enquadra mais de 600 MW em projetos no Reidi

Destaques do Diário

MME enquadra mais de 600 MW em projetos no Reidi

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 696 MW em projetos solares fotovoltaicos e hidrelétricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta quinta-feira, 6 de julho, do Diário Oficial da União (DOU). No Ceará, foram enquadradas no Reidi as UFVs Belo Horizonte 1 a Belo Horizonte 5, totalizando 180 MW de capacidade instalada, no município de Jaguarema.  Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o regime foi aprovado para as UFVs Guzerá 1 e Guzerá 2, num total de 60 MW. Na Paraíba, as autorizações foram para as UFVs Santa Luzia 16 a Santa Luzia 21, somando 250 MW na cidade de São Mamede.
MME e PPSA assinam aditivo dos acordos de individualização de produção em contratos de partilha

Destaques do Diário

MME e PPSA assinam aditivo dos acordos de individualização de produção em contratos de partilha

O Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) assinaram o aditivo dos acordos de individualização da produção das áreas de Forno (Albacora) e de Brava (Marlim), que passaram para gestão da PPSA no contrato de Norte de Brava. O valor atualizado do contrato ficou em R$ 100,8 milhões.  Também houve alterações nos contratos de partilha de produção dos blocos de Água Marinha, Bumerangue, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário.   Segundo o MME, as alterações ocorreram após ajuste no valor das alíquotas fiscais de tributação, da atualização do número de módulos em produção dos campos de mero e búzios e da prorrogação do prazo de vigência do contrato de remuneração pela gestão de contratos e representação da união, celebrado entre o governo brasileiro e a PPSA.

MME e ANP anunciam cooperação técnica para combater fraudes envolvendo combustíveis

Combustíveis

MME e ANP anunciam cooperação técnica para combater fraudes envolvendo combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta terça-feira, 20 de junho, os secretários de Fazenda dos estados para tratar de ações em conjunto com o Ministério da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP), e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para discutir ações de combate a sonegação e adulteração de combustíveis, bem como criar ferramentas para acompanhar a redução de preços ao consumidor em função das recentes reduções de preços praticados pela Petrobras.
MME aprova incentivos fiscais para planta de Biogás em São Paulo

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para planta de Biogás em São Paulo

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto Biogás PPTA, de titularidade da Cocal Energia.  Localizado no município de Paraguaçu Paulista, em São Paulo, o projeto visa a construção de nova planta para produção de Biogás, por meio da utilização de torta de filtro e vinhaça e outros tipos de resíduos como matéria-prima.  Com capacidade para 54.000 Nm³/d, o biocombustível produzido na usina será usado internamente e comercializado à clientes externos.  Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.  Cade  O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a alienação das participações da Cemig GT nas hidrelétricas Retiro Baixo (81,1 MW) e Baguari (140 MW) para Furnas.  

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