Biomassa
A Agência Nacional de Enerrgia Elétrica (Aneel) autorizou operação de mais 238,5 MW, entre início de operações comerciais e em teste, além do restabelecimento de uma operação comercial. Os projetos autorizados são de geração eólica, solar e térmica a biomassa, e foram publicados nesta segunda-feira e terça-feira, 8 e 9 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve julgar na próxima terça-feira, 9 de abril, o recurso administrativo da Enel São Paulo contra a multa de R$ 166 milhões aplicada devido ao apagão de novembro de 2023, que durou quase uma semana, após verificar que houve falhas pela distribuidora no restabelecimento da energia no episódio.
Regulação
Mesmo com dúvidas e divergências sobre produtos e remuneração na descentralização das atividades da agência federal para as estaduais, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, entre 3 de abril e 17 de maio, para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 914/2021, que trata do tema em regime de gestão associada de serviços públicos. “Não temos a capacidade e até a realidade regional em relação à fiscalização. Defendi muito que a agência reguladora estadual é braço da Aneel no estado e temos que incluir na nossa norma que ela deve ter uma estrutura não só física, como próxima da Aneel e isso está sendo trazido para a norma”, argumentou o diretor Hélvio Guerra, relator do processo.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 2 de abril, os reajustes tarifários anuais das distribuidoras Energisa Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambos com efeitos negativos e em vigor a partir de 8 de abril. O reajuste tarifário anual da Energisa Mato Grosso, que atende 1,65 milhão de unidades consumidores, conduz ao efeito médio de -4,4%, sendo de -5,61% para os consumidores em alta tensão, e de -3,9% para os atendidos na baixa tensão.
Distribuição
O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira disse que a pasta determinou nesta segunda-feira, 1º de abril, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abra um processo disciplinar para apurar as transgressões da Enel São Paulo, que poderá resultar em um processo de caducidade da concessão da distribuidora. Em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, Silveira disse que a Enel terá direito ao contraditório e à ampla defesa, mas também afirmou que acha que empresa terá poucas “condições” de defesa no processo. “Depois de uma longa discussão, semana passada, com toda a área técnica do ministério, com toda a área jurídica, nós estamos tomando uma medida extremamente rigorosa e singular: é a primeira vez que o ministério, como formulador da política pública do setor elétrico brasileiro, toma uma medida com esse nível de rigor que é determinar a abertura de um processo que possa levar a Enel à caducidade”, disse Silveira.
Distribuição
A decisão tomada por maioria na reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da última terça-feira, 26 de março, de aplicar um reajuste tarifário zero na Equatorial Amapá, traz insegurança regulatória e jurídica ao setor, disse Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, em entrevista concedida depois do leilão de transmissão desta quinta-feira, 28 de março.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, a conclusão do processo de revisão tarifária extraordinária da Equatorial Amapá, com efeito nulo nas tarifas. A diferença entre a tarifa recolhida pela distribuidora e aquela ao qual ela tinha direito vai compor um ativo regulatório, que será reconhecido a favor da concessionária.
Combustíveis
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o repasse direto dos custos com combustível, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), aos supridores dos contratos da Brasil Biofuels (BBF), devido aos riscos de interrupção do fornecimento de energia elétrica em localidades atendidas pela companhia no Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima.
Distribuição
O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ontem, 25 de março, questionamentos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a atuação da Enel São Paulo depois das quedas de energia ocorridas na última semana em São Paulo.
Distribuição
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vai entrar com uma representação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Enel São Paulo e pretende propor que os municípios façam intervenções nas concessões federais que prestam serviços nas cidades, sob a justificativa de que as áreas ficam de “mãos atadas” em casos de descumprimento na prestação de serviço no modelo atual.
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que a transmissora colombiana Isa Cteep confirmou que não vai participar do leilão de transmissão de energia promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ocorrerá no dia 28 de março de 2024 na sede da B3, em São Paulo. O primeiro certame de transmissão de 2024 prevê investimentos de […]
MegaExpresso
Os consumidores brasileiros ficaram 10,43 horas em média sem energia (DEC – duração equivalente de interrupção por unidade consumidora) em 2023, o que representa uma redução de 6,9% em relação a 2022, quando foram registradas 11,20 horas em média. A frequência (FEC – frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora) das interrupções se manteve em […]
Distribuição
Segundo o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tili, há uma “distorção” entre o índice de qualidade auferidos pelo Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (Iasc), que ficou abaixo de 60 em 2021 e 2022, e os indicadores técnicos Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), que melhoraram no período.
Empresas
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) extinguiu os processos administrativos relativos às termelétrias da Karpowership do Brasil (KPS) que venceram o leilão emergencial realizado durante a crise hídrica de 2021, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma solução consensual definitiva para que a empresa turca cumpra o contrato.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 3.175,12 MW de usinas solares no Nordeste. Somando 2,47 GW, as UFVs Caititur 11 a Caititur 19, Caititur 20 a Caititur 28, Caititur 29 a Caititur 37, Caititur 38 a Caititur 46, Caititur 47 a Caititur 55 e Caititur 56 a Caititur 64, instaladas nos munícipios de Pilão Arcado, na Bahia, e Morro CAbela no Tempo, no Piauí, receberam respostas positivas da autarquia. Em Pariconha, no Alagoas, foram registrados DROs as UFVs Fótons de Santa Odília 01 a 14, totalizando 700 MW.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da UFV Mendubim VI (30,6 MW), instalada no município de Açu, no Rio grande do Norte. Com isso, o complexo composto por 13 usinas está em plena operação comercial.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência a partir de 1º de abril. Houve redução em todas as faixas de acionamento, com a precificação das bandeiras considerando uma forma mais intensa o despacho fora da ordem de mérito, quando definido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Houve redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, houve redução dos atuais R$ 65/MWh para R$44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar 2, de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh (redução de quase 20%).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o novo Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Uruguaiana (639,9 MW), integrada às reservas de gás da Argentina, com vigência a partir de 1º de março de 2024.
Governança
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública, que ficará aberta entre os dias 29 de fevereiro e 18 de março, para regulamentar a nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Entre as propostas estão o estabelecimento de cotas mínimas no conselho e na administração para mulheres e critérios que devem ser observados na indicação de conselheiros e diretores.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma tomada de subsídios para coletar contribuições sobre os benefícios da padronização de relatórios sobre situações emergenciais, a serem elaborados pelas distribuidoras de energia. A consulta, aberta até o dia 20 de março, ainda discute as vantagens de uma revisão na modelagem dos dados de interrupções e ocorrências emergenciais.