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Encargo de reserva de setembro já reflete acordo do TCU com usinas do BTG

Geração

Encargo de reserva de setembro já reflete acordo do TCU com usinas do BTG

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que a partir da apuração da energia de reserva de setembro estão sendo contemplados os efeitos da solução consensual aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre três usinas pertencentes ao BTG Pactual vencedoras do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em outubro de 2021, em meio à crise hídrica daquele ano.
Sustentabilidade das distribuidoras passa pela descentralização, diz Gentil em debate no TCU

Distribuição

Sustentabilidade das distribuidoras passa pela descentralização, diz Gentil em debate no TCU

O processo de discussão das regras para renovação das concessões das distribuidoras, a partir das mais de 500 contribuições recebidas em consulta pública, chegou a sua fase final e contou com um debate no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira, 31 de agosto. Nele, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, apontou que a sustentabilidade das concessões deve passar pela descentralização das distribuidoras.
Saulo Cruz

Empresas

TCU aprova acordo com térmicas do leilão emergencial; economia deve ser de R$ 220 milhões ao setor

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, de 30 de agosto, acordo de solução consensual para o setor de energia envolvendo as térmicas contratadas em leilão emergencial, em outubro de 2021, diante do cenário de escassez de água ocorrido no período. A estimativa é que a decisão gere economia de mais de R$ 220 milhões na conta de energia dos consumidores até 2025.
Ministros pedem vista e adiam processo do TCU que pode alterar comandos de agências reguladoras

Governança

Ministros pedem vista e adiam processo do TCU que pode alterar comandos de agências reguladoras

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar votou pela limitação do prazo do mandato de Carlos Baigorri na presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em um processo que pode ter, como uma das suas consequências, a antecipação do fim do mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dois ministros da corte apresentaram pedidos de vista com prazo de 60 dias para que voltem a deliberá-lo.
Pacheco demonstra preocupação com decisão do TCU sobre mandatos em agências reguladoras

Congresso

Pacheco demonstra preocupação com decisão do TCU sobre mandatos em agências reguladoras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou estar preocupado com a possível interrupção de mandatos de diretores de agência reguladoras, visto que no entendimento dele sobre a lei cada diretor que se torna posteriormente diretor-geral, ou presidente da mesma agência, tem seu tempo somado na autarquia separadamente, o que permitiria um tempo maior que os cinco anos.   “Não permitir isso significa dizer que o diretor-presidente ou diretor-geral de uma agência só pode ser alguém que não tenha experiência alguma, alguém que não tenha sido diretor daquela mesma agência, quando, na verdade, a lógica é justamente o contrário: alguém que acumula experiência passa a ter uma expertise sendo diretor de uma agência e é muito razoável e recomendável que nessa figura recaia a perspectiva de ser um diretor-geral no futuro, até para estimulá-lo a desempenhar um bom trabalho“, disse o presidente do Senado.
A Copel recebeu nesta terça-feira (20), em Porto Alegre, o prêmio de Maior Empresa do Paraná, no levantamento “500 Maiores do Sul”, realizado pela Revista Amanhã. – Curitiba, 21/11/2018 – Foto: Divulgação Copel

Empresas

TCU aprova outorgas de hidrelétricas da Copel e viabiliza privatização da companhia

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 2 de agosto, as condições colocadas pelo governo para a renovação dos contratos de outorga das usinas Governador Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo), Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia) e Governador José Richa (Salto Caxias), da estatal paranaense Copel, que somam 4,17 GW de capacidade instalada. A decisão confirmou a outorga definida pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda para renovação antecipada dessas concessões, no valor de R$ 3,71 bilhões.
Usinas da Copel batem recorde de geração pelo terceiro ano consecutivo. Na foto, usina governador Bento Munhoz da Rocha Netto. Foz do Areia. Curitiba, 26/01/2017. Foto: Divulgação Copel

Empresas

Copel espera aprovação do valor de outorgas de hidrelétricas pelo TCU até junho

A Copel espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprecie ainda no primeiro semestre o valor de outorga de R$ 3,719 bilhões para renovação da concessão das hidrelétricas Foz do Areia, Salto Caxias e Segredo e que, juntas, somam 4.176 MW de capacidade, representando quase 70% da potência da companhia. A renovação das concessões das três hidrelétricas está relacionada à privatização da Copel, nos termos do Decreto 9.271, de janeiro de 2018. Com a expectativa de apreciação pelo TCU ainda neste semestre, a estatal paranaense mantém seu cronograma de realizar uma oferta de ações em outubro deste ano.
Saulo Cruz

Congresso

TCU suspende processos de usinas do PCS e instaura comissão para solução consensual

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, assinou nesta quarta-feira, 26 de abril, cinco despachos que vão permitir “alterações amigáveis” dos contratos das usinas vencedoras do leilão emergencial realizado em outubro de 2021, para compatibilizar as necessidades do sistema no médio prazo com os impactos tarifários da energia contratada naquela época, em que o país enfrentava uma crise hídrica e a possibilidade de um racionamento.  Os despachos validam o pedido do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, para que haja uma suspensão dos processos relacionados as controvér
Saulo Cruz

Política Energética

Manter contratação compulsória de térmicas pode onerar consumidor de forma desproporcional, avalia TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) examinou solicitação do Congresso Nacional a respeito da correta implantação dos comandos da Lei nº 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras, quanto a viabilização da contratação compulsória de 8 GW de termelétricas a gás, na modalidade leilão de reserva de capacidade, em montantes específicos, e em determinadas regiões.

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