Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização dos leilões de energia existente A-1 e A-2, de forma sequencial, no dia 1° de dezembro de 2023. A energia elétrica comercializada nos certames não tem restrição de fonte, na modalidade por quantidade de energia elétrica e os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.
Geração
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou memorando com o Ministério de Energia e Infraestrutura dos Emirados Árabes Unidos para discutir parcerias entre os dois países voltadas ao fomento da geração e uso de energias renováveis e do hidrogênio verde de baixo carbono. “Nós identificaremos e trabalharemos juntos para estabelecermos projetos produtivos na área de energia verde que serão importantes para o Brasil e serão também para os investidores e os fundos dos Emirados Árabes. Vamos buscar soluções práticas e convergentes que possam minimizar a questão climática e com impactos diretos para a nação brasileira, que ainda sofre com as desigualdades”, afirmou o ministro brasileiro.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos transmissão e geração de energia solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Para financiamento a partir do regime prioritário, com a possibilidade de emissão de debêntures, foi aprovado o projeto da linha de transmissão 230 kV Porto Velho - Abunã, com 188 quilômetros de extensão, da EDP. O empreendimento faz parte do lote 2 do leilão de transmissão de dezembro de 2022.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 7 de junho, portaria com a designação dos representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (CogesPNH2).
Óleo e Gás
A indicação do Ibama que exigir Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS) em todas as análises de pedidos de licença ambiental para exploração de óleo e gás de "alta complexidade", como no caso da bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, levantou preocupações no Ministério de Minas e Energia a respeito da segurança jurídica dos contratos assinados.
MegaExpresso
O Palácio do Planalto pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma análise do parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com veto à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Segundo o Valor Econômico apurou com fontes do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está conduzindo […]
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a inclusão de custos fixos ao custo variável unitário (CVU) para geração de energia elétrica de termelétricas Merchant, aquelas despacháveis centralizadamente e operacionalmente disponíveis, mas sem contratos de comercialização de energia elétrica vigente.
Sustentabilidade
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou ontem, 9 de maio, o projeto Vale do Lítio, a fim de estimular a mineração e a cadeia produtiva do lítio no norte de Minas Gerais. Em evento realizado em Nova York, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da pasta, Vitor Saback, destacou que os investimentos vão ajudar a promover a diversificação da oferta do lítio no mundo, fomentando a indústria de baterias para armazenamento de energia.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou estímulos fiscais para 26 projetos de geração em diversos estados, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.
Destaques do Diário
André Pepitone da Nóbrega foi reconduzido ao cargo de diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de maio. Pepitone havia sido exonerado do cargo em 27 de março, em edição extra do Diário Oficial, e o seu cargo deixado em vacância. Na data quatro nomes foram oficializados para assumir a Diretoria Executiva de Itaipu Binacional: como diretor Jurídico, Luiz Fernando Ferreira Delazari; Igor Gomes Rocha como diretor Administrativo; como diretor Técnico Executivo, Renato Soares Sacramento; e Carlos Carboni, no cargo de diretor de Coordenação.
Empresas
A assembleia geral ordinária (AGO) da Petrobras elegeu nesta quinta-feira, 27 de abril, o secretário de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, como novo presidente do conselho da companhia estatal.
Hidrogênio
O hidrogênio de baixo carbono não é "uma bala de prata nem uma panaceia", mas uma tecnologia que vai permitir descarbonizar atividades com alto índice de emissão de gases causadores de efeito estufa, além de trazer oportunidades para industrializar regiões de menor desenvolvimento socioeconômico no Brasil, como o Nordeste.
Hídrica
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a consulta pública n° 150/2023, por meio da Portaria n°728/2023, para receber contribuições para o “Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais” do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR).
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta quarta-feira, 29 de março, um cronograma da evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final.
Empresas
A reunião do conselho de administração da Petrobras, que ocorre na manhã desta quarta-feira, 29 de março, deve avaliar o ofício enviado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitando ao presidente da estatal, Jean Paul Prates, a reavaliação sobre a continuidade dos desinvestimentos em contratos já firmados pela companhia.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 23 usinas eólicas da PEC Energia na Paraíba, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações foram publicadas nesta segunda-feira, 27 de março, no Diário Oficial da União.
Óleo e Gás
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançará o programa Potencializa E&P, para aumentar os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural, incluindo novas fronteiras, como a Margem Equatorial, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque (AP), no extremo norte do País.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais no regime prioritário para dez projetos de eólicas Eleva Renováveis, cuja primeira fase deve ser concluída em 2024. As usinas receberam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão e com energia suficiente para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas.
Eficiência energética
Novas modalidades de exportação de energia elétrica envolvendo renováveis estão em estudo, segundo o Secretário de Energia Elétrica do Mistério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de reforços de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).