MegaExpresso
Reportagem da Agência Estado mostra que as operações de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos do setor de energia e gás totalizaram R$ 7,123 bilhões em 2021, uma redução de 73,7% em relação aos R$ 27,091 bilhões registrados um ano antes. Segundo o BNDES, a retração ocorreu porque em […]
Combustíveis
O petróleo tipo Brent segue em trajetória de alta nesta terça-feira, 18 de janeiro, cotado em US$ 87,44 o barril, às 10h04, nos patamares mais altos dos últimos sete anos. A elevação pressiona os preços dos combustíveis definidos pela Petrobras com base no mercado internacional. Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que submeterá no início de fevereiro ao colégio de líderes o projeto de lei 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O relator do texto é o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
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A Agência Infra informa que a corrida pelo registro de projetos de energia renovável até março, para assegurar subsídios, vem trazendo preocupações para o governo federal, que discute alternativas para resolver o problema. De acordo com a reportagem, a fila já contabiliza mais de mil projetos com capacidade somada de 185 GW. A corrida é […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou requerimentos de outorga (DRO) que somam 3.745,92 MW de usinas das fontes a biomassa, eólica e solar fotovoltaica em diversos estados brasileiros. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 8 de novembro, do Diário Oficial da União. Utilizando a biomassa do bagaço de cana-de-açúcar, foi registrado […]
Combustíveis
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis (PLP 11/2020) foi considerado um avanço no mercado brasileiro, de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat, nesta quinta-feira, 14 de outubro. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, prevê a definição de alíquotas fixas de ICMS para cada combustível ao longo de um ano, o que, na prática, resultará em menor volatilidade do preço final dos produtos para o consumidor.
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A Folha de S. Paulo traz, na edição deste domingo (29/08), uma série de reportagens que abordam o tema da descarbonização. A primeira delas ressalta que o governo federal tem em mãos, desde o final de 2020, um estudo detalhando por que é desejável para o Brasil criar um mercado de carbono. No entanto, o […]
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O jornal O Globo traz, na edição desta quinta-feira (26/08), uma reportagem sobre a crise hídrica no país e suas consequências, tanto para o setor elétrico quanto para a economia. Foram ouvidos especialistas a esse respeito, que analisaram a situação dos reservatórios de hidrelétricas e a eficácia das medidas adotadas pelo governo federal para minimizar […]
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O preço da gasolina comum já ultrapassou R$ 7 no Rio Grande do Sul e chegou a R$ 6,99 o litro no Acre na semana passada, segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio praticado em todo o país, de R$ 5,866, subiu 0,22% entre os […]
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A CPFL Energia segue atrás de novas oportunidades de crescimento via aquisições e novos projetos mesmo após a compra dos ativos de transmissão da gaúcha CEEE por R$ 2,67 bilhões. Ao Valor Econômico, o presidente da elétrica, Gustavo Estrella, disse que a companhia poderá avaliar as privatizações do braço de geração da CEEE e da […]
Diesel
O governo federal vai reduzir a incidência de tributos federais sobre a comercialização do óleo diesel, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 13 de julho. Segundo ele, serão reduzidos o PIS e a Cofins sobre o diesel, de R$ 0,31 para R$ 0,27 por litro. A queda na arrecadação tributária com relação ao diesel […]
Negócios
O presidente Jair Bolsonaro manteve itens polêmicos na Lei 14.182/2021, publicada nesta terça-feira,13 de julho, no Diário Oficial da União, e que trata da privatização da Eletrobras. Entre os itens controversos mantidos na norma, segundo especialistas do setor, estão a contratação compulsória de 8 gigawatts (GW) de termelétricas a gás natural e de 2 GW […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, oriunda da Medida Provisória 1.031 e que trata da capitalização e privatização da Eletrobras e outros assuntos, como a contratação compulsória de 8 gigawatts (GW) de capacidade de termelétricas a gás natural na base. O texto foi publicado na edição do […]
MegaExpresso
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda constitucional do estado de Minas Gerais do que institui o tombamento de dois lagos que fazem parte do reservatório do Sistema Furnas. O governo federal alega que a norma, que fixa cotas mínimas […]
Congresso
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, apresentou o seu relatório sobre o texto proposto, no qual manteve alterações polêmicas incluídas pela Câmara, como a obrigação de contratação de termelétricas a gás natural, e adicionou novos pontos, como a determinação de onde essas usinas devem ficar no […]
MegaExpresso
Reportagem do Correio Braziliense informa que a Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobras vai a plenário no Senado amanhã (16/06), a uma semana de caducar e sem acordo entre os parlamentares. Relator da matéria na Casa, o líder do DEM, Marcos Rogério (RO), passou o dia de ontem (14/06) trabalhando em um texto que […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pautar para quarta-feira (16/06) a votação da medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras. Ele admitiu, no entanto, que há ressalvas à proposta no Senado, o que deve levar a alterações no texto. Pacheco também não quis se comprometer com o resultado da votação, inclusive sobre a […]
Hídrica
Com o agravamento da crise hídrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) editou uma portaria determinando a redução da vazão das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná, medida considerada fundamental para evitar o colapso desses e de outros reservatórios. Ao mesmo tempo, veio à tona uma minuta de Medida Provisória (MP) […]
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Na tentativa de evitar um racionamento de energia elétrica nos próximos meses, o governo decidiu reduzir a vazão das usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná. Portaria assinada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira à noite (11/06). De […]
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O Valor Econômico informa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve indicar o senador Marcos Rogério (DEM-RO) como relator da medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras, aprovada na madrugada de ontem (20/05) pela Câmara dos Deputados. Como relator, caberá a Marcos Rogério, que é vice-líder do governo no Senado, negociar […]
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O portal da revista Veja informa que o presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (26/04) o trecho da lei que isentaria os consumidores do Amapá de faturas extras de energia elétrica, além das já isentadas pela Medida Provisória (MP) 1.010/2020. Com isso, o presidente sancionou apenas o trecho original da MP, confirmando uma isenção aplicada na […]