O ministro de Minas e Energia voltou a defender nesta quarta-feira, 11 de setembro, o retorno do horário de verão e disse que o governo avalia sua implementação para reduzir o consumo de energia diante do cenário de estiagem no Brasil. De acordo com Silveira, o assunto está “na mesa” e depende de estudo sobre a distribuição das chuvas do país para uma decisão final.
“No setor energético, todas as possibilidades têm que estar na mesa, porque, na compreensão das pessoas que se aprofundam na matéria, o nosso desafio é equilibrar segurança energética com modicidade tarifária. Objetivamente, é algo que está colocado na mesa, mas não existe uma decisão, porque até depende do índice pluviométrico”, disse em coletiva depois do evento “O Papel do Gás Natural e do Biometano para uma Transição Energética Justa, Acessível e Sustentável”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O horário foi suspenso durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 e o seu retorno já havia sido abordado por Silveira em novembro de 2023, que justificou seus benefícios “não só para o setor de energia, mas também para a economia do país”.
Neste período, a pasta iniciava o planejamento leilão de reserva de capacidade de térmica para atendimento na ponta em 2024 e dizia que o certame traria mais tranquilidade e segurança energética ao Sistema Interligado Nacional (SIN), em meio às ondas de calor. Previsto para ocorrer ainda neste ano, o leilão ainda não tem data marcada.
Nesta quarta-feira, Silveira voltou a falar dos benefícios para a economia e destacou que, no momento, o seu retorno pode diluir o volume de carga.
“Nestes horários, perdemos a geração intermitente. Nós precisamos despachar térmicas. Se a gente puder diluir isso no horário de verão, talvez traga robustez para o nosso sistema. [Além disso], o Brasil, infelizmente, tem enfrentado, de forma criminosa, queimadas, que, muitas vezes, causam problemas no setor elétrico”, afirmou Silveira, citando casos de incêndios que atingiram linhas de transmissão, e relacionando à queda de energia no Acre e Rondônia. O caso ainda está sob a análise do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e dos agentes envolvidos.
Reforma do setor do MME
Questionado por jornalistas sobre a reforma do setor, Silveira disse que a proposta retornou da Casa Civil ao MME e deve passar por ajustes, antes de ser apresentada e debatida com o Congresso Nacional nos próximos meses.
“Estamos discutindo alguns ajustes para que ele [o texto] seja apresentado à sociedade, à imprensa e, depois, enviado ao Congresso, que fará naturalmente o seu papel de aperfeiçoá-lo, de apresentar propostas e de debater conosco”, afirmou o ministro, destacando que a proposição pode gerar uma redução de 10% na conta de luz dos brasileiros.
‘Jabuti’ da solar
O ministro ainda criticou a emenda – conhecida pelo jargão do congresso como jabuti-, inclusa no Projeto de Lei (PL) nº 528/2020, chamado de “Combustível do Futuro”, que prorroga a isenção de pagamento pelo uso do fio para minigeradores de fonte solar até 2045, aprovada na semana passada.
“Sou a favor das fontes renováveis e acredito que a transição energética é um fato no mundo, só que nós não podemos financiar ainda mais do que já financiamos. Não tem a mínima justificativa técnica e lógica aumentar os subsídios na conta de luz dos brasileiros para estimular uma fonte, que está extremamente propagada e é viável economicamente, que é a fonte solar”, disse Silveira.
O ministro citou ainda a projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de acréscimo de R$ 24 bilhões na conta de luz dos brasileiros, de 2024 e 2045, devido à inserção da emenda e disse que está fazendo um “apelo” aos parlamentares para que ela seja retirada.
Antes da coletiva, o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou um parecer pedindo a sua retirada.
Gás para Empregar
No evento da FGV, o ministro de Minas e Energia defendeu que a regulamentação trazida pelo Programa Gás para Empregar marca um novo capítulo na diversificação da oferta de gás no mercado nacional.
“Faremos a entrega do Rota 3 nesta semana, tirando do papel um projeto abandonado há muitos anos. Esse é um marco para o Brasil, trazendo mais 18 milhões de m3/dia de gás para o país. Além disso, com o projeto Raia, da Equinor, serão mais 14 milhões em 2028. E o Sergipe Águas Profundas vai trazer ainda mais 18 milhões. Mas não vamos parar por aí, e temos conversas avançadas com o governo argentino para trazer o gás de Vaca Muerta”, pontuou.
Durante o encontro, representantes da indústria entregaram ao ministro Alexandre Silveira a Carta de Brasília, em apoio à presidência do Brasil no G20. O documento, assinado pela FGV, pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), pelo International Gas Union (IGU), pelo Fórum de Gás e pelo Instituo Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), engloba os benefícios do gás natural para diferentes ramos da economia, para o setor de transporte e o seu papel na transição energética.
Na carta, os representantes afirmam que “é imperativo” que as políticas promovidas pelo Brasil como presidente do G20 considerem sete pontos essenciais do combustível, incluindo o seu papel estratégico na substituição do diesel, sua viabilidade e disponibilidade para ajudar na redução das emissões de transportes pesados e o seu papel na segurança de suprimento energético.
A atuação do gás natural como indutor de uma nova industrialização de baixo carbono, o seu uso como matéria-prima para produção de fertilizantes, sua capilaridade na infraestrutura e sua utilização para ajudar a combater pobreza energética também foram citados.
