A diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou os cinco assuntos regulatórios prioritários para atuação em 2023. Após a última revisão do Mapa Regulatório, em março, foram mantidos os temas do ano anterior entre os cinco principais. A revisão tem o objetivo de proporcionar discussões sobre os assuntos de maior relevância para a operação e para a modernização do setor elétrico brasileiro, em benefício da transformação energética para um modelo setorial 5D – digitalizado, descentralizado, descarbonizado, democratizado e diverso.
“Ao definir por esses temas, o Operador se propõe a atuar de forma antecipada e propositiva, no sentido de influenciar a evolução da regulação do setor”, explica Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS.
Para 2023, quatro dos cinco assuntos foram escolhidos para compor a Meta 6 – Transição Energética, do Programa de Participação nos Resultados (PPR) da organização.
Dada a evolução da geração distribuída no país, o ONS elencou os recursos energéticos distribuídos como prioridade, por meio de tratativas regulatórias para a integração e uma operação segura do Sistema Interligado Nacional (SIN), num modelo setorial mais descentralizado.
Quanto ao acesso ao sistema de transmissão, também entre os cinco assuntos prioritários, o Operador tem trabalhado em propostas conjunturais e estruturais, para viabilizar um processo mais eficiente para o acesso de fontes renováveis ao sistema de transmissão, com ações inclusive no âmbito da contratação do uso que visam aperfeiçoamento de garantias e rescisão excepcional dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (Cust).
O tema tem sido tratado como importante por outros órgãos setoriais, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), quanto “zerar a fila de conexão”, e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da consulta pública para criação de um mecanismo excepcional de rescisão desses contratos por parte de geradores, com potencial estimado de adesão de cerca de 17,7 GW em empreendimentos cujas obras ainda não tiveram início.
Na lista do Operador, ainda aparece o aprimoramento dos serviços ancilares como essencial para prover mais flexibilidade e eficiência à operação. O trabalho do ONS nesse assunto vai desde um diagnóstico geral e priorização dos aprimoramentos necessários para a prestação dos serviços ancilares, até a proposta de um mecanismo competitivo para sua contratação, em ambiente de sandbox, começando pelo serviço ancilar de controle de tensão.
A resposta da demanda também permanece como assunto relevante em 2023 com ações adicionais para definição e estruturação de processo concorrencial de contratação de um produto disponibilidade, em um ambiente experimental (sandbox), sendo mais uma opção de recurso para a operação do sistema no atendimento a demanda máxima (ponta).
Além disso, a operação e preço estão no centro do trabalho do Operador como aprimoramento constante. A atuação regulatória vai desde contribuições para melhorias nos dados, processos e modelos utilizados atualmente até o acompanhamento das propostas de modernização do setor nesse tema.
