Agenda de abertura do mercado é fundamental para igualar competição com GD, diz Barroso

A abertura do mercado livre de energia é um dos temas da modernização do setor elétrico que não teve andamento, mas a qual o governo teria plenos instrumentos para instaurar seu cronograma. Esse foi um dos temas debatidos pelo presidente da PSR, Luiz Barroso, durante o MinutoMega Talks, realizado nesta segunda-feira, 25 de novembro.

Segundo o executivo, essa é uma questão relevante para o setor e o governo deveria divulgar o cronograma da abertura na “praça”, pois o calendário é necessário para as empresas se planejarem e definirem os produtos e os clientes atendidos.

“A geração distribuída hoje, ela acessa o mercado, que é um mercado cativo, que não pode ser livre por regulação, mas ele é livre para ir para a GD. Esse é um mercado que vira uma exclusividade. Os riscos foram discutidos aqui antes. Acho que essa abertura é fundamental para a gente igualar a competição, aumentar mais a contestabilidade, mas a gente precisa fazer esse pavimentar”, falou.

A pavimentação citada não está diretamente ligada ao Projeto de Lei 414, 2021, que trata justamente da modernização do setor elétrico. Atualmente, o PL 414/2021 está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados instalada em agosto de 2023.  

Parado no Congresso, as discussões sobre a GD e o mercado livre poderiam ser tratados mediante outro projeto, na sua opinião.

>> Confira na íntegra a entrevista com Barroso e outros executivos do setor elétrico

‘Geleia’ elétrica e os dez anos de debate da modernização

A abertura do mercado faz parte dos temas a serem tratados nos próximos anos para tentar resolver o que ele classificou como a “geleia” do setor elétrico. A fragmentação desses temas precisa ser resolvida para lidar com o alto nível de investimentos e modernizar o segmento para entrada sustentável de recursos.

“Caso contrário, o setor vai quebrar em algum momento. No que diz respeito à agenda de investimentos, o setor tem os leilões de transmissão e geração, que tem os sistemas isolados, as baterias e o leilão normal”, destacou.

No início do ano, representantes de 26 associações e entidades do setor elétrico se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir os problemas mais importantes do segmento. Para Barroso, ao final do encontro, ficou claro os diagnósticos do setor, porém ainda falta uma ação.

“São mais de dez anos de discussão [de modernização]. Quando encontrarmos o ministro precisamos cobrar, perguntar e reforçar o assunto para ser levado a importância desta agenda. É o desenho de mercado de uma indústria que está se transformando. O setor tem feito muita coisa, mas precisa fazer e de organizada”, pontuou.

Balanço de 2024

Para Barroso, este ano foi marcado por dois pontos principais, que podem ser levados para o próximo ano: a não realização do leilão de reserva de capacidade e a publicação do decreto de renovação das concessões – assunto discutido no momento na Aneel.

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