A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a instrução do processo que definirá a distribuição do bônus de Itaipu aos consumidores, atendendo um pedido do governo, que avalia a utilização desses recursos em ações de mitigação da situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul. O saldo de 2023 foi positivo em cerca de R$ 1,2 bilhão, e ajudaria a reduzir a conta de luz do mês de julho.
O despacho da Aneel, publicado na edição desta terça-feira, 25 de junho, do Diário Oficial da União, suspendeu o processo de devolução do dinheiro até que termine o prazo regulatório para que as distribuidoras revisem os dados declarados para ter direito uma parcela do bônus.
Como os prazos regimentais não poderão ser cumpridos após essa suspensão, o despacho diz que a diretoria colegiada da Aneel vai dar a palavra final. Os diretores da Aneel deverão ainda avaliar “o melhor atendimento à solicitação apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para que seja avaliada possibilidade de preservar a utilização dos recursos da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu para compor ações de mitigação da situação de calamidade pública que se estabeleceu no Estado do Rio Grande do Sul”.
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Em maio, o ministro Alexandre Silveira disse que o governo preparava uma Medida Provisória (MP) para aproveitar esses recursos de Itaipu e quitar as contas de luz dos moradores do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que causaram danos imensos ao estado.
Saldo de Itaipu
O saldo da Conta de Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu foi de quase R$ 399,28 milhões em 2023. O montante de R$ 1,2 bilhão considera os cerca de R$ 842 milhões devolvidos pelas distribuidoras neste ano. O valor é destinado, mediante rateio proporcional ao consumo individual e crédito de bônus, nas contas de energia dos consumidores do Sistema Elétrico Nacional Interligado (SIN), integrantes das classes residencial e rural, cujo consumo mensal seja inferior a 350 kWh.
Na ocasião, a área técnica da Aneel tinha calculado que o valor da tarifa bônus seria de R$ 0,0037456 por KWh.
