A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para todos os consumidores do país. A mudança de patamar passa a valer a partir da publicação do despacho no Diário Oficial da União, que pode ser veiculado em edição extra desta quarta, ou na edição ordinária de amanhã.
Assim, o despacho irá retificar a bandeira de setembro e ela será válida a partir do dia 1º do mês. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 kWh consumidos. Para os consumidores que já tiveram a sua fatura emitida, o ajuste acontecerá o ajuste será feito até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste.
O comunicado acontece horas após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, admitir o erro no cálculo da bandeira e dizer ser possível “adiantar e manter a bandeira verde ou amarela durante algum tempo”.
O ministro foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de revisão da bandeira vermelha patamar 2, após inconsistências indicadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e respondeu que se tratava de programas técnicos e objetivos.
Segundo a Aneel, o acionamento ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do ONS.
“Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1”, disse a agência reguladora.
Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e cálculo das bandeiras.
Vermelha patamar 2
A Aneel divulgou na noite de sexta-feira, 30 de agosto, o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2 para setembro. O anúncio sinalizou maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 KWh consumidos.
A bandeira vermelha patamar 2 não era acionada desde agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.
O sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo variável da produção de energia, considerando a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, e o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
