O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião prevista com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta quarta-feira, 17 de fevereiro, no Palácio do Planalto. A pauta do encontro, no entanto, não foi informada.
A reunião ocorre menos de uma semana depois de o presidente ter encaminhado ao Congresso projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
O texto propõe um valor da alíquota de ICMS uniforme em todo o território nacional, a ser definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados, além de integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes.
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Na prática, o valor do ICMS não sofreria alteração por causa do preço do combustível ou de mudanças no câmbio. De acordo com o projeto, qualquer aumento no valor do tributo só entrará em vigor 90 dias depois de anunciado. O objetivo é dar mais previsibilidade ao setor.
O encontro entre o ministro e o presidente também ocorre em meio às discussões sobre o nome do novo presidente da Eletrobras, que substituirá Wilson Ferreira Junior, que apresentou renúncia ao cargo, a partir de março.
(Com Agência Brasil)
