O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar os governadores pela cobrança de ICMS sobre o preço final dos combustíveis, e sugeriu ao ministro chefe da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) que avalie uma proposta que proíba a cobrança do tributo estadual sobre as bandeiras tarifárias que incidem na conta de luz.
As declarações foram feitas durante assinatura da Medida Provisória que vai permitir que produtores ou importadores vendam o etanol diretamente aos postos de combustíveis, sem passar por um distribuidor, a fim de aumentar a concorrência e beneficiar o consumidor final.
“Começamos a tratar desse assunto na pré-campanha, conversando com usineiros, eles falavam da venda direta. Mas não foi fácil resolver, tem que quebrar resistências, tem muitos lobbies”, disse o presidente.
Segundo Bolsonaro, contudo, a MP não garante que os preços dos combustíveis serão reduzidos. O presidente defende que cada governador fixe um valor nominal para o ICMS por litro de combustível, deixando de cobrar uma alíquota em percentual do preço final na bomba.
“Essa medida é muito boa, mas carece de um complemento, que passa pelo parlamento. Aí sim, fixando o valor do ICMS, o que está previsto numa emenda constitucional há 20 anos sem regulamentação, vamos poder falar que o preço vai começar a baixar”, disse.
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também falou sobre o peso do ICMS sobre o preço final dos combustíveis. “Consideramos importante que haja isonomia na aplicação da tributação federal e estadual hoje em apreciação no Congresso Nacional”, disse.
ICMS na bandeira
Durante discurso, o presidente Bolsonaro comentou ainda sobre a crise hídrica enfrentada no Brasil, que obriga as distribuidoras a cobrarem mais pela conta de luz por conta da necessidade de acionamento das termelétricas.
“Aí o que acontece, os governadores cobram ICMS em cima da bandeira”, criticou, se referindo às bandeiras tarifárias. “Talvez possamos estudar com o Ciro [Nogueira] uma proposta que desobrigue e que não seja permitido cobrar ICMS em cima da bandeira”, afirmou.
