O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira, 24 de julho, uma equalização da taxa de retorno dos investimentos das distribuidoras de gás, dado o baixo risco de seus negócios, e a harmonização das regras entre estados e a federação para que “todos os elos da cadeia sigam as melhores práticas internacionais de regulação econômica e de infraestrutura”.
Silveira participou nesta quinta-feira, 24 de julho, da abertura do Sergipe Oil & Gas, em Aracaju, quando declarou que a revisão do contrato da distribuidora de gás canalizado Sergipe Gás (Sergas), que vai até 2044, é “corajosa e necessária”.
“Precisamos equalizar o retorno dos investimentos da Sergas, de 20 para 10%. Não faz sentido uma distribuidora estadual de gás natural ter um retorno tão elevado dado o baixo risco do negócio. Não existe isso em lugar nenhum do mundo”, apontou Silveira na sequência após parabenizar o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), “por buscar um contrato compatível com o risco do negócio, por promover maior liberdade, flexibilidade e contribuir com maior modicidade tarifária”
Para o ministro, a redução do preço do combustível pode ajudar a reindustrializar e aumentar a competitividade do país, além de reduzir a dependência estrangeira por fertilizantes nitrogenados.
“Precisamos de preços acessíveis para reduzir nossa dependência de fertilizantes nitrogenados. Precisamos impulsionar toda a cadeia industrial do Brasil. Porém, infelizmente, uma corte do gás loteou o Brasil como se as regiões fossem capitanias hereditárias, criaram ilhas do gás, com preços abusivos que levaram o setor a um espiral da morte”, afirmou.
Alexandre Silveira seguiu seu discurso falando que é preciso separar o serviço de distribuição da venda da molécula de gás, para dar mais clareza ao consumidor sobre a atuação do transporte e da distribuição do gás natural. Sobre o assunto, ele ainda prometeu a abertura de uma consulta pública dentro do Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural.
Gás de Sergipe
No início desta semana, uma audiência pública realizada pela Agrese debateu a revisão da taxa de retorno da distribuidora de gás do estado, fixada pelo contrato em 20% – patamar considerado alto pela indústria local por pressionar as tarifas-, e sua compatibilidade com metodologias como a do Preço Médio Ponderado.
Durante a sessão, a Sergas argumentou que o modelo vigente, chamado de cost plus (custo de serviço), ajuda na expansão da rede. Já o governo estadual e grandes consumidores locais defendem a adoção da metodologia price cap, em que é fixada uma tarifa máxima para cada ciclo tarifário e a empresa, em tese, é estimulada a obter ganhos de eficiência.
Petrobras
O ministro também falou sobre a Petrobras, e que o governo e a estatal têm o compromisso de elevar a produção no estado, que deve alcançar 10 milhões de m³/dia nos próximos seis anos e atingir 18 milhões de m³/dia até 2036. Em outro momento, disse que a sua antiga gestão tinha integrantes que “não entendiam a prioridade do momento”
“Todos acompanharam o momento que vivemos de muito tensionamento no ano passado, quando naturalmente parte dos integrantes da Petrobras não entendiam o que era prioridade em um primeiro momento. Isso foi enfrentado de frente, com uma decisão firme do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], e uma decisão estratégica de que precisamos aumentar a oferta de gás”, declarou.
