O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) deve ser relator da Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para proferir um parecer sobre o Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização do setor elétrico, incluindo a abertura do mercado livre de energia.
Coelho Filho, que é ex-ministro de Minas e Energia, era o relator do projeto na Câmara, e havia expectativa de que o texto tramitasse em regime de urgência. Ontem, Lira informou que decidiu pela criação da comissão, mas o parecer do relator deve ser entregue na forma de um substitutivo, assim que os ritos da criação da comissão forem cumpridos.
Já foram indicados alguns dos 17 membros da comissão, incluindo os deputados Coelho Filho, João Carlos Bacelar (PL-BA), Darci de Matos (PSD-SC), Soraya Manato (PTB-ES), José Nelto (PP-GO), Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), Luiz Carlos (PSDB-AP), Paulo Azi (União-BA), Rodrigo de Castro (União-MG), Paulo Ganime (Novo-RJ), Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) e Raimundo Costa (Pode-BA). Faltam indicações para cinco vagas.
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Se houver quórum, a comissão será instalada ainda nessa quarta-feira, 1º de junho. A ideia é que sejam colocados os prazos mais curtos, e depois de cinco sessões da Câmara o relator poderá apresentar o substitutivo. Depois disso, haverá prazo de mais cinco sessões da casa para que emendas sejam apresentadas, antes do relatório ser apreciado pela Comissão Especial.
Como o PL veio do Senado, eventuais mudanças que sejam aprovadas na Câmara farão com que o texto precise retornar para lá antes de ir à sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.
