
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem prevista reunião na tarde desta sexta-feira, 24 de janeiro, com representantes de empresas de energia elétrica sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelos produtores de renováveis no Nordeste.
Participam da reunião Mathieu Lebegue, líder regional da francesa Stoa Infra & Energy, Liu Aquino, presidente da Echoenergia, Karin Luchesi, vice-presidente de Operações de Mercado da Holding do Grupo CPFL, e Adriana Waltrick, presidente da Spic Brasil.
Do Ministério da Fazenda, além de Haddad, vão participar Guilherme Santos Mello, secretário de Política Econômica e Gustavo Henrique Ferreira, subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação da pasta.
Curtailment e a crise das renováveis
Entre as principais dificuldades enfrentadas pelas renováveis no Nordeste, além da baixa demanda por novos projetos, se destaca o curtailment, termo em inglês para os cortes de geração determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que causam impactos significativos no fluxo de caixa dessas empresas.
Em entrevista à MegaWhat em dezembro, Liu Aquino, da Echoenergia, defendeu uma mudança urgente nas regras do curtailment, a fim de viabilizar a aplicação dos cortes também sobre a geração distribuída (GD), para reduzir os impactos na geração centralizada, assim como os subsídios implícitos pagos pela tarifa.
“Naquele horário de pico da geração solar, quase não há carga, porque a GD consome essa carga. Se não há carga, é preciso cortar a geração centralizada, que é o que o ONS consegue cortar para equilibrar o sistema, e isso impacta as eólicas e solares [centralizadas], que são as últimas cortadas na priorização”, disse Aquino na ocasião.
Na época, havia expectativa dos geradores do recebimento de um ressarcimento sobre a energia não gerada por causa dos cortes, por conta de uma liminar obtida no início de dezembro obrigando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a calcular os desembolsos por meio do Encargo dos Serviços do Sistema (ESS).
Na quarta-feira, 22 de janeiro, porém, a liminar foi revertida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que decidiu que pagamentos não devem ser feitos enquanto o mérito da questão não é discutido: se a Aneel extrapolou ou não suas funções ao limitar os casos de ressarcimento dos cortes de geração.
Os geradores pretendem entrar com recurso no STJ, a mesmo tempo em que vão concentrar esforços para convencer a Justiça do mérito do processo. Segundo Élbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o ano de 2024 foi “dramático” para as renováveis e 2025 deve seguir o mesmo caminho. “As empresas não suportam mais”, disse.