Política Energética
Uma das três prioridades do grupo de trabalho de transições energéticas do G20 será acelerar e reduzir o custo do financiamento para descarbonizar a matriz global. Segundo o secretário Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, o objetivo é diminuir “certos desencontros” nos investimentos em transição entre os países-membros do grupo.
Economia e Política
Para não perder a janela de oportunidades da transição energética, o Brasil precisará enfrentar a concorrência global, segundo Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Planejamento
O aumento da tarifa de energia é um dos principais motivos de desindustrialização do Brasil nos últimos anos, sendo uma das peças fundamentais a serem tratadas no processo de neoindustrialização. A afirmação foi feita pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, durante evento da Folha de S. Paulo.
Empresas
A disputa entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Transnorte Energia (TNE), concessionária responsável pela construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, está perto de um desfecho. Uma sentença parcial da arbitragem entre as partes foi publicada no fim de janeiro, indicando que a receita anual permitida (RAP) do projeto ficará aquém dos R$ 501 milhões pleiteados pelo consórcio. O montante a ser pago à empresa, por meio da conta de luz, ainda depende da sentença definitiva da arbitragem, que deve sair ainda em 2024, apurou a MegaWhat.
Planejamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) receberá contribuições na tomada de subsídios que discute a necessidade de intervenção regulatória associada ao aumento da resiliência dos sistemas de distribuição e de transmissão diante da ocorrência de eventos climáticos extremos.
Política Energética
O setor elétrico terá que resolver questões envolvendo os sistemas isolados e das tarifas de energia sem subsídios, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.
Empresas
Os associados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovaram, em assembleia realizada nesta terça-feira, 6 de fevereiro, os orçamentos de R$ 12,08 milhões para implantação da sua nova governança, e de R$ 2,54 milhões para o desenvolvimento da plataforma de certificação de energia renovável.
Combustíveis
Após reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a criação de um grupo de trabalho junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estudar a redução nos preços de passagens aéreas no Brasil a partir da composição dos valores do combustível de aviação (QAV).
Carvão
O ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para cálculo do preço e elaboração do contrato de energia de reserva (CER) para contratação da energia gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, maior termelétrica a carvão mineral da América Latina e que foi beneficiada pelo Programa de Transição Energética Justa (TEJ) criado pela Lei nº 14.299, de 2022.
Governança
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) recomendou aos seus associados que votem contra a aprovação do orçamento para a nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que acontece nesta terça-feira, 6 de fevereiro.
Congresso
Em mensagem ao Congresso Nacional, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediu o apoio dos parlamentares para a melhoria do ambiente regulatório brasileiro, promovendo diversas reformas administrativas, entre elas, algumas estratégicas para o setor energético. O Congresso abriu a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, em sessão conjunta, marcando o início dos trabalhos de 2024. Dos 11 temas listados para apoio em propostas legislativas, quatro são exclusivas para o setor: eólica offshore, Combustível do Futuro, transição energética e hidrogênio de baixo carbono. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, reforçaram os esforços das Casas para aprovação desses projetos, considerados na Agenda Verde e para a promoção da transição energética.
Congresso
As diretrizes que nortearão os processos de prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, elaboradas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e submetidas a consulta pública em 2023, poderão sofrer "mudanças substanciais" após reavaliação pela Casa Civil. O cenário consta em documento assinado pelo ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), enviado aos demais membros da corte em um processo de sua relatoria, no qual deputados fizeram indagações sobre os processos de renovação das concessões.
Geração
Em mais um desdobramento das discussões entre Brasil e Paraguai sobre o preço da energia vendida por Itaipu Binacional, o pagamento de funcionários, fornecedores e investimentos da usina continua suspenso até que o presidente do país vizinho, Santiago Peña, assine a carta que autoriza a sua gestão provisória.
Biocombustíveis
O papel dos biocombustíveis na transição energética teve destaque nos pronunciamentos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), Fatih Birol, durante a assinatura do Plano de Trabalho Conjunto para a Aceleração da Transição Energética, ocorrida nesta quarta-feira, 31 de dezembro.
Congresso
A Justiça acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma medida tutelar provisória, em regime de urgência, para suspender todos os procedimentos administrativos que visam o licenciamento ambiental para a construção da UTE São Paulo, de 1,74 GW, a gás natural, no município paulista de Caçapava.
Política Energética
Pela primeira vez em mais de um ano à frente do Ministério de Minas e Energia, o ministro Alexandre Silveira recebeu nesta segunda-feira, 29 de janeiro, representantes de 26 associações e entidades do setor elétrico para discutir os problemas mais importantes, e defendeu a importância do diálogo e da participação de todos nos trabalhos necessários. Agentes ouvidos pela MegaWhat viram com bons olhos a iniciativa, e relataram ter saído com otimismo do encontro, que durou cerca de duas horas.
Consumo
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia liberou o Ministério de Minas e Energia (MME) para seguir com o processo de renovação das concessões de distribuição de energia. A proposta a seus pares do Tribunal é para que ocorra o acompanhamento individualizado de cada concessão, se assim for autorizada pelo Poder Concedente.
Economia e Política
O lançamento do programa Nova Indústria Brasil nesta segunda-feira, 22 de janeiro, trouxe a perspectiva de investimentos e ações para programas já lançados durante o primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Serão R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho de 2023, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil.
Biocombustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, durante reuniões multilaterais em Davos, na Suíça, o mandato para hidrogênio, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde de países desenvolvidos para estimular a produção desses combustíveis na América Latina.
Política Energética
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a defender o fim de combustíveis fósseis, a bioeconomia e o pagamento por serviços ecossistêmicos em painéis do Fórum Econômico Mundial, que acontece em Davos, na Suíça.