Regulação
Governo faz nova proposta, mas servidores mantêm greve das agências
Reunião termina sem grande avanço e Sinagências vai convocar reunião para discutir contraproposta.
Regulação
Reunião termina sem grande avanço e Sinagências vai convocar reunião para discutir contraproposta.
Recurso
Poderão ser elegíveis projetos que reduzam os custos de geração suportados pela Conta Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC).
Renovação ameaçada
Ministro ameaça não renovar a concessão da distribuidora caso problemas no abastecimento persistam
Venda paraguaia
Propostas ainda serão analisadas por comissão.
Regulação
Caselli ocupará posição de Patrícia Baran, cujo prazo de diretora substituta vence nesta segunda-feira, 29 de julho
Parceria
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a secretária do Tesouro dos Estados Unidos (EUA), Janet Yellen, firmaram nesta sexta-feira, 26 de julho, uma parceria para o desenvolvimento de políticas e reformas em instituições financeiras internacionais para enfrentamento de desafios climáticos e sustentáveis. As ações são focadas em quatro diretrizes, incluindo mercado de carbono e concepção de tecnologias para produção […]
Regulação
As denúncias tiveram como origem o encerramento abrupto de uma reunião pública da diretoria em agosto do ano passado, depois que os diretores Ricardo Tili e Fernando Mosna se retiraram do encontro em protesto.
Carga
Para setembro, entretanto, a variação deve ser negativa, a -0,1% em relação a 2023.
Sistemas Isolados
Para garantir a continuidade da prestação do serviço público de energia elétrica no Pará, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira, 25 de julho, a portaria nº 798, que autoriza a prorrogação dos contratos firmados em 2016 entre a Equatorial Pará (antiga Celpa) e produtores independentes de energia (PIEs), da SoEnergy e […]
Mercado de gás
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira, 24 de julho, uma equalização da taxa de retorno dos investimentos das distribuidoras de gás, dado o baixo risco de seus negócios, e a harmonização das regras entre estados e a federação para que “todos os elos da cadeia sigam as melhores práticas internacionais de regulação econômica e de infraestrutura”. Silveira […]
Greve
Servidores recusam proposta do governo e aprovaram greve geral da categoria entre 31 de julho e 1 de agosto
Postes
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou extinto o processo, sem decisão de mérito, da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. A extinção parte do princípio de que a decisão foi prejudicada pela publicação do decreto nº […]
MP 1.232
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, externou as suas preocupações e dos parlamentares sobre a MP 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia
Contrato do PCS
Cálculo é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que não vê razão no acordo entre a empresa e a União para manter os contratos do PCS, de 2021.
Geração
O governo do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira, 17 de julho, a Lei nº 10.456 / 2024, que concede tratamento tributário especial para térmicas a gás natural instaladas no estado. As usinas ficam livre do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para aquisição de gás natural, inclusive na […]
Redução estrutural
O Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou as diretrizes para apresentação, seleção e execução dos projetos a serem executados pelo Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins. O objetivo da ação […]
No Congresso
O Projeto de Lei 576/2021, que trata do marco legal da geração eólica offshore, deve ser votado no Senado no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 18 de julho. Nas últimas semanas, entidades interessadas no desenvolvimento do setor intensificaram a pressão pela aprovação do marco legal, mas ainda há […]
Marco legal aguarda sanção
A Fortescue anunciou nesta quarta-feira, 17 de julho, que o seu projeto de hidrogênio verde (H2V) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, está entre os prioritários do seu portfólio no mundo e recebeu a decisão antecipada de investimento da sua diretoria, entrando, neste momento, na fase de viabilidade. O anúncio ocorre depois […]
Transição Energética
O Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta quarta-feira, 17 de julho, que o Brasil será o primeiro país parceiro do programa Acelerador de Transição Industrial (ITA, na sigla em inglês), iniciativa global que busca descarbonização setores industriais de alta emissão. De acordo com Faustine Delasalle, diretora-executiva do secretariado do ITA e CEO da […]
PDE 2034
O Sistema Interligado Nacional (SIN) precisará de potência adicional a partir de outubro de 2027, e o déficit chegará a 5,5 GW já em 2028, segundo projeções do Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo o estudo, até 2034, o déficit de potência deve se aproximar de 35 […]