Eficiência energética
O Departamento de Energia dos Estados Unidos e a Administração de Segurança Nuclear americana anunciaram a primeira produção de energia nuclear derivada do processo de ignição por fusão. O processo permite a extração de mais energia do que a que foi necessária para alimentar o sistema.
Planejamento
O Ministério de Minas e Energia publicou uma nota de esclarecimento rebatendo as acusações do governo de transição de que vão receber uma "herança maldita" no setor elétrico. A nota afirma que as declarações de Maurício Tolmasquim, coordenador do grupo de trabalho de Minas e Energia do governo de transição, foram "recheadas de desinformação". Além disso, afirma que leis aprovadas pelo Congresso nos últimos anos não serão tão ruins para o setor pela baixa demanda por novos projetos de geração, e resgata a Medida Provisória 579, convertida na Lei 12.783/2013, como um dos principais erros tomados entre 2012 e 2014, quando o partido do governo eleito ainda estava no poder.
Congresso
O Movimento Energia Justa, que inclui associações representantes de consumidores, comercializadores e distribuidores de energia, enviou carta aos senadores pedindo que rejeitem o Projeto de Lei 2.703/2022, que aumenta em seis meses o prazo para enquadramento de projetos de geração distribuída nas regras vigentes, com subsídio implícito na tarifa. Segundo a carta, o PL pode trazer um custo extra de R$ 138 bilhões aos consumidores, valor calculado por uma nota técnica elaborada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Política Energética
O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) apresentou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, pedido de reestatização da Eletrobras, em reunião com a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman. O encontro foi realizado antes da cerimônia de diplomação do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente. “É preciso desfazer […]
Política Energética
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prevê anunciar nesta semana novos nomes para compor o ministério de seu novo governo. A expectativa nas indústrias de energia elétrica e de petróleo e gás natural é pela definição do nome de quem irá assumir a pasta de Minas e Energia. Entre os nomes cotados no mercado
Combustíveis
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 8 de dezembro, uma resolução que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa para comercialização de combustíveis para o decênio 2023-2032, no contexto da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Entre outubro e novembro, o Ministério de Minas e […]
Planejamento
Os próximos anos trarão muitas oportunidades para o setor de energia brasileiro, mas o próximo governo não encontrará um cenário sem desafios. Uma apresentação realizada nesta quinta-feira, 8 de dezembro, pela Iniciativa Mercado de Minas e Energia, liderada pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, destacou a necessidade de aperfeiçoamento dos preços de energia, ao mesmo tempo em trouxe alertas sobre o tratamento dos subsídios e a judicialização relacionada ao Procedimento de Contratação Simplificada (PCS).
Congresso
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 7 de dezembro, a Medida Provisória 1.133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra e minérios nucleares no país, além de uma emenda que trata do percentual de aplicação de recurso em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e no Programa de Eficiência Energética (PEE) na oferta e no uso final de energia. O texto seguirá para sanção presidencial.
Empresas
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Advocacia-Geral da União (AGU) efetivaram, depois de quase 10 anos de disputa, um acordo para pagamento da indenização de R$ 1,7 bilhão - em valor histórico - devida à Auren referente à hidrelétrica Três Irmãos, cuja concessão não foi renovada nos termos da Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.783/2013.
Congresso
Contrariando o bordão que utilizava na televisão, o deputado Celso Russomano (Republicanos-SP) dividiu o setor de energia com o Projeto de Lei (PL) 2.703/2022, de sua autoria. O texto, aprovado nesta terça-feira, 6 de dezembro, no plenário da Câmara dos Deputados, prorroga por seis meses o prazo para que projetos de geração distribuída peçam conexão à rede dentro das regras vigentes e amplia os tipos de projetos que podem ser enquadrados na categoria, incluindo PCHs de até 30 MW e uma nova demanda para hidrelétricas de até 50 MW na região Centro-Oeste. Desde 23 de novembro, quando teve o seu regime de urgência aprovado pelos deputados, o projeto gerou mobilização de diversas entidades setoriais, com levantamento de custos e benefícios da postergação do prazo e da ampliação do escopo original. E mesmo não estando bom para todas as partes, o texto aprovado segue para votação do Senado Federal.
Congresso
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, criticou o que chamou de "puxadinhos" no setor elétrico, se referindo aos lobbies de diferentes segmentos, e afirmou que, se nada mudar, "vai quebrar todo mundo daqui 10 anos".
Economia e Política
Na segunda rodada de reuniões presenciais ocorrida nesta terça-feira, 6 de dezembro, entre a Petrobras e os membros do grupo de transição (GT) na área de petróleo e gás do governo eleito, foi observada uma inflexão na prioridade dada à transição energética pela estatal. Segundo o grupo, a transição energética é apontada como essencial para assegurar a sustentabilidade da companhia no longo prazo, a partir da avaliação de horizontes com novas fontes de energia.
Congresso
A Câmara de Deputados aprovou, por 260 votos a 83 contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.703/2022, que prorroga por seis meses o prazo para que projetos de geração distribuída peçam conexão à rede dentro das regras vigentes. O texto segue para o Senado.
Economia e Política
O grupo de transição da pasta de Minas e Energia do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva terá sua terceira reunião com a Petrobras nesta terça-feira, 6 de dezembro. Na pauta, estarão a política de desinvestimento e o plano estratégico da estatal, aprovado na semana passada.
Governança
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, defendeu a importância da abertura do mercado livre para todos os consumidores como uma questão social. Em discurso durante a posse da nova diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes da Costa, na manhã desta segunda-feira, 5 de dezembro, o ministro aproveitou para criticar o que chamou de "puxadinhos" das fontes, e disse que se o presidente Jair Bolsonaro (PL) tivesse vencido a disputa eleitoral, sua pasta iria publicar os decretos da abertura do mercado ainda em 2022.
Política Energética
A nova diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Maria de Aragão da Costa, tomou posse nesta segunda-feira, 5 de dezembro, pautando seu discurso nos pontos de confiança que devem existir entre o regulador, entidades setoriais, mercado e poder público. “Muito me assusta quando um grupo de agentes, ou grupos de interesse, quando ficam descontentes com esse processo enorme, longo e participativo, recorrem aos outros poderes para tentarem fazer valer os seus interesses individuais”, disse a nova diretora, depois de destacar a transparência e participação pública nos processos de deliberação de normas pela agência.
Economia e Política
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 5 de dezembro, o teto de preço para o petróleo bruto russo a US$ 60 por barril. O valor limite foi discutido entre a União Europeia (UE) e os países-membros do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) como um mecanismo de ajuste para manter um teto para o mercado.
Óleo e Gás
Cotado para a assumir a presidência da Petrobras no governo Lula, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem reunião nesta segunda-feira, 5 de dezembro, no escritório da estatal, no Rio de Janeiro. O encontro, que inclui uma nova visita à petroleira, amanhã de manhã, faz parte da agenda que o subgrupo de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do grupo de trabalho (GT) de Minas e Energia da equipe de transição de governo, coordenado pelo senador, cumprirá na capital fluminense esta semana. Além de Prates, também participarão da agenda o coordenador do GT de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, e os
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30 de novembro, a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, mantendo o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB). O texto segue para deliberação do Senado Federal. A medida foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Vicentinho Junior (PP-TO), que acrescentou outros assuntos, como a ampliação do percentual e prazo para as distribuidoras aplicarem parte da sua receita operacional líquida em projetos de pesquisa e desenvolvimento, além da criação de novos cargos na Agência Nacional de Mineração (ANM), e atendimento temporário pelas distribuidoras em áreas em municípios já considerados universalizados
Congresso
O Projeto de Lei nº 2.703, de autoria do deputado Celso Russomano (Republicanos-SP), pode trazer mais alterações nas regras para a geração distribuída. O relatório preliminar do texto amplia os tipos de projetos que podem ser enquadrados na categoria, incluindo pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) de até 30 MW de potência, e cria nova demanda para hidrelétricas de até 50 MW na região Centro-Oeste.