Planejamento
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu nesta quarta-feira, 09 de novembro, para avaliar as condições de suprimento eletroenergético ao sistema elétrico brasileiro. Entre os destaques da reunião, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou os estudos prospectivos indicando o pleno suprimento da energia e da potência até abril, quando finalizada o período úmido.
Combustíveis
Nos primeiros dias da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 27), mais de 100 líderes mundiais estiveram reunidos em Sharm El-Sheikh, no Egito, para discutir a implementação e o aprofundamento dos acordos climáticos globais. O grande desafio, no entanto, deve ser tirar do papel as discussões para redução das emissões de gases do efeito estufa e da temperatura a 1,5°C até 2050, como aponta Adriano Correia, sócio da PwC Brasil.
Política Energética
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva lançou enquete em sua conta no Twitter para saber se a maioria da população é favorável à volta do Horário de Verão. Lançada na última segunda-feira, 7 de novembro, a pesquisa já conta com quase 1,9 milhões de votos. Às 8h27 desta terça-feira, 8 de novembro, 68,1% […]
Distribuição
A Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia Elétrica (Abraceel) divulgou nesta segunda-feira, 7 de novembro, estudo que aponta diferentes impactos da abertura do mercado livre de energia. Entre eles, o estudo realizado pela EY, contratado pela associação, indica que se os consumidores já pudessem participar do mercado livre, a contratação de energia em 2022 teria sido R$ 6 bilhões mais barata.
Política Energética
Os efeitos da pandemia de covid-19 para o setor elétrico e a transição energética são tópicos de destaque nos tomos VIII e IX da obra “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”, publicação considerada referência em estudos de direito de energia no Brasil, cujo lançamento ocorrerá na próxima quinta-feira, 10 de novembro, na FGV no […]
Política Energética
Empreendedores da área de geração de energia solar manifestaram apoio ao projeto de lei 2.703/2022 que prevê a postergação por 12 meses do prazo para solicitação de acesso na distribuidora de energia, por parte de consumidores que adotaram sistema de geração distribuída (GD), sem que sejam aplicadas as novas regras tarifárias previstas na lei 14.300/2022, […]
Consumo
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calculou, dentro da sua metodologia do Valor Agregado, que a flexibilização de restrições hidráulicas e dos limites de transmissão durante a crise hídrica de 2020 e 2021 gerou uma economia da ordem de R$ 26,9 bilhões no custo da operação.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) cumpriu a promessa e publicou nesta quinta-feira, 3 de novembro, a portaria nº 702, que abre pelo prazo de 30 dias a consulta pública que vai discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão. Denominado de Procedimento Competitivo por Margem (PCM), o leilão terá como objetivo possibilitar a disputa pela capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração pela rede básica, demais instalações de transmissão (DIT) e instalação de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICG).
Congresso
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º de novembro, o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022, apresentado há cerca de duas semanas pelo deputado Danilo Forte (União-CE) com o intuito de sustar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que intensificou o sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada em setembro.
Política Energética
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela presidência nas eleições de domingo, 30 de outubro, não afeta a visão otimista de analistas do mercado em relação às empresas do setor elétrico, que apostam que os contratos vigentes serão respeitados, assim como os critérios técnicos na regulação do mercado. No caso […]
Política Energética
Encerrada a eleição, com a definição de um novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva com início em 2023, dois dos principais pontos de atenção no setor elétrico são a reforma e a abertura do mercado de energia, temas incluídos no Projeto de Lei 414/2021, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. Texto que já tem consenso no mercado de energia, o PL 414 sofreu o primeiro revés no início deste mês, quando
MinutoMega
O jornalista Rodrigo Polito detalha a proposta do governo para a rescisão amigável das usinas vencedoras do leilão emergencial de outubro de 2021 e o cancelamento dos contratos dos projetos que não entraram em operação no prazo, além da expectativa em torno do último debate presidencial antes das eleições. Confira em:
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para discutir a rescisão dos contratos feitos por meio do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial que contratou projetos mais caros de termelétricas em outubro do ano passado, em meio à crise hídrica. O texto ficará em consulta pública por 30 dias, e prevê a […]
Economia e Política
O preço do petróleo bruto Brent deve alcançar um valor médio de US$ 92 por barril em 2023, um aumento de 53% em relação aos U$ 60 médios registrados nos últimos cinco anos, afirma o último relatório Commodity Markets Outlook do Banco Mundial.
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia informou que vai abrir em 3 de novembro uma consulta pública para discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão, fundamental para que tenham a outorga concedida. A consulta irá até 2 de dezembro.
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública, entre 27 de outubro e 12 de dezembro, para discutir a regulamentação dos aspectos econômicos da Lei 14.300, mais conhecida como marco legal da geração distribuída. Entre os pontos da consulta, está a alocação dos custos tarifários decorrentes dos subsídios aos beneficiados da GD, incluindo a criação de uma nova cota para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a CDE GD, que será paga apenas pelos consumidores cativos. Os técnicos da Aneel estimam que os subsídios da GD somem R$ 5,4 bilhões...
Consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as normas dos estados de Pernambuco, Piauí e Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual do STF realizada […]
Economia e Política
O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE, na sigla em inglês) anunciou o repasse de cerca de US$ 28 milhões para investimento em três fundos de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de projetos relacionados à energia hidrelétrica. A ação é financiada pela Lei de Infraestrutura Bipartidária do governo de Joe Biden. Segundo o […]
Congresso
Especial - Presidenciáveis - segundo turno - a voz do setor de energia nas propostas dos candidatos.pdf
Congresso
O deputado federal Danilo Fortes (União-CE) apresentou ontem, 19 de outubro, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o intuito de sustar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que intensificou o sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada em setembro.