Empresas
Os acionistas da estatal paranaense Copel (CPLE6) aprovaram em assembleia realizada nesta segunda-feira, 10 de julho, a realização de uma oferta primária de ações de até R$ 4 bilhões, no âmbito do processo de transformação da companhia em uma corporação, termo para companhia de capital disperso e sem acionista controlador.
Política Energética
O governo do Ceará lançou, na última sexta-feira, 7 de julho, um edital de R$ 16 milhões para a criação da Rede de Pesquisas em Energias Renováveis no Ceará, que deverá impulsionar o segmento no estado por meio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A rede de inovação deverá abranger as áreas de geração de energia renovável, armazenamento de energia, eficiência energética, tecnologias de hidrogênio verde e desenvolvimento de novos materiais para equipamentos. Dentro desse escopo, o edital também prevê a formação e internacionalização de capital humano, incorporando projetos que reúnam diferentes níveis da cadeia de energias renováveis, da geração até o consumo final.
Destaques do Diário
O Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) instituiu um grupo de trabalho para operar o pocesso de definição, negociação, implementação, monitoramento e avaliação das atividades relacionadas ao atendimento de condicionantes para a renovação da licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte.
Micro e minigeração distribuída
O trecho da Medida Provisória (MP) 1.162/2023 que trata da compra compulsória pelas distribuidoras do excedente da geração distribuída do programa Minha Casa Minha Vida pode ser ineficiente para o consumidor e para o programa, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar). “Gerar excedente é ineficiente para o Minha Casa Minha vida, porque para gerar excedente você tem que superdimensionar o sistema, e aí é menos dinheiro que sobra para o programa social construir habitação com energia solar”, disse Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da associação, durante o evento Mercado Livre Absolar, realizado na quinta-feira, 6 de julho.
Planejamento
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) se colocou à disposição para mediar um acordo setorial que reduza as assimetrias do setor de energia nacional. O presidente do Fase, Mario Menel, que participou nesta quinta-feira, 6 de julho, do evento Mercado Livre Absolar, sugeriu a utilização das premissas da consulta pública 32/2017, que tratou dos princípios de governança setorial, e na qual diz ter havido consenso entre os agentes. “A nossa ideia é contratar uma consultoria para pegar os princípios da CP 32 e da nossa agenda setorial [enviada ao governo eleito em 2022] e atualizar a agenda no que for possível para aproveitar as convergências”, disse Menel.
Política Energética
Em meio ao crescimento acelerado das instalações de micro e minigeração distribuída (MMGD), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe a partir desta quarta-feira, 5 de julho, subsídios para estudar a representação da expansão da modalidade no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Mercado Livre
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou nesta quarta-feira, 5 de julho, a adoção dos critérios para as estimativas de entrada em operação comercial dos empreendimentos contratados no Ambiente de Contratação Livre (ACL) que serão considerados em processo sombra, entre agosto e dezembro de 2023, no bloco de ofertas do Programa Mensal de Operação (PMO). O processo efetivo de representação deverá ocorrer a partir de janeiro de 2024.
Geração
A exportação de energia proveniente dos excedentes hidrelétricos para a Argentina e Uruguai reduziu em junho, somando 332 MW médios. Os dados apresentados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) durante a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta quarta-feira, 5 de julho, consideram o período de redução das chuvas, mas que mesmo assim, finalizou o mês de junho com melhores níveis nos reservatórios das hidrelétricas dos últimos 20 anos.
Política Energética
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, informou que pretende investir US$ 2 bilhões da Lei de Redução da Inflação (IRA, na sigla em inglês) para acelerar a fabricação doméstica de veículos elétricos e carregadores elétricos. Em comunicado, Biden destacou que o investimento também será usado para ajudar as fábricas que estão passando por dificuldades, por meio da reforma ou restruturação das montadoras que pararam recentemente de operar ou que devem fechar em breve.
Micro e minigeração distribuída
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que vai recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete os trechos que incluem a geração distribuída na Medida Provisória (MP) 1.162/2023, por entender que o governo tem a função de "corrigir as assimetrias e não de aumentá-las".
Hidrogênio
O crescimento da capacidade de geração de energia que vem acontecendo no Brasil nos últimos anos deve gerar uma sobreoeferta no país até 2029. Para evitar um desequilíbrio no setor, agentes, que participaram da reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada nesta quarta-feira, 28 de junho, defenderam um concesso no segmento para resolver problemas com excesso de geração e de tarifas. O diretor-executivo do World Energy Council no Brasil, Nelson Fonseca Leite, destacou a possibilidade de uma geração três vezes maior que o consumo nos próximos anos. Para reduzir esses impactos, o executivo defendeu a exportação do hidrogênio verde, a partir da sobra de energia, como uma possível solução.
Consumo
O Brasil aumentou a renovabilidade da Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE) de 78,1% para 87,9% entre 2021 e 2022. O percentual consta no Relatório Síntese do Boletim Energético Nacional (BEN), divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta quarta-feira, 28 de junho. A publicação anual apresenta os principais dados sobre a contabilização da oferta, transformação e consumo final de produtos energéticos no Brasil.
Distribuição
A proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) para a prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos gerou incertezas em um primeiro momento, principalmente por conta de um debate sobre a transferência dos excedentes econômicos das empresas aos consumidores. No entanto, as linhas gerais foram bem recebidas e especialistas ouvidos pela MegaWhat apontam que há tempo para que os "pontos sensíveis" sejam revertidos para chegar a um acordo satisfatório a todas as partes.
Planejamento
Para atender à crescente procura por fontes renováveis e atingir as metas climáticas, estabelecidas no Acordo de Paris, de 2015, as economias emergentes e em desenvolvimento devem subir os investimentos anuais no setor, saindo dos US$ 770 bilhões em 2022 para até US$ 2,8 trilhões até o início de 2030, o que vai exigir uma maior participação de investimentos privados, complementando os públicos. O cálculo é do novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), em colaboração com a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês). “O mundo da energia está se movendo rapidamente, mas há um grande risco de muitos países ao redor do mundo ficarem para trás. O investimento é a chave para garantir que eles possam se beneficiar da nova economia global de energia”, afirma o diretor-executivo da IEA, Fatih Birol, no documento.
Distribuição
O Ministério de Minas e Energia publicou na noite de ontem, 22 de junho, portaria determinando a abertura de uma consulta pública para renovação das concessões das distribuidoras de energia com vencimento entre 2025 e 2031, por um prazo de 30 dias a partir da publicação. Uma das novidades que consta na nota técnica submetida à consulta, e que explica a proposta do governo para a renovação das concessões, está na proposta de que sejam verificados "excedentes econômicos" das distribuidoras que possam ser "transferidos aos consumidores".
Óleo e Gás
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, criticou o que chamou de “desdém” da Petrobras na política de reinjeção do gás natural para aumentar a produção do petróleo. Segundo ele, não se trata de uma crítica, mas de uma constatação e que ainda “não conseguiram” explicar. “A política do gás é uma obsessão para nós, porque o nosso objetivo é combater a desigualdade, gerar emprego e renda e, consequentemente, precisamos ter uma política muito firme e com proposito para servir a nação brasileira”, falou Alexandre Silveira.
Geração
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou memorando com o Ministério de Energia e Infraestrutura dos Emirados Árabes Unidos para discutir parcerias entre os dois países voltadas ao fomento da geração e uso de energias renováveis e do hidrogênio verde de baixo carbono. “Nós identificaremos e trabalharemos juntos para estabelecermos projetos produtivos na área de energia verde que serão importantes para o Brasil e serão também para os investidores e os fundos dos Emirados Árabes. Vamos buscar soluções práticas e convergentes que possam minimizar a questão climática e com impactos diretos para a nação brasileira, que ainda sofre com as desigualdades”, afirmou o ministro brasileiro.
Eficiência energética
Com a possibilidade da abertura de duas consultas públicas para tratar da regulação de projetos de armazenamento de energia em baterias ainda em 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá como principal desafio regulatório a captura dos benefícios econômicos, sejam eles do empreendedor e/ou sistêmicos, e superação dos custos de capex e de operação e manutenção do sistema (O&M). A barreira foi apresentada nesta quarta-feira, 14 de junho, no Webinar sobre o tema, promovido pela autarquia. De acordo com Carmen Silvia Sanches, secretária adjunta de Inovação e Transição Energética da Aneel, após a chamada de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação estratégico (PDI estratégico n°21/2026), que buscou arranjos técnicos e comerciais para a inserção de sistemas de armazenamento de energia no Brasil, foram sugeridos modelos para a monetização de serviços, como o deslocamento temporal de energia, a estabilização da geração renovável e postergação de investimento na transmissão, entre outros.
Política Energética
O adiamento da deliberação sobre o mecanismo excepcional para rescisão de contratos do uso do sistema de transmissão (Cust) por parte de geradores de forma voluntária, pode ser uma oportunidade para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ampliar o prazo para que os agentes comuniquem a intenção de aderirem ao sistema junto ao Operador Nacional do Sistema (ONS).
Hidrogênio
Como parte do projeto Global Gateway, que prevê investimentos globais voltados para infraestrutura, Ursula von der Leyen anunciou que a União Europeia vai destinar de 2 bilhões de euros para apoiar a produção brasileira de hidrogênio verde e promover a eficiência energética em sua indústria.