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07/03/24

Hídrica

CMSE reduz defluências em hidrelétricas para preservar até 11% do armazenamento

O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) determinou a redução das defluências das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná, entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e a retenção nas usinas de cabeceira. As usinas devem reduzir as defluências mínimas para 3.300 metros cúbicos por segundo e 3.900 metros cúbicos por segundo, respectivamente. A decisão foi tomada após recomendação do Operador Nacional do Sistema (ONS) por conta dos níveis de chuva abaixo do esperado nos últimos meses.

05/03/24

Centro de Operação do Sistema/Crédito: divulgação ONS

Planejamento

Consulta discute padronizar processos do ONS em modelo semelhante ao da CCEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, com prazo de 47 dias, de 7 de março e 22 de abril, para aperfeiçoamento dos processos decisórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), assim como existe na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A expectativa é que após o fechamento da consulta as contribuições sejam analisadas e dentro de um prazo de 120 dias ocorra a revisão dos procedimentos de rede. Inclusive, sobre as contribuições, os diretores Ricardo Tili e Hélvio Guerra pediram para constar em ata a discussão sobre permitir sustentações orais na abertura de consultas.

04/03/24

Economia e Política

Acordo com federalização da Cemig penaliza MG no curto prazo, mas resolve dívida em dez anos

A negociação para equacionar a dívida do estado de Minas Gerais, em cerca R$ 160 bilhões, estabelece entre as medidas, que a União deve receber participações acionárias em estatais mineiras, entre elas a Cemig a Codemig. Tecendo críticas ao governador Romeu Zema (Novo-MG) pela falta de diálogo com o governo, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira disse que o acordo é estruturante e permitiria ao estado realizar novos investimentos.

04/03/24

Política Energética

Copergás cria GT para estimular uso de gás natural veicular

A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) anunciou a criação de um grupo de trabalho para estimular o uso de gás natural veicular (GNV). Atualmente, o GNV já responde por 25% do volume comercializado pela Copergás. Segundo a concessionária, Pernambuco tem a quarta maior frota do Brasil de carros convertidos para gás natural, somando mais de 90 mil veículos.

01/03/24

Política Energética

Se TCU tivesse avaliado diretrizes, decreto sobre distribuidoras já teria saído, diz ministro

O decreto com as diretrizes das prorrogações das concessões das distribuidoras já teria sido publicado caso o Tribunal de Contas da União (TCU) tivesse avaliado de forma prévia as condições propostas pelo governo, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na sequência, ele elogiou a postura da corte de liberar o governo para seguir com as renovações, e disse que o processo será conduzido "de forma equilibrada" e "com diálogo".

01/03/24

Óleo e Gás

Térmica de 1,3 GW terá avaliação do MME para contratação como energia de reserva

O governo do Rio Grande do Sul tentou destravar a implantação da termelétrica a gás natural Rio Grande, de 1,28 GW, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a revogação da outorga da usina, em decisão de 2017, e encaminhou o processo para o Ministério de Minas e Energia avaliar a conveniência e oportunidade de ser contratar a energia da UTE Rio Grande como reserva.

29/02/24

Consumo

Pará terá energia universalizada até 2026; estado recebeu R$ 2,6 bi do Luz para Todos

Novos contratos do programa Luz Para Todos no Pará vão reunir investimentos de R$ 2,6 bilhões para atender 70 mil unidades consumidoras, incluindo regiões remotas no estado. Os novos contratos foram assinados em cerimônia na cidade de Breves pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o governador do estado, Helder Barbalho. Também estiveram presentes senadores, deputados e prefeitos da região.

28/02/24

Distribuição

PL que dificulta prorrogação de concessões de distribuições entra em regime de urgência

O projeto de lei (PL) 4.831 de 2023, que altera as regras para prorrogação de concessões de distribuição, entrou em regime de urgência na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 27 de fevereiro. Assim, o PL dispensa certas formalidades regimentais e deve entrar na pauta da próxima sessão deliberativa, que ainda não tem data marcada.

28/02/24

Hidrogênio

Meta do país é viabilizar de dois a três grandes projetos de hidrogênio até 2030, conta Barral

O Brasil ocupa as primeiras posições entre os países com potencial mais competitivo de hidrogênio de baixo carbono e menor custo para sua viabilização, mas para atrair os investimentos internacionais e manter os recursos gerados no país, é necessário chegar até 2030 com dois a três grandes projetos, explica Thiago Barral, secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME). “Viabilizando grandes projetos e demonstrando que o Brasil é capaz de entregar projetos competitivos de hidrogênio nesse horizonte [até 2030], a nossa visão é que em 2035 o Brasil pode consolidar os chamados hubs, que são os polos de hidrogênio”, disse o secretário do MME em audiência pública realizada no Senado nesta terça-feira, 27 de fevereiro.

27/02/24

Biocombustíveis

Relatório do Combustível do Futuro estabelece mandatos para biometano, diesel verde e SAF

O Combustível do Futuro (Projeto de Lei nº 4.516 de 2023) teve seu relatório apresentado nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, pelo deputado Arnaldo Jardim. O texto foi enviado ao Congresso pelo Executivo em setembro de 2023. Agora, o projeto de lei (PL) deve ser votado na Câmara dos Deputados, onde tramita em regime de urgência, e no Senado, para então seguir a sanção presidencial. Confira abaixo as principais determinações do relatório:

22/02/24

Consumo

Carga do SIN deve ter alta de 3,8% em março

A carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve chegar a 82.438 MW médios em março, aumento de 3,8% em relação ao mesmo mês de 2023. A projeção está quase em linha à previsão anterior, de 3,6%. Para abril, o crescimento também se manteve alinhado, com alta de 4,7%, a 77.480 MW médios, em relação a março de 2023. As estimativas foram apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) durante o primeiro dia da reunião mensal do Programa Mensal do Sistema (PMO), que ocorreu nesta quinta-feira, 22 de fevereiro.

22/02/24

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Geração

ONS fala em reservatórios bem-posicionados, mas mantém recomendações para poupar água

Depois de uma recuperação dos reservatórios do submercado Norte, voltando a contribuir com a exportação para o Sistema Interligado Nacional (SIN) no fim de janeiro, o Operador Nacional do Sistema (ONS) deve aproveitar ao máximo a geração da região para poupar os reservatórios do Sul e Sudeste/Centro-Oeste. Durante a primeira reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) de março, nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, o Operador confirmou as recomendações ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para monitoramento da taxa de replecionamento dos reservatórios da bacia do Paraná e de uma eventual flexibilização das defluências mínimas das hidrelétricas Porto de Primavera e Jupiá, a partir de março de 2024.

22/02/24

Temporal causa danos na cidade do Rio de Janeiro. Na zona sul várias árvores caíram atingindo calçadas e carros.

Planejamento

Solução para eventos climáticos extremos no setor demandam participação de entes federativos

Melhorias em previsibilidade e ações de resposta e a integração do governo estadual com empresas e agentes do setor elétrico foram apontadas como soluções iniciais para o enfrentamento de eventos climáticos, cada vez “mais severos”, e para a resiliência das redes no Brasil. O tema foi debatido em um workshop promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Brasília nesta quinta-feira, 22 de fevereiro.

21/02/24

Política Energética

MME vai negociar emendas de PL da eólica offshore e prevê MP com antecipação de R$ 26 bi para tarifas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai negociar algumas emendas do projeto de lei 11.247/2018, que originalmente criava um marco legal para a exploração de energia eólica offshore, mas recebeu diversas emendas. A expectativa é possibilitar a sua aprovação no Senado Federal, já que foram incluídos desde a postergação de subsídios para renováveis, novas condições que vão viabilizar a contratação de termelétricas a gás natural, incentivos à pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e até mesmo novos incentivos ao carvão mineral.

21/02/24

Política Energética

G20 quer escalonar para “bilhões” em transição energética e reduzir gaps entre países

Uma das três prioridades do grupo de trabalho de transições energéticas do G20 será acelerar e reduzir o custo do financiamento para descarbonizar a matriz global. Segundo o secretário Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, o objetivo é diminuir “certos desencontros” nos investimentos em transição entre os países-membros do grupo.

20/02/24

Economia e Política

Brasil pode enfrentar concorrência global com seu valor agregado em renováveis

Para não perder a janela de oportunidades da transição energética, o Brasil precisará enfrentar a concorrência global, segundo Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

19/02/24

Planejamento

Custo de energia é um dos fatores da desindustrialização brasileira, diz Feitosa

O aumento da tarifa de energia é um dos principais motivos de desindustrialização do Brasil nos últimos anos, sendo uma das peças fundamentais a serem tratadas no processo de neoindustrialização. A afirmação foi feita pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, durante evento da Folha de S. Paulo.

15/02/24

Linhão de Transmissão / Crédito: Agência Brasil

Empresas

O impacto da sentença da arbitragem entre Aneel e a concessionária do Linhão do Tucuruí

A disputa entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Transnorte Energia (TNE), concessionária responsável pela construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, está perto de um desfecho. Uma sentença parcial da arbitragem entre as partes foi publicada no fim de janeiro, indicando que a receita anual permitida (RAP) do projeto ficará aquém dos R$ 501 milhões pleiteados pelo consórcio. O montante a ser pago à empresa, por meio da conta de luz, ainda depende da sentença definitiva da arbitragem, que deve sair ainda em 2024, apurou a MegaWhat.

09/02/24

Planejamento

Após eventos extremos, Aneel abre debate sobre intervenção regulatória e resiliência das redes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) receberá contribuições na tomada de subsídios que discute a necessidade de intervenção regulatória associada ao aumento da resiliência dos sistemas de distribuição e de transmissão diante da ocorrência de eventos climáticos extremos.

07/02/24

Política Energética

Setor elétrico terá que resolver tarifas e sistemas isolados sem subsídios, diz Sandoval Feitosa

O setor elétrico terá que resolver questões envolvendo os sistemas isolados e das tarifas de energia sem subsídios, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.