Política Energética - Saiba Tudo ⚡ MegaWhat

11/01/24

Política Energética

O que muda com a saída do 'número 2' do Ministério de Minas e Energia

A mudança na Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) marca uma importante vitória do ministro Alexandre Silveira (PSD-MG), mas dificilmente resultará em mudanças bruscas na condução da pasta, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat. A influência dos grupos do senador Davi Alcolumbre (União-AP), tido como responsável pela indicação do então secretário-executivo, Efrain Cruz, deve permanecer sobre o setor, assim como a de Gilberto Kassab (PSD-SP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nomes próximos do ministro Silveira. >> Os bastidores da saída de Efrain Cruz do MME e a escolha de Arthur Valério para o cargo

11/01/24

Destaques do Diário

Zeg recebe incentivo para biometano e Atlas tem garantias físicas definidas para solares

A Zeg Biogás terá isenção de tributos e impostos durante a implementação do Projeto Aoreira, que prevê o desenvolvimento de biodigestores e sistema de dessulfurização de biogás e purificação para produção de biometano, em Tupaciguara, estado de Minas Gerais.

11/01/24

Brasília (DF), 05/07/2023 – O secretário-executivo do MME, Efrain Cruz, durante cerimônia de assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do 1º Ciclo da Oferta Permanente no Regime de Partilha de Produção de Petróleo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Energética

Os bastidores da saída de Efrain Cruz do MME e a escolha de Arthur Valério para o cargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Efrain Cruz da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) e nomeou em seu lugar o advogado da União Arthur Valerio, que até então era consultor jurídico da pasta. Segundo fontes, Valerio foi uma escolha do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

11/01/24

Planejamento

CMSE avalia novo acionamento de térmicas no Norte para atendimento à ponta

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) reuniu-se nesta quarta-feira, 10 de janeiro, e avaliou ações para atendimento à ponta do Sistema Interligado Nacional (SIN) na região Norte, que vem enfrentado uma crise hídrica desde o final do ano passado, em decorrência do fenômeno El Niño. Entre as possibilidades, o acionamento de térmicas é apontado pelo Comitê como uma solução para garantir a confiabilidade no atendimento, no período de carga líquida mais elevada.

10/01/24

Economia e Política

Lula sanciona lei de debêntures de infraestrutura e muda regras para fundos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 10 de janeiro, a lei 14.801/24, que estabelece as diretrizes para emissão de debêntures de infraestrutura por Sociedades de Propósito Especifico (SPEs), concessionárias, permissionárias, arrendatárias e por empresas autorizadas a explorar serviços públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União, também muda as regras de fundos de investimento no setor.

10/01/24

Economia e Política

Em ação para reduzir emissões, EUA lança chamada pública para compra de urânio destinado a nucleares

O departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) lançou nesta terça-feira, 9 de janeiro, solicitação de proposta (RFP, na sigla em inglês) para serviço de enriquecimento de urânio, material usado em usinas nucleares. O RFP é uma espécie de documento comercial que anuncia um projeto, o descreve e solicita propostas de empreiteiros qualificados para concluí-lo.

05/01/24

Leilão terá valoração das emissões de CO2 evitadas por cada empreendimento

Política Energética

Rio de Janeiro abre consulta pública para elaboração de política de transição energética

O estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (Seenemar), abriu consulta pública para elaboração de uma política estadual de transição energética. A consulta foi aberta nesta quinta-feira, 4 de janeiro, e receberá contribuições até 4 de março. Em 17 de janeiro, haverá uma audiência pública para fomentar mais discussões sobre o tema antes do encerramento da consulta.

05/01/24

Geração

Banco Europeu financia 400 milhões de euros para energia solar e baterias na Grécia

O Banco Europeu de Investimento anunciou financiamento de 400 milhões de euros para projetos de geração solar e armazenamento de energia da empresa grega Mytilineos. O projeto deve entrar em operação em 2027, com potência de aproximadamente 2,6 GW. O custo total da iniciativa é estimado em 2,5 bilhões de euros.

02/01/24

Brasília – Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Biocombustíveis

Governo cria Programa de Mobilidade Verde para descarbonização da frota e combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último sábado, 30 de dezembro, a Medida Provisória (MP) Nº 1.205, para criação do programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no sábado e vale para veículos produzidos no Brasil e novos veículos importados ao país.

29/12/23

Destaques do Diário

Aneel autoriza operação de mais 335 MW em projetos renováveis no Rio Grande do Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de mais 334,9 MW em geração eólica e solar fotovoltaica. Todos estão localizados no Rio Grande do Norte. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dos dias 28 e 29 de dezembro.

29/12/23

Economia e Política

Milei confirma YPF e Energía Argentina entre as empresas a serem privatizadas

A petroleira estatal argentina YPF foi incluída na lista de empresas a serem privatizadas no contexto da “Ley Omnibus", elaborada pelo governo do presidente Javier Milei e enviada nesta quarta-feira, 27 de dezembro, ao Congresso argentino.

28/12/23

Óleo e Gás

PPSA aprova plano estratégico e prevê aumento de 30% na receita para União em 2024

A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que gerencia os contratos de partilha no pré-sal pela União, aprovou seu plano estratégico 2024-2028, que traz como metas o aumento da atratividade das reservas no pré-sal, a avaliação de novos modelos de comercialização para o óleo e gás da União – inclusive em relação a mudanças regulatórias para atender a diretrizes do Gás para Empregar – e a descarbonização das atividades no polígono.

27/12/23

Destaques do Diário

ANP abre consulta pública sobre resolução que trata do preço de referência do petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu uma consulta pública sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 874, que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais.

27/12/23

Destaques do Diário

Governo inclui novos blocos do pré-sal na Oferta Permanente, revisa bônus e conteúdo local

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revisou as condições de oferta de blocos no pré-sal, com a inclusão de nove áreas na Oferta Permanente de Partilha. Os blocos de Ágata e Itaimbezinho, que já haviam sido oferecidos em rodadas anteriores, mas não receberam oferta, tiveram seus bônus de assinatura reduzidos, ao passo que os requisitos de Conteúdo Local aumentaram.

22/12/23

Política Energética

São Paulo gera 45% da energia necessária para suprir demanda em 2022

Em dezembro de 2022, a capacidade instalada do estado de São Paulo atingiu 27.197 MW, gerando 45% da energia necessária para atender a sua demanda e que representa uma adição de dois pontos percentuais em relação ao registrado no ano anterior. O dado consta no Balanço Energético do Estado de São Paulo 2023 (ano base 2022) e considera o “significativo acréscimo da participação da energia solar fotovoltaica, aumento da geração das hidrelétricas devido à hidrologia favorável, além de elevação da geração das usinas a biomassa, permitindo, com isso, redução de geração de energia a partir de termelétricas a gás natural”.

19/12/23

Política Energética

Importação de energia da Venezuela traz redução média de R$ 9,5 milhões/mês na CCC

A importação de energia elétrica para suprir parcialmente o Sistema Isolado de Roraima traz uma redução média de R$ 9,5 milhões ao mês à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A estimativa considera o custo da operação atual para os meses de novembro e dezembro de 2023 e janeiro de 2024, num total de R$ 247,6 milhões, frente à operação de importação de até 15 MW pela Âmbar Energia nesse mesmo período, que totalizaria R$ 218,7 milhões. Os montantes foram apresentados em reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 19 de dezembro. A diretoria validou os arranjos técnicos para cobertura tarifária, medição e perdas elétricas para a operação após determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

18/12/23

Distribuição

Sem MP, Silveira atribui tarifa alta do Amapá à abertura “injusta” do mercado e empréstimo setorial

Com críticas a contas setoriais e ao que chamou de abertura “injusta” do mercado do mercado livre, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que os consumidores de energia do Amapá pagarão a média nacional. “O governo federal está resolvendo o problema do Amapá, investindo R$ 350 milhões para resolver”, disse Silveira durante cerimônia de entrega de 1 mil residências do programa Minha Casa Minha Vida, em Macapá, capital do estado.

18/12/23

Distribuição

Programa Luz para Todos supera meta de 2023 para novas ligações

O programa Luz Para Todos ultrapassou a meta de 2023 no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o início de dezembro, o programa alcançou 55.450 novas instalações, um acréscimo de 6,75% em relação ao total previsto para este ano, que era de 51.943. O Pará foi o estado com maior número de unidades consumidoras atendidas, sendo 12.344 conexões no meio rural e outras 7.058 em regiões remotas da Amazônia Legal. A meta foi ultrapassada em 33%.

15/12/23

Política Energética

ONS encerra hoje testes de importação de energia da Venezuela e Aneel avalia assunto na terça

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deve encerrar hoje os testes da linha de transmissão que conecta a Venezuela a Roraima, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) delibere na próxima terça-feira, 19 de dezembro, sobre o aval ou não à importação da energia do país vizinho. A reunião, que será extraordinária, vai discutir o uso de recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para subsidiar a importação de energia elétrica da Venezuela para atendimento ao estado de Roraima, único totalmente isolado do Sistema Interligado Nacional (SIN).

15/12/23

Distribuição

Regra para distribuição deve englobar melhora de indicadores de fornecimento, afirma MME

As diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras de energia podem trazer melhora nos indicadores de qualidade de duração e frequência de interrupção de energia por unidade consumidora (DEC e FEC) e pode ocorrer por meio de licitação ou decreto. A declaração é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Eu fui extremamente rigoroso ao enviar sugestões ao TCU para poder aumentar as obrigações da distribuidora com relação ao DEC e o FEC, que são medidores de eficiência do serviço junto à sociedade, e agora [espero] a gente possa tomar uma decisão final, e se for uma decisão pela regulação, a gente faz outro decreto”, disse Silveira em entrevista coletiva após o segundo leilão de transmissão realizado nesta sexta-feira, 15 de dezembro.