Política Energética
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou requerimentos de deputados para que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra fossem convidados a comparecer para prestar esclarecimentos aos congressistas.
Mercado energético
Os agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovaram a indicação de Alexandre Ramos Peixoto, atual diretor de Relações Institucionais da Cemig, como novo presidente do conselho da entidade, substituindo Rui Altieri, cujo segundo mandato se encerra ao fim de abril. A indicação de Peixoto, feita pelo ministro de Minas e Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi oficializada pelo secretário-executivo da pasta, Efrain Cruz. Na assembleia geral ordinária (AGO) realizada na tarde desta quarta-feira, 19 de abril, também foi eleito Eduardo Rossi, assessor de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como conselheiro da CCEE na vaga de indicação pelo mercado.
Empresas
Após uma reunião de dois dias, os ministros do Clima, Energia e Meio Ambiente do G7 (grupo formado pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e a União Europeia) definiriam objetivos para estabelecer a segurança no abastecimento de energia e acelerar a transição energética.
Política Energética
O governo está preparando medidas amplas para fomentar energias limpas e renováveis, incluindo um projeto de lei "do combustível do futuro", a fim de integrar os programas de biocombustíveis, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, 19 de abril, à CNN. "Acho que vamos criar o maior programa do planeta de energia limpa e renovável", disse o ministro, ressaltando que o Brasil tem os elementos necessários para isso, como dimensão territorial, preço da terra, insolação, e ventos no Nordeste.
Empresas
A Itaipu Binacional definiu nesta segunda-feira, 17 de abril, a tarifa do serviço de eletricidade em US$ 16,71/kW para 2023. O valor é 19,5% inferior ao custo praticado em 2022, de US$ 20,75/kW, mas é 31,9% superior à tarifa provisória que tinha sido definida em dezembro do ano passado, de US$ 12,67/kW, e que vinha sendo considerada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos eventos tarifários.
Política Energética
O governo alemão encerrou as operações das últimas três usinas nucleares no país neste sábado, 15 de abril. Segundo Steffi Lemke, ministro do Meio Ambiente e Segurança Nuclear, com o desligamento, a Alemanha passará a focar sua “energia” na expansão das fontes renováveis.
Mercado Livre
A exportação de energia produzida por hidrelétricas para Argentina e Uruguai deve levantar cerca de R$ 500 milhões em recursos para o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) entre janeiro e abril deste ano, segundo o presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri.
Congresso
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) enviou um requerimento ao presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Rodrigo de Castro (União-MG), solicitando que seja feito um convite ao diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra, para que ele preste esclarecimentos em relação a "declarações inaceitáveis" feitas no dia 29 de março, quando participou do evento Agenda Setorial, do Canal Energia.
Planejamento
Em discurso de 100 dias do seu governo, nesta segunda-feira, 10 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um programa de investimento estratégico e de infraestrutura que terá a transição energética como um dos seis eixos de atuação.
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou a resolução 2/2023, do Conselho Nacional de Energia Energética (CNPE), que determina à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo.
Planejamento
O Sistema Interligado Nacional (SIN) foi abastecido majoritariamente pelas fontes hidráulica, eólica e solar, que responderam por 90% da geração durante o primeiro trimestre de 2023. Os dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontam que as três fontes somadas, representaram 91,2% em janeiro, alcançando 92,6% em fevereiro e 92,4% apurados até o dia 29 de março.
Planejamento
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu em 0,3% a previsão de sua última revisão para a carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) de março de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O crescimento para 74.697 MW médios é dado em função das temperaturas mais elevadas na primeira quinzena do mês nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul.
Política Energética
A articulação do setor elétrico precisa respeitar as atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sem recorrer ao Congresso e à Justiça para forçar suas pautas específicas, defendeu Hélvio Guerra, diretor da agência reguladora, ao participar do evento Agenda Setorial, organizado pelo Canal Energia.
Distribuição
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou que a renovação das concessões que vencem nos próximos anos se dará de maneira não onerosa, sem cobrança de uma outorga pelos novos prazos. As declarações foram bem recebidas pelo mercado, que viu mensagens positivas que podem reduzir o "barulho" em torno de uma possível maior interferência estatal no setor neste terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Planejamento
O Brasil vai sediar a reunião ministerial da Clean Energy Ministerial (CEM) e da Mission Innovation (MI) em 2024, fóruns sobre a colaboração internacional voltados para a transição energética, a fim de aumentar a participação de fontes renováveis na matriz mundial.
Empresas
A iniciativa do governo de anular a cláusula do estatuto da Eletrobras que trava o poder de voto de todos os acionistas a 10% do capital social não deve ser bem sucedida, de acordo com o Itaú BBA, em relatório assinado pelos analistas Marcelo Sá, Fillipe Andrade, Luiza Candiota e Matheus Marques.
Distribuição
O Ministério de Minas e Energia (MME) aguarda a definição da relatoria da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei nº 414 na Câmara dos Deputados para iniciar as tratativas com os parlamentares. O posicionamento foi anunciado pelo secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, em entrevista a jornalistas durante o evento de lançamento de um complexo associado de geração da Neoenergia na Paraíba.
Óleo e Gás
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) criou o programa Gás para Empregar, com a finalidade de aumentar a competitividade do gás natural no país. Uma Medida Provisória (MP) foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia para a Casa Civil, a fim de alterar as atribuições da Pré-Sal SA (PPA), hoje responsável pela comercialização […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia nomeou Efrain Cruz como novo secretário-executivo da pasta, liderada por Alexandre Silveira (PSD-MG). A nomeação foi publicada na edição desta segunda-feira, 20 de março, do Diário Oficial da União, mas tinha sido antecipada por Silveira na sexta-feira passada, quando teve repercussões em maioria negativas no mercado financeiro.
Planejamento
A primeira reunião da atual gestão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta sexta-feira, 17 de março, a resolução que aumenta para 12% a mistura de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, a partir de abril deste ano.