Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério de Energia da Arábia Saudita assinaram memorando de entendimento (MOU, na sigla em inglês) para cooperação entre os países em diversas áreas do setor de energia. O acordo foi assinado nesta terça-feira, 28 de novembro, em Riade, na Arábia Saudita.
Empresas
O presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, não compareceu à audiência pública das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor, ocorrida nesta quarta-feira, 22 de novembro, na Câmara dos Deputados. A reunião tinha como objetivo debater a interrupção no fornecimento de energia ocorrida no começo de novembro no estado de São Paulo e que deixou sem eletricidade 2,1 milhões de unidades consumidoras atendidas pela Enel SP. A ausência do presidente da companhia foi criticada pelos parlamentares, que adiaram a sessão.
Política Energética
As ações da estatal mineira Cemig fecharam com queda de quase 10% no pregão desta quarta-feira, 22 de novembro, depois que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse concordar com a federalização de ativos do estado para pagar a dívida com a União. Zema participou de uma reunião na tarde de hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também teve a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar da proposta.
Geração
A usina nuclear Angra 2 foi reconectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) na última semana, no dia 16 de, às 9h25, após passar pela parada programada de reabastecimento de combustível, que teve início em 25 de setembro. A unidade opera com 100% desde a última semana.
Congresso
A Associação Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (Fmase) e o Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) encaminharam nesta sexta-feira, 17 de novembro, carta conjunta aos ministérios de Minas e Energia (MME) e das Relações Institucionais, além da Secretaria-Geral da Presidência da República, solicitando veto integral ao Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB).
Leilões
O Ministério de Mina e Energia (MME) está em fase de planejamento de um leilão de reserva de capacidade de térmica para atendimento na ponta em 2024. Em entrevista à GloboNews, o ministro da pasta, Alexandre Silveira, destacou que o certame deve trazer mais tranquilidade e segurança energética ao Sistema Interligado Nacional (SIN), em meio às ondas de calor.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 16 de novembro a 15 de janeiro de 2024, para discutir a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2024, prevendo uma alta de 6,2%, a R$ 37,17 bilhões.
Óleo e Gás
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) completou dez anos no último sábado, 11 de novembro. A estatal foi criada em 2013, pelo decreto nº 8.063, com o objetivo de gerenciar os contratos de partilha do pré-sal e comercializar a parcela de petróleo e gás natural de direito da União nestes contratos.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública uma proposta de portaria que estabelece diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de termelétricas no Sistema Interligado Nacional (SIN) em cenário de excedentes energéticos. As contribuições para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia pelo prazo de 20 dias, contados a partir desta segunda-feira, 13 de novembro.
Política Energética
O programa Luz Para Todos completou 20 anos no último sábado, 11 de novembro. Segundo o Ministério de Minas e Energia, foram investidos R$ 24,3 bilhões na iniciativa que já conectou 3,6 milhões de residências, beneficiando cerca de 17 milhões de pessoas.
Geração
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira, 8 de novembro, as condições do atendimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional (SIN) e os impactos esperados do fenômeno El Niño sobre os recursos hídricos. Ainda houve apresentação sobre a interrupção de fornecimento no estado de São Paulo, em nível de distribuição e em decorrência de fenômenos climáticos.
Hidrogênio
O plenário do Senado Federal analisa nesta quarta-feira, 8 de novembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui a Reforma Tributária. O texto foi aprovado na terça-feira, 7 de novembro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.
Óleo e Gás
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, sancionou na última quarta-feira, 1º de novembro, a Lei Estadual nº 9.029/2023, que estabelece normas para a exploração dos serviços de gás canalizado. A proposta já havia passado pela Assembleia Legislativa e a já está em vigor.
Distribuição
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que o estado vai contar com dois planos para evitar que os problemas causados pelos fortes ventos que deixaram consumidores sem energia por mais de 60 horas se repitam. Um deles vai focar no ressarcimento dos problemas causados fora do rito, e no qual a distribuidora terá 30 dias para a sua apresentação, enquanto o segundo vai buscar uma melhor articulação entre diversos órgãos para evitar restabelecer o fornecimento mais rapidamente.
Política Energética
O saldo de R$ 200 milhões da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) está sendo estudo para custear o aterramento de fios na cidade de São Paulo. A informação foi passada pelo prefeito Ricardo Nunes, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 7 de novembro.
Biocombustíveis
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acredita que a produção de SAF (combustível sustentável para aviação, na sigla em inglês) será liderada pelo Brasil e pelos Estados Unidos.
Combustíveis
O anúncio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a criação de um órgão para fiscalização do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil surpreendeu o mercado, deixou dúvidas sobre sua formatação e levantou preocupações sobre o tabelamento de preços de combustíveis – o que é vedado pela atual lei do petróleo. O anúncio foi feito pelo ministro na última segunda-feira, 30 de outubro, enquanto participava de um evento em Minas Gerais.
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja a criação de uma entidade que centralize a fiscalização do sistema de distribuição de combustíveis no país, que deve ser chamado de Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, em alusão ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável pela operação do sistema elétrico do país. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira, 30 de outubro, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, feito durante o “1º Encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial brasileira”, promovido pelo MME em parceria com a Petrobras e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para a apresentação de oportunidades para a indústria de bens e de serviços.
Biomassa
A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu autorização especial para a empresa GNR Fortaleza Valorização do Biogás Ltda realizar projeto-piloto para avaliação da qualidade da mistura de biometano e gás natural nas dependências da distribuidora de gás do Ceará (Cegás).
Planejamento
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que avalia a continuidade e segurança do suprimento eletroenergético, discutiu nesta quarta-feira, 25 de outubro, o Relatório de Análise de Perturbação (RAP) do incidente do dia 15 de agosto. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as causas da queda de energia, que se deu por conta da baixa performance dos equipamentos de controle de tensão. Na reunião extraordinária de ontem, o operador também falou sobre a importação de energia da Venezuela para Roraima, quando explicou que serão necessários mais dados sobre a conexão entre os países para que a operação seja viabilizada.