Óleo e Gás
Governo encaminha PL sobre acesso a dutos de petróleo e biocombustíveis
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que altera legislações anteriores sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários. A proposta foi elaborada pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e da Economia (ME) permitindo a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]