Política Energética

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Abertura de mercado requer aprimoramento regulatório, diz estudo

Política Energética

Abertura de mercado requer aprimoramento regulatório, diz estudo

A esperada abertura do mercado de energia elétrica brasileiro não necessariamente resultará em maior competição e, consequentemente, em menor preço para o consumidor. A boa notícia, porém, é que o Brasil dispõe de mecanismos e de tempo hábil para construir um ambiente e uma governança que assegurem estabilidade para o mercado liberalizado. A constatação faz parte de estudo lançado este mês pelo Grupo de Estudos em Direito da Energia (GEEL), do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo do grupo com o documento é fornecer subsídios para os formuladores de política pública com relação ao tema da abertura do mercado de energia brasileiro. Intitulado “Aspectos concorrenciais do novo mercado varejista de energia elétrica no Brasil: recomendações para garantir justa e efetiva competição”, o white paper do GEEL-UnB apresenta um cardápio de recomendações para o processo de abertura do mercado, tendo como base o projeto de lei 414/2021, em discussão no Congresso, e as tomadas de subsídios da Agência Nacional de Energia

Em agenda para as eleições, Abraceel defende que energia de Itaipu possa ser negociada no mercado livre

Economia e Política

Em agenda para as eleições, Abraceel defende que energia de Itaipu possa ser negociada no mercado livre

O Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) definiu uma agenda com seis principais propostas para discutir com os candidatos nas eleições deste ano, focadas na abertura total do mercado livre de energia, na redução de subsídios e no fortalecimento da governança setorial. A entidade também defende que a energia de […]

UE aprova 1,8 bilhão de euros em investimentos de 17 projetos ligados a energias renováveis

Economia e Política

UE aprova 1,8 bilhão de euros em investimentos de 17 projetos ligados a energias renováveis

A União Europeia (UE) aprovou uma lista de 17 projetos de inovação voltados para energias renováveis que receberão 1,8 bilhão de euros em investimentos do Fundo de Inovação do bloco. Os projetos, localizados na Alemanha, Finlândia, França, Noruega, Países Baixos, Polónia e Suécia, envolvem novas tecnologias relacionadas a hidrogênio verde, energias renováveis, captura de carbono, […]

Diretor da Aneel contraria procuradoria e liminar e determina recalculo de indenizações de transmissoras

Política Energética

Diretor da Aneel contraria procuradoria e liminar e determina recalculo de indenizações de transmissoras

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz concedeu uma decisão monocrática determinando o recalculo das indenizações bilionárias devidas às transmissoras que renovaram os contratos nos termos da Medida Provisória (MP) 579, em 2012. As transmissoras já apresentaram recurso contra a decisão, alegando que ela causaria “enorme transtorno e instabilidade regulatória ao […]