Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, a regulamentação da subvenção às distribuidoras com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. O custeio da política pública, conforme previsão de R$ 67 milhões, deve ter um impacto de 0,2% no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2022.
Empresas
As ações da Copel fecharam em forte alta nesta segunda-feira, 21 de novembro, depois que o governo do Paraná informou que pretende vender uma fatia importante das suas ações na companhia, configurando sua privatização. Os investidores se animaram diante da perspectiva de redução do custo de capital da companhia, além dos potenciais avanços na governança corporativa, já que o modelo vislumbrado é o de uma empresa sem controlador definido.
Combustíveis
A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta segunda-feira, 21 de novembro, deve discutir o percentual obrigatório do biodiesel adicionado ao diesel a partir de 2023, além de definir os critérios para valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída (MMGD), conforme previsto na Lei 14.300.
Economia e Política
O grupo de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério de Minas e Energia (MME) terá a sua primeira reunião com o atual chefe da pasta, Adolfo Sachsida, na manhã desta terça-feira, 22 de novembro. O encontro está previsto para às 9h30.
Empresas
O governo do Paraná informou que pretende privatizar a Copel, transformando a empresa em uma companhia de capital disperso, sem acionista controlador, por meio de uma oferta secundária de ações.
Empresas
A Energisa concluiu, com um mês de antecedência, a etapa de 2022 do programa Mais Luz Para a Amazônia no estado de Rondônia. Agora, 900 famílias ribeirinhas e quilombolas têm eletricidade em casa após a instalação de sistema de geração de energia por meio de placas solares. A iniciativa contou com investimento de R$ 34 milhões no estado.
Política Energética
O período pós-eleição, que resultou na derrota do atual governo, de Jair Bolsonaro, e na formação de um novo governo, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de janeiro, está sendo marcado por uma intensa movimentação no legislativo com relação a temas de impacto relevante no mercado de energia elétrica. Pelo menos três projetos com efeitos importantes nas tarifas estão em vias de avançar na Câmara dos Deputados e no Senado.
Economia e Política
O Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta-feira, 11 de novembro, a prorrogação do funcionamento das três últimas usinas nucleares do país até 15 abril de 2023. Dos 661 deputados que participaram da votação, 375 foram a favor e 216 contra.
Planejamento
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu nesta quarta-feira, 09 de novembro, para avaliar as condições de suprimento eletroenergético ao sistema elétrico brasileiro. Entre os destaques da reunião, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou os estudos prospectivos indicando o pleno suprimento da energia e da potência até abril, quando finalizada o período úmido.
Combustíveis
Nos primeiros dias da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 27), mais de 100 líderes mundiais estiveram reunidos em Sharm El-Sheikh, no Egito, para discutir a implementação e o aprofundamento dos acordos climáticos globais. O grande desafio, no entanto, deve ser tirar do papel as discussões para redução das emissões de gases do efeito estufa e da temperatura a 1,5°C até 2050, como aponta Adriano Correia, sócio da PwC Brasil.
Política Energética
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva lançou enquete em sua conta no Twitter para saber se a maioria da população é favorável à volta do Horário de Verão. Lançada na última segunda-feira, 7 de novembro, a pesquisa já conta com quase 1,9 milhões de votos. Às 8h27 desta terça-feira, 8 de novembro, 68,1% […]
Distribuição
A Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia Elétrica (Abraceel) divulgou nesta segunda-feira, 7 de novembro, estudo que aponta diferentes impactos da abertura do mercado livre de energia. Entre eles, o estudo realizado pela EY, contratado pela associação, indica que se os consumidores já pudessem participar do mercado livre, a contratação de energia em 2022 teria sido R$ 6 bilhões mais barata.
Política Energética
Os efeitos da pandemia de covid-19 para o setor elétrico e a transição energética são tópicos de destaque nos tomos VIII e IX da obra “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”, publicação considerada referência em estudos de direito de energia no Brasil, cujo lançamento ocorrerá na próxima quinta-feira, 10 de novembro, na FGV no […]
Política Energética
Empreendedores da área de geração de energia solar manifestaram apoio ao projeto de lei 2.703/2022 que prevê a postergação por 12 meses do prazo para solicitação de acesso na distribuidora de energia, por parte de consumidores que adotaram sistema de geração distribuída (GD), sem que sejam aplicadas as novas regras tarifárias previstas na lei 14.300/2022, […]
Consumo
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calculou, dentro da sua metodologia do Valor Agregado, que a flexibilização de restrições hidráulicas e dos limites de transmissão durante a crise hídrica de 2020 e 2021 gerou uma economia da ordem de R$ 26,9 bilhões no custo da operação.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) cumpriu a promessa e publicou nesta quinta-feira, 3 de novembro, a portaria nº 702, que abre pelo prazo de 30 dias a consulta pública que vai discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão. Denominado de Procedimento Competitivo por Margem (PCM), o leilão terá como objetivo possibilitar a disputa pela capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração pela rede básica, demais instalações de transmissão (DIT) e instalação de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICG).
Congresso
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º de novembro, o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022, apresentado há cerca de duas semanas pelo deputado Danilo Forte (União-CE) com o intuito de sustar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que intensificou o sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada em setembro.
Política Energética
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela presidência nas eleições de domingo, 30 de outubro, não afeta a visão otimista de analistas do mercado em relação às empresas do setor elétrico, que apostam que os contratos vigentes serão respeitados, assim como os critérios técnicos na regulação do mercado. No caso […]
Política Energética
Encerrada a eleição, com a definição de um novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva com início em 2023, dois dos principais pontos de atenção no setor elétrico são a reforma e a abertura do mercado de energia, temas incluídos no Projeto de Lei 414/2021, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. Texto que já tem consenso no mercado de energia, o PL 414 sofreu o primeiro revés no início deste mês, quando
MinutoMega
O jornalista Rodrigo Polito detalha a proposta do governo para a rescisão amigável das usinas vencedoras do leilão emergencial de outubro de 2021 e o cancelamento dos contratos dos projetos que não entraram em operação no prazo, além da expectativa em torno do último debate presidencial antes das eleições. Confira em: