Política Energética

Confira aqui as últimas notícias sobre Política Energética! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.

06/09/23

Eólica

Ibama faz alerta para conflitos no licenciamento ambiental de eólicas offshore e pede regras claras

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5 de setembro, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defenderam o planejamento marinho com ordenação das áreas de uso para diferentes atividades, como pesca, navegação, exploração e produção de petróleo e eólicas offshore. O Instituto também defende “regras claras de mitigação e redução dos impactos socioambientais”.

06/09/23

Tubes running in the direction of the setting sun. Pipeline transportation is most common way of transporting goods such as Oil, natural gas or water on long distances.

Destaques do Diário

Consulta pública do gasoduto Subida da Serra é prorrogada

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por mais dez dias o período da consulta pública nº 10/2023, sobre a proposta de acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) relativa ao gasoduto Subida da Serra. Agora, as contribuições poderão ser recebidas até o dia 14 de setembro.

04/09/23

Óleo e Gás

Nova rodada da Oferta Permanente de blocos exploratórios da ANP tem 87 empresas inscritas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta segunda-feira, 4 de setembro, que a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou, em reunião no dia 1º de setembro, a inscrição de mais cinco empresas para participar do 4º Ciclo de Oferta Permanente. As empresas são: Aguila Energia e Participações Ltda.; Fluxus Óleo, Gás & Energia Ltda.; Jevin Comércio e Serviços Ltda.; Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda.; e Salvador Energy Inc.

04/09/23

Planejamento

Segunda reunião sobre o apagão aponta que atuação do sistema de proteção foi satisfatória

Na segunda reunião do Relatório de Análise de Perturbação (RAP) que apura o desligamento em cadeia no Sistema Interligado Nacional (SIN) no dia 15 de agosto, o Operador Nacional do Sistema (ONS) apontou novas análises que indicam que o ERAC (Esquema Regional de Alívio de Carga) teve desempenho satisfatório nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Nordeste. “A atuação correta dessa proteção interrompeu o efeito cascata de desligamentos no sistema, permitindo que 70% da energia do país fosse mantida”, diz o ONS em nota da reunião realizada na sexta-feira, 1º de setembro.

01/09/23

Governança

Setor de energia brasileiro enfrenta 'bagunça institucional', diz Élbia Gannoum

A relação institucional entre as entidades do setor de energia brasileiro, nas suas organizações e governança, está "desestruturada", criticou Élbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), durante participação no evento Energia em Foco, da AES Brasil.

31/08/23

Empresas

TCU aprova acordo com térmicas do leilão emergencial; economia deve ser de R$ 220 milhões ao setor

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, de 30 de agosto, acordo de solução consensual para o setor de energia envolvendo as térmicas contratadas em leilão emergencial, em outubro de 2021, diante do cenário de escassez de água ocorrido no período. A estimativa é que a decisão gere economia de mais de R$ 220 milhões na conta de energia dos consumidores até 2025.

30/08/23

Mercado Livre

Diferença nas tarifas entre mercados livre e regulado precisa cair antes da abertura do mercado, diz Neoenergia

A regulação do mercado de energia brasileiro precisa avançar antes da abertura total do mercado livre para os consumidores residenciais, de acordo com o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui. O executivo acredita que há dois pontos principais para isso: a redução na diferença de tarifas entre o mercado livre e o cativo, e o aprimoramento da segurança das operações do mercado livre.

30/08/23

business man financial inspector and secretary making report, calculating or checking balance. Internal Revenue Service inspector checking document. Audit concept

Política Energética

Consulta pública debate revisão de regras para Receita Anual Permitida das transmissoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na reunião desta terça-feira, 29 de agosto, pela instauração de consulta pública para colher subsídios e informações adicionais para a revisão dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), que tratam da Revisão Periódica da Receita Anual Permitida (RAP) das transmissoras.

29/08/23

Consumo

Governo vai priorizar consumidores em Lei Geral da Energia, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, definiu o texto que promete readequar os encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como uma "uma proposta complexa e traumática". O projeto está sendo denominado de Lei Geral da Energia e deve envolver todos os segmentos do setor de energia. “Uma das frentes que a gente deve propor é que os encargos que estão na CDE, que não são vinculados umbilicalmente ao setor elétrico, devem sim passar por uma discussão e alguns deles, se tiver espaço, serem absorvidos pelo Orçamento Geral da União. Nessa reformulação geral do setor elétrico, perpassa também por essa frente de discutir parte dos encargos que estão na CDE e que não são correlatos ao setor elétrico”, disse Silveira a jornalistas, após reunião na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29 de agosto.

29/08/23

Planejamento

No momento, não há como atribuir culpa a fontes ou agentes, diz Ciocchi sobre apagão

Em reunião na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29 de agosto, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, respondeu perguntas sobre os deputados sobre a os motivos para o desligamento do dia 15 de agosto, bem como sobre as políticas de operação após a interrupção. Segundo o diretor-geral, ao contrário do que ele tem visto na imprensa, o crescimento da eólica e solar não é um problema na operação do sistema, mas uma vantagem competitiva que o Brasil tem que aproveitar.

29/08/23

Óleo e Gás

Swap de óleo da União por gás: o que está em jogo na proposta do Gás para Empregar

Um dos principais objetivos do programa Gás para Empregar, cujo grupo de trabalho é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), é o aumento da disponibilidade de gás natural no Brasil. Para isso, um dos caminhos estudados é o swap de óleo da União por gás natural – ou seja, trocar por gás parte do petróleo que cabe à União nos contratos de partilha do pré-sal.

28/08/23

Planejamento

Geradoras não tiveram desempenho esperado de controle de tensão, aponta análise preliminar do apagão

As avaliações sobre o desligamento da linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, de propriedade da Chesf, indicam que as fontes de geração próximas à linha não apresentaram o desempenho esperado quanto ao controle de tensão. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o problema identificado não tem relação direta com o tipo de fonte geradora.

25/08/23

Valores máximo e mínimo do PLD influenciam tomadas de decisão e estratégia de alocação da geração ao longo do ano.

Consumo

Mudança na regra da autoprodução é uma questão de tempo, dizem especialistas

A modalidade de autoprodução por equiparação, na qual o consumidor de energia se torna sócio de um projeto de geração renovável, e com isso garante a isenção da maioria dos encargos setoriais, tem impulsionado novos contratos de venda de energia de longo prazo nos últimos anos, mas a janela de oportunidade está chegando ao fim, com a iminência da publicação de um decreto que deve limitar aqueles com direito ao benefício. "Não existe mais janela, tem uma frestinha que está se fechando", disse Raphael Gomes, sócio na área de energia do Lefosse Advogados, em evento realizado pela Simple Energy para discutir o assunto. Segundo o especialista, desde que a modalidade de autoprodução ganhou espaço no mercado passou também a chamar a atenção por conta das vantagens competitivas, uma vez que os demais consumidores continuam pagando os encargos, cada vez maiores.

24/08/23

Política Energética

ONS mantém redução dos limites de interligação no Nordeste para setembro

A malha de 500 kV do Norte e Nordeste e os limites de transmissão de todas as linhas da rede Norte / Nordeste / Centro-Oeste serão reduzidos em setembro, segundo informado durante a Programação Mensal da Operação (PMO) de setembro, promovida pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) nesta quinta-feira, 24 de agosto. As razões para a redução estão no apagão de 15 de agosto, cujas causas ainda não estão completamente determinadas. De acordo com o Operador, ainda há incertezas sobre as causas do desligamento e sobre o desempenho do Sistema Interligado Nacional (SIN).

24/08/23

Consumo

Carga deve crescer 2% em agosto no SIN e manter tendência de alta nos próximos meses

A carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve fechar o mês de agosto em 71.923 MW médios, aumento de 2% em relação a igual etapa do ano anterior, conforme apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) de setembro, realizada nesta quinta-feira, 24 de agosto. Segundo apresentação técnica do Operador, a carga foi influenciada principalmente pelas altas temperaturas apresentadas no período. Para os próximos dois meses, a expectativa é que a elevação das temperaturas também tenha efeitos na carga, resultando em alta de 5,1% em setembro (74.673 MW médios) e de 5,3% em outubro (76.782 MW médios). As comparações são relativas ao mesmo período de 2022.

23/08/23

Política Energética

Polícia Federal abre inquérito para investigar eventual sabotagem em 'apagão'

A Polícia Federal comunicou nesta terça-feira, 22 de agosto, que instaurou inquérito policial para apurar as causas do apagão que deixou mais de 27 milhões de consumidores sem energia em 25 estados brasileiros. A investigação corre em sigilo e apura os crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.

22/08/23

Planejamento

ONS inicia licitação internacional para desenvolvimento de modelos de previsão de geração fotovoltaica

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) iniciou o processo de seleção de empresas para uma licitação internacional que busca o desenvolvimento de modelos para previsão de geração solar fotovoltaica, considerando os horizontes de curtíssimo e curto prazo, que se estende desde um dia até um mês à frente. Com o desenvolvimento do tema, o Operador espera avanços para os processos que contemplem a análise e o tratamento de dados observados e previstos, metodologias de previsão de variáveis meteorológicas, e técnicas de exploração e utilização destes dados.

22/08/23

Óleo e Gás

Gás para Empregar vai avaliar gás não-convencional, mudanças regulatórias e biogás

O programa Gás para Empregar, lançado pelo governo para estimular o setor de gás natural no país, vai envolver estudos sobre aumento da oferta de gás por fontes não-convencionais, compartilhamento de infraestruturas com biogás e hidrogênio no contexto de transição energética e mudanças regulatórias para atrair mais investimentos para infraestrutura.

21/08/23

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defensor da privatização da Cemig desde que assumiu em 2019

Empresas

Governo de MG avança com proposta que pode tirar do papel plano de privatização da Cemig

O governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa do estado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, vai agilizar processos de privatização de estatais estaduais, incluindo a Cemig e a Copasa. A PEC simplifica desestatizações, ao retirar a obrigação da realização de referendos com a população para que as vendas dos ativos possam ser realizadas. Além disso, retoma a necessidade de quórum simples para aprovação de lei de privatização de empresa pública.

21/08/23

Distribuição

Novo apagão interrompeu 198 MW de carga no Ceará no sábado

Um novo apagão atingiu a região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que às 4h28 de sábado, 19 de agosto, houve o desligamento de parte da subestação Pici II, interrompendo 198 MW das cargas. Segundo a Enel Ceará, que opera o trecho atingido, a interrupção foi provocada por um raio. O ONS destaca que esta ocorrência não tem relação com o apagão registrado em 15 de agosto, quando 18,9 GW foram interrompidos no SIN e cujas causas ainda não foram totalmente esclarecidas.