Política Energética
O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para discutir a rescisão dos contratos feitos por meio do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial que contratou projetos mais caros de termelétricas em outubro do ano passado, em meio à crise hídrica. O texto ficará em consulta pública por 30 dias, e prevê a […]
Economia e Política
O preço do petróleo bruto Brent deve alcançar um valor médio de US$ 92 por barril em 2023, um aumento de 53% em relação aos U$ 60 médios registrados nos últimos cinco anos, afirma o último relatório Commodity Markets Outlook do Banco Mundial.
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia informou que vai abrir em 3 de novembro uma consulta pública para discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão, fundamental para que tenham a outorga concedida. A consulta irá até 2 de dezembro.
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública, entre 27 de outubro e 12 de dezembro, para discutir a regulamentação dos aspectos econômicos da Lei 14.300, mais conhecida como marco legal da geração distribuída. Entre os pontos da consulta, está a alocação dos custos tarifários decorrentes dos subsídios aos beneficiados da GD, incluindo a criação de uma nova cota para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a CDE GD, que será paga apenas pelos consumidores cativos. Os técnicos da Aneel estimam que os subsídios da GD somem R$ 5,4 bilhões...
Consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as normas dos estados de Pernambuco, Piauí e Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual do STF realizada […]
Economia e Política
O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE, na sigla em inglês) anunciou o repasse de cerca de US$ 28 milhões para investimento em três fundos de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de projetos relacionados à energia hidrelétrica. A ação é financiada pela Lei de Infraestrutura Bipartidária do governo de Joe Biden. Segundo o […]
Congresso
Especial - Presidenciáveis - segundo turno - a voz do setor de energia nas propostas dos candidatos.pdf
Congresso
O deputado federal Danilo Fortes (União-CE) apresentou ontem, 19 de outubro, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o intuito de sustar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que intensificou o sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada em setembro.
Destaques do Diário
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) criou um Grupo de Trabalho para debater e definir sua estratégia e subsidiar a representação da agência no Programa Nacional do Hidrogênio.
Destaques do Diário
O governo publicou nesta quinta-feira, 20 de outubro, duas portarias que definem os regramentos e diretrizes complementares para cessão de uso de áreas offshore para geração de energia elétrica, além da criação de um Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore.
Carvão
Embora a demanda de carvão em vários países tenha aumentado à medida que os preços do gás natural liquefeito (GNL) sobem, devido à guerra na Ucrânia, a implantação de fontes renováveis de energia e de veículos elétricos ajudarão a limitar, em menos de 1%, o aumento das emissões globais de dióxido de carbono (CO2) este ano, afirma novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês).
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a resolução nº 11, sobre as sobre diretrizes para a qualificação de projetos de poço transparente.
Destaques do Diário
Os Ministérios de Minas e Energia e da Economia definiram que a outorga mínima da renovação da concessão da hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, conhecida como Foz do Areia, será de R$ 1,83 bilhão. A concessão da hidrelétrica é da Copel até o fim de 2024. O prazo terminaria em 2023, mas foi prorrogado […]
Congresso
O Projeto de Lei (PL 576/2021), que estabelece um marco regulatório para a geração eólica offshore, pode ser aprovado pelo Congresso ainda em 2022, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), autor do texto aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. "Vamos trabalhar pra finalizar a aprovação do marco de offshore na Câmara", disse o senador, em conversa com jornalistas durante passagem pelo Brazil Windpower, organizado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o Canal Energia e o Global Wind Energy Council (GWEC).
Empresas
O governo do Rio Grande do Norte trabalha com um cenário de iniciar as obras do Porto Indústria Verde entre 2024 e 2025 e, assim, conseguir viabilizar a primeira usina eólica offshore em operação no estado em 2030. A expectativa foi divulgada pela comitiva do estado durante o Brazil Wind Power, realizado nesta terça-feira, 18 de outubro, em São Paulo.
Economia e Política
As fontes eólica e solar fotovoltaica geraram 24% da eletricidade da União Europeia (UE) de março a setembro de 2022.
Economia e Política
O governo do Rio Grande do Sul se reuniu na última semana com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir uma possível revogação da suspensão da outorga da UTE Rio Grande, projeto a gás natural de 1.280 MW no estado. A térmica foi viabilizada no leilão A-5 de 2014 pelo grupo Bolognesi.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de outubro, a Resolução nº 132/2022, que define as condições de operação dos reservatórios de três hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Paranapanema: Jurumirim (SP), Chavantes (PR/SP) e Capivara (PR/SP). Segundo a agência reguladora, o documento busca […]
Distribuição
Um grupo de 21 distribuidoras de energia do país possui contrato de concessão com vencimento nos próximos dez anos. Desse total, 11 contratos – alguns de empresas de grande porte, como Light, Enel RJ e CPFL – vencerão antes de 2028, prazo proposto pelo governo para a abertura total do mercado de energia. A proximidade do fim do prazo dessas concessões e da abertura integral do mercado de energia elétrica do país aumenta a necessidade de discutir o processo de renovação dos contratos e de inovações e aperfeiçoamentos regulatórios no mercado de energia, principalmente no segmento de distribuição de energia, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat. “A renovação dos contratos de concessão das distribuidoras vai ter que abarcar um novo modelo. Nesse cenário, como ficarão os contratos das distribuidoras, os encargos, a relação com a base de clientes?”, afirmou o consultor e presidente da comissão especial de energia elétrica da OAB/RJ, Fábio Amorim.
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou nesta sexta-feira, 14 de outubro, o decreto nº 11.235, que autoriza o aumento de capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional. (ENBPar) por meio do aporte das ações da União no capital da Indústrias Nucleares do Brasil. (INB). Com isso, a empresa assumirá […]