Política Energética
(Com Rodrigo Polito) O Senado adiou para esta quinta-feira, 30 de junho, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022, na qual foi apensada a PEC dos Combustíveis. A decisão de postergar a votação atendeu a reivindicação de um grupo de senadores que alegou necessitar de mais tempo para estudar o texto apresentado […]
Política Energética
No MinutoMW desta quarta-feira, 29 de junho, o jornalista, Rodrigo Polito fala sobre desdobramentos do Marco Legal da Geração Distribuída e de possíveis alterações na lei, além da mudança do teor da PEC dos Combustíveis, e a primeira reunião do novo presidente da Petrobras. Confira em; https://www.buzzsprout.com/1793509/10875822
Óleo e Gás
O Brasil reinjentou 49% de sua produção de gás natural em abril de 2022, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dados foram divulgados em um seminário realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nesta terça-feira, 28 de junho, para debater a transição do país ao Novo Mercado […]
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a afirmar a impossibilidade de uma intervenção do governo federal sobre a política de preços da Petrobras, mas ressaltou a movimentação da pasta e do governo central para lidar com o aumento nos preços dos combustíveis e da energia elétrica por meio, sobretudo, da redução tributária. […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários da Enel São Paulo e da Energisa Tocantins nessa terça-feira, 28 de junho. Em ambos os processos, o aproveitamento integral dos créditos de PIS e Cofins pagos a maior, em cumprimento à Lei 14.385, sancionada hoje, contribuiu com a mitigação dos efeitos […]
Distribuição
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.385, de 27 de junho de 2022, que define que os valores pagos a maior pelos consumidores de energia pela incidência de ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins deverão ser devolvidos por meio da tarifa de energia, na forma integral. A lei aponta ainda […]
Economia e Política
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aditou a decisão sobre o recurso apresentado pela Âmbar Energia para substituir as quatro termelétricas contratadas no leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado pela termelétrica Mário Covas, localizada em Cuiabá. O processo estava na pauta dessa terça-feira, 28 de junho, mas acabou tendo […]
Governança
O conselho de administração da Petrobras aprovou a indicação de Caio Paes de Andrade como novo presidente da companhia, com mandato até 13 de abril de 2023. A eleição foi por maioria dos votantes, mas a companhia não informou quantos votos foram favoráveis e quantos contrários. Com a renúncia de José Mauro Ferreira Coelho na […]
Eólica
O Brasil deve inaugurar 241 usinas solares e parques eólicos em operação comercial até 2026, aponta levantamento da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). O estudo, realizado com base em projetos já contratos em leilões dos últimos anos, prevê que os projetos devem injetar quase seis mil megawatts de potência no sistema elétrico. A […]
Geração
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, publicou portaria com as diretrizes do leilão de reserva que vai contratar 2 GW em termelétricas em 30 de setembro, nos termos da Lei 14.182/2021, que definiu as condições para a privatização da Eletrobras. O leilão será voltado para a contratação de 1 GW na região Norte, […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 194, que coloca um teto de cerca de 17% na alíquota do ICMS cobrado dos estados nos segmentos de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A lei em questão, de conversão do PLP 18, altera a Lei Kandir ao considerar esses setores bens […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), entidade máxima do setor de energia no país, aprovou nesta quinta-feira, 23 de junho, resolução sobre o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e sua governança, conforme antecipado pela MegaWhat, na manhã de hoje. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o PNH2 tem o objetivo de […]
Combustíveis
O ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, anunciou nesta quinta-feira, 23 de junho, a segunda fase do plano de emergência do gás devido os recentes cortes no fornecimento de gás da Rússia, durante apresentação em Berlim. “Atualmente, há uma interrupção no fornecimento de gás, o que está levando a uma deterioração significativa da situação […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve discutir questões relacionadas ao Plano Nacional do Hidrogênio em reunião nesta quinta-feira, 23 de junho, com as participações previstas do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A MegaWhat apurou que a reunião de hoje deverá ser mais de discussões de assuntos relevantes dos setores de energia elétrica e petróleo e gás natural do que de deliberações. Com relação ao Plano Nacional do Hidrogênio, o Ministério de Minas e Energia já apresentou ao CNPE as propostas de linhas gerais
Política Energética
A exoneração da economista Marisete Pereira da secretaria-executiva do MME abre espaço para mais uma indicação do novo ministro da pasta, Adolfo Sachsida. A expectativa é que, assim como a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, os substitutos sejam nomes ligados à área econômica do governo. Conheça quem são eles, no MinutoMW desta […]
Destaques do Diário
A economista Marisete Pereira foi exonerada da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia. A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi publicada na edição desta quarta-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. Pereira estava no cargo desde 2019. O provável substituto para o […]
Combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o Governo federal edite uma Medida Provisória (MP) para alterar a Lei 13.303/2016, que trata da governança das estatais e foi criada justamente para diminuir a interferência política nessas empresas. Segundo Lira, as mudanças na lei deveriam ter o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas estatais e […]
Economia e Política
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pela aprovação das regras da contabilização do aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Assim, os reajustes tarifários que serão definidos ainda hoje (Cemig, Copel, RGE Sul e Energisa MG) contarão com redução de pouco mais de 2% em […]
Consumo
A demanda global por petróleo deve superar os níveis pré-pandemia e alcançar 101,6 milhões de barris por dia em 2023, afirma o novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) divulgado nesta quarta-feira, 15 de junho. O documento, aponta que o crescimento será impulsionado pela China, que deve encerrar os lockdowns […]
Combustíveis
(com Poliana Soutto) O projeto aprovado pelo Senado Federal que limita as alíquotas do ICMS para energia elétrica e combustíveis dará margem para que não ocorram reajustes de preços frequentes. A opinião é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou nesta terça-feira, 14 de junho, do 5º Fórum de Investimentos do Brasil. “Quando você reduz o […]