Destaques do Diário
Decreto publicado nesta terça-feira, 3 de agosto, concedeu mais 240 dias, a partir de 1 de agosto, e prorrogável por mais 120 dias, para que o Comitê Interministerial conclua a proposição do modelo jurídico e operacional da usina termonuclear Angra 3. A usina está qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, as diretrizes para oferta de redução voluntária de demanda (RDV) de energia elétrica para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). As contribuições serão aceitas pelo prazo de sete dias, contados a partir desta segunda-feira, 2 de agosto. As ofertas deverão ter vigência de um […]
Consumo
O Operador Nacional do Sistema (ONS) está finalizando uma nota técnica a pedido do governo federal para verificar a retomada do horário de verão como medida de apoio à economia do consumo de energia elétrica no país, dado que a crise hídrica deve persistir, pelo menos, até o fim do ano. Na análise preliminar, no […]
Mercado Livre
A equipe técnica da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) esteve reunida com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para apresentar propostas de redução da demanda de energia e potência via mecanismos de mercado. A proposta se baseia nas experiências do racionamento de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 23 de julho, portaria que estabelece as diretrizes para oferta adicional de geração térmica de usinas com Custo Variável Unitário (CVU) nulo para atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). O recurso adicional será considerado na operação, independentemente da ordem de mérito, sendo caracterizado como garantia […]
Planejamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a governança de políticas e processos específicos do setor elétrico. Conforme O relatório identificou a oportunidade de uma participação mais ativa do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no planejamento estratégico do setor, bem como da necessidade de especificação objetiva sobre a situação […]
Política Energética
Com a sanção da Lei 14.182/2021, o governo está oficialmente autorizado a dar andamento à privatização da Eletrobras, que será feita por meio da emissão de novas ações em uma oferta na B3. A União não vai participar dessa oferta e terá sua participação diluída para menos de 50%. A expectativa do governo é que a […]
Negócios
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse acreditar que o Congresso manterá os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.182/2021, da Privatização da Eletrobras. Ao todo, foram vetados 14 itens do texto aprovado pelo Congresso.. “Vamos trabalhar com o Congresso Nacional da mesma forma que construímos a aprovação da MP da […]
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai pedir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que calcule novamente as outorgas adicionais a que as hidrelétricas que repactuaram o GSF em 2015 terão direito. Segundo o diretor Helvio Guerra, isso será possível devido à publicação, nessa terça-feira, 13 de julho, da Lei 14.182/2021, de conversão […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, oriunda da Medida Provisória 1.031 e que trata da capitalização e privatização da Eletrobras e outros assuntos, como a contratação compulsória de 8 gigawatts (GW) de capacidade de termelétricas a gás natural na base. O texto foi publicado na edição do […]
Consumo
(Com Camila Maia) O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai se reunir com executivos da consultoria PSR para discutir sobre as condições hidrológicas do país, no fim da tarde desta segunda-feira 12 de julho, conforme apurou a MegaWhat. O encontro, segundo a agenda do ministério, está previsto para ser feito à distância, por […]
Política Energética
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), entidade que reúne 26 associações de classe relacionadas ao mercado de energia elétrica do país, avalia a possibilidade de contratar uma consultoria para elaborar um estudo sobre a indicação de melhorias que podem ser implementadas no setor para combater os efeitos da crise hídrica. O objetivo, segundo […]
Distribuição
A campanha de conscientização do uso eficiente de energia e das bandeiras tarifárias, em elaboração pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deverá utilizar recursos provenientes do diferimento parcial de repasses futuros das distribuidoras ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), conforme documento visto pela MegaWhat. O tema está previsto para ser deliberado […]
Óleo e Gás
A regulamentação do novo mercado do gás natural foi recentemente publicada, e mesmo sem o chamado “choque da energia barata”, o gás continua sendo a aposta do processo de transição energética mundial e, particularmente do Brasil, para garantir a potência do sistema elétrico nacional quando preciso, e uma redução das emissões de gás carbônico – […]
Governança
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), grupo interministerial criado pela Medida Provisória 1.055 para ampliar a governança sobre a gestão dos reservatórios hidrelétricos durante a crise hídrica, realizou nesta quinta-feira, 1º de julho, sua primeira reunião. Segundo nota enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a reunião teve o objetivo de […]
Política Energética
O texto da Medida Provisória (MP) 1.033 aprovado pelo Congresso ainda está sendo analisado pelo governo, e não há confirmação de nenhum veto por enquanto, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista concedida a imprensa depois do leilão de transmissão da manhã dessa quarta-feira, 30 de junho. A MP foi aprovada […]
Geração
Nova fronteira para as energias renováveis, a produção de hidrogênio no Brasil deve avançar rapidamente, declarou o diretor do departamento Estudos Energéticos do Ministério de Minas e Energia (MME), André Osório, durante o evento “Do Apagão à Transição”, realizado nesta quarta-feira, 30 de junho, pela MegaWhat. E o desenvolvimento, segundo o diretor, deve partir, principalmente, […]
Empresas
Próxima do prazo de sua sanção, a MP 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, ainda gera questionamentos sobre os dispositivos acrescentados ao texto, como para construção de 8 GW de termelétricas a gás natural em regiões determinadas, e o custo final que isso trará para as contas de energia dos consumidores. Em entrevista nesta […]
Governança
As medidas que vem sendo adotadas desde o final de 2020 para poupar os reservatórios das hidrelétricas ainda não afetou outros segmentos econômicos, como de agricultura ou aqueles impactos por navegabilidade, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista ao programa Opinião no Ar, da Rede TV. “Falando a respeito dos nossos […]
Consumo
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) declarou que a indústria apoia as medidas anunciadas pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento na noite de segunda-feira, 28 de junho. No entanto, a associação enfatiza que essa disposição deve ser voluntária, considerando as particularidades de cada indústria. As medidas anunciadas em […]