Congresso
A falta de transparência e a inclusão de assuntos diversos na discussão da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, pode fazer com que a regra, se aprovada, seja alvo de judicialização, na opinião da especialista Elena Landau, advogada e sócia do Sergio Bermudes Advogados. Ela participou hoje de um debate promovido […]
Consumo
O estudo Tendências e a nova realidade – 1 ano de covid-19, realizado pela KMPG com 40 setores da economia, mostra que os segmentos de energia elétrica e óleo e gás estão no segundo estágio de retomada da economia desde o início da pandemia da covid-19, o transformar para emergir. O estudo considerou quatro categorias: […]
Inovação
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou durante a 12ª Reunião Ministerial de Energia Limpa (CEM), na última quinta-feira, 3 de junho, que o governo irá lançar, em 60 dias, as diretrizes para o Plano Nacional do Hidrogênio. A reunião contou com a participação de 29 países e a Comissão Europeia. “Em 60 […]
Consumo
O atendimento do consumo de energia elétrica é de atenção para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), mas não deve ser considerado como alarmante, explicou Ana Carla Petti, a presidente da MegaWhat Consultoria, durante o apresentação do webinar Cenário: a falta de chuvas, uma possível crise na geração de energia?, realizado na última quarta-feira, […]
Política Energética
O investimento global no setor de energia deve apresentar recuperação em 2021, com um crescimento de quase 10%, para um total de US$ 1,9 trilhão. Considerando apenas os aportes na matriz elétrica, a previsão de crescimento é de 5%, para um montante de mais de US$ 820 bilhões. Os valores foram divulgados pela Agência Internacional […]
Congresso
Dez associações* do setor elétrico assinaram uma carta endereçada ao Senado Federal, acompanhada de um estudo, que aponta que os consumidores de energia terão um custo de cerca de R$ 41 bilhões com os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados ao texto da Medida Provisória nº 1.031, que prevê a privatização da Eletrobras. O documento […]
Leilões
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje o pré-edital e a minuta de contrato da segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa, com a oferta de Sépia e Atapu. O certame, que deve arrecadar R$ 12 bilhões em bônus de assinatura, está previsto para acontecer em 17 de dezembro. A […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu em portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 28 de maio, as diretrizes para o leilão de reserva de capacidade de 2021. Conforme o texto da consulta pública, também publicado na edição extra, o certame está previsto para dezembro de […]
Política Energética
A bacia do rio Paraná, onde está localizada a hidrelétrica Porto Primavera (1.540 MW), teve a pior afluência dos últimos 50 anos no período de outubro de 2020 a maio 2021, quando é esperada uma maior precipitação em decorrência do período úmido – que começou tardiamente em 2020 e de forma antecipada neste ano, em […]
Política Energética
Os editais dos leilões de energia existente A-4 e A-5, foram aprovados, por maioria da diretoria, na reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizada nesta terça-feira, 25 de maio. Com isso, e para cumprir o prazo regulamentar de que o certame ocorra após 30 dias da publicação do edital, os leilões serão realizados […]
Política Energética
(Camila Maia, Natália Bezutti e Rodrigo Polito) O governo está trabalhando na gestão das restrições operativas das hidrelétricas do sistema, a fim de guardar água nos reservatórios durante os próximos meses, em que as chuvas devem ser ainda mais escassas. Assim, a água será liberada em momentos de pico de potência. A paralisação de termelétricas […]
Política Energética
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 19 de maio, a Medida Provisória nº 1.031/2021, que viabiliza a capitalização da Eletrobras. O relator do texto, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) retirou do texto a condicionante para que a estatal contratasse energia de termelétricas a gás natural e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) antes de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 19 de maio, portaria que institui grupo de trabalho consultivo, e temporário, para propor alternativas e soluções referentes à Política de Conteúdo Local (PCL) de biocombustíveis. Denominado de GT-PCL, o grupo será composto por membros do MME e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
Congresso
(Com Rodrigo Polito) A versão final da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, apresentada ontem pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), agradou investidores e analistas que apostam que, se mantidas as condições, a operação será bem sucedida. Especialistas do setor de energia, contudo, enxergam com ressalvas certas emendas acatadas pelo relator, principalmente […]
Planejamento
O mercado livre de energia ganhou maior protagonismo dada a sua adaptabilidade no gerenciamento de contratos e viabilização de projetos durante um período econômico desafiador, em decorrência da pandemia do covid-19. E a sua atuação se traduz em números: crescimento de 2% da participação da carga de energia, chegando a 32% em 2020, e a […]
Congresso
A Medida Provisória 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, deve ser apreciada pelo plenário da Câmara amanhã, restando prazo suficiente para que o Senado possa analisar o assunto. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP na Câmara, voltou atrás em pontos polêmicos que tinham circulado nos últimos dias, e seu relatório, divulgado nesta […]
Política Energética
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 20 de maio a 14 de junho, para aprimoramento do lote 5, com instalações de transmissão no estado do Amapá, a ser incluído no edital do leilão de transmissão a ser realizado em dezembro. O lote 5 é composto pela linha […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a realização de estudo para a proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá, em até 60 dias, apresentar a proposta ao conselho, em cooperação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e Desenvolvimento Regional, e apoio […]
Congresso
O parecer preliminar da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, afirma que o texto a ser submetido ao plenário vai trazer uma alteração que vai permitir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intervir no mercado livre de energia por meio da promoção de leilões para reduzir a concentração de mercado […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê a licitação de duas instalações de transmissão no Amapá para garantir a segurança energética do estado. Para o leilão previsto para dezembro de 2021, o governo vai colocar um lote com a subestação Macapá III e a linha de transmissão 230 kV Macapá – Macapá III, enquanto […]