Política Energética
Mineradoras responsáveis por 31 barragens de rejeito que estão em algum nível de emergência em Minas Gerais receberam notificação do estado e do Ministério Público Estadual (MPMG), informou o governo de Minas nesta terça-feira, 11 de janeiro. Das 31 barragens, 22 estruturas estão em nível 1, seis em nível 2 e três em nível de […]
Óleo e Gás
A recente decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de permitir a inclusão de áreas do Polígono do Pré-sal no sistema de Oferta Permanente tende a consolidar este novo modelo de negócios como o principal processo licitatório do mercado de petróleo e gás natural do Brasil, por ser mais eficiente e menos oneroso do que os leilões convencionais de blocos exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entenda o que é e como funciona a Oferta Permanente. A Oferta Permanente foi implementada pela ANP, a partir da resolução do CNPE nº 17, de 2017, alterada pela resolução nº3, de 2020.
Carvão
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.229 de 2022, que institui subvenção econômica às distribuidoras de energia com mercados inferiores a 350 GWh, e cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ), com o objetivo de promover uma transição sustentável para a região carbonífera de Santa Catarina. O programa vai observar os impactos ambientais, […]
Óleo e Gás
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião prevista com o presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, nesta quinta-feira, 6 de janeiro, à tarde. O encontro, cuja pauta não foi revelada, ocorrerá no Rio de Janeiro.
Empresas
O BNDES espera lançar a capitalização da Eletrobras em março, com a precificação do negócio – e, consequentemente, privatização da companhia – em abril, disse hoje Leonardo Mandelblatt, chefe do departamento de Estruturação de Empresas do banco, durante audiência pública do processo realizada durante essa quarta-feira, 5 de janeiro. O cronograma do BNDES conta que […]
Empresas
O Ministério de Minas e Energia (MME) ativou ontem, 4 de janeiro, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que vai ficar com as participações hoje detidas pela Eletrobras na Eletronuclear e em Itaipu. A empresa será comandada por Ney Zanella dos Santos, vice-almirante da Marinha, atualmente chefe da assessoria especial […]
Empresas
A privatização da Eletrobras faz parte do processo de desconstrução institucional do mercado de energia elétrica do país. A opinião é do engenheiro e mestre em planejamento energético Salatiel Pedrosa, que aborda a descapitalização de estatais elétricas e uso político do setor elétrico brasileiro em seu mais novo livro, “O capitalismo mundial e a captura […]
Empresas
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o novo valor de outorga que será paga pela Eletrobras à União pela nova concessão de suas usinas atualmente em regime de cotas, que saiu de R$ 23,2 bilhões para R$ 25,3 bilhões. O montante, que considera as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), é resultado […]
Leilões
(Com Camila Maia) As entidades participantes do leilão de reserva de capacidade, realizado nesta terça-feira, 21 de dezembro, não esconderam a contrariedade com o resultado do certame, que contou com a contratação de sete termelétricas que conseguiram liminares permitindo a sua participação na disputa, mesmo com um Custo Variável Unitário (CVU) acima de R$ 600/MWh. […]
Combustíveis
A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), e a empresa SebigasCótica firmaram nesta segunda-feira, 20 de dezembro, o primeiro contrato de suprimento de biometano do Rio Grande do Sul. O contrato é considerado o ponto de partida para a inserção dessa fonte de energia na matriz energética gaúcha. O investimento […]
Empresas
O adiamento da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de privatização da Eletrobras, nesta semana, faz parte do processo de capitalização da companhia, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta sexta-feira, 17 de dezembro. Segundo ele, porém, o cronograma do processo está mantido, com a previsão da capitalização da empresa no segundo trimestre de 2022.
Empresas
O adiamento da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de privatização da Eletrobras, nesta semana, faz parte do processo de capitalização da companhia, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta sexta-feira, 17 de dezembro. Segundo ele, porém, o cronograma do processo está mantido, com a previsão da capitalização da empresa no segundo trimestre de 2022.
Óleo e Gás
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira, 17 de dezembro, a realização de leilões petrolíferos para ampliar a produção brasileira e reduzir a vulnerabilidade do país a preços globais da commodity. “O Brasil não está condenado a ser um ‘price taker’. Se nós aumentarmos a produção, passarmos a ser o terceiro, quarto maior produtor do mundo, quando tiver gente querendo fazer cartel para subir o preço, nós vamos estar lá para derrubar, para garantir que a civilização ocidental vai rolar em cima desse combustível fóssil enquanto marcha em direção do hidrogênio verde, que o nosso ministro [Bento
Óleo e Gás
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira, 17 de dezembro, a realização de leilões petrolíferos para ampliar a produção brasileira e reduzir a vulnerabilidade do país a preços globais da commodity. “O Brasil não está condenado a ser um ‘price taker’. Se nós aumentarmos a produção, passarmos a ser o terceiro, quarto maior produtor do mundo, quando tiver gente querendo fazer cartel para subir o preço, nós vamos estar lá para derrubar, para garantir que a civilização ocidental vai rolar em cima desse combustível fóssil enquanto marcha em direção do hidrogênio verde, que o nosso ministro [Bento
Empresas
(Com Camila Maia e Natália Bezutti) O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, mas adiou a decisão final, depois que o ministro Vital do Rêgo pediu vista na sessão extraordinária realizada na manhã dessa quarta-feira, 15 de dezembro, com a leitura do relatório do ministro Aroldo […]
Destaques do Diário
O governo publicou o decreto 10.893 de 2021, dispensando os novos projetos de geração renovável, cujas outorgas sejam pleiteadas até 2 de março de 2022, de informação de acesso que ateste a viabilidade da conexão do empreendimento. A medida vai facilitar os pedidos de outorga dos empreendedores que ainda pretendem aproveitar o desconto pelo […]
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu continuidade ao processo de viabilização do programa de resposta da demanda, com a abertura de consulta pública entre 16 de dezembro e 13 de fevereiro de 2022. Previsto pela resolução normativa 792/2017, o programa teve seu piloto prorrogado por duas vezes, devido à baixa adesão dos agentes, […]
Geração
A contratação compulsória de energia proveniente de termelétricas a carvão, pelo período de 2026 a 2040, incluída em emenda aprovada ontem pela Câmara dos Deputados no projeto de lei 712/2019, vai gerar um custo anual para os consumidores de energia do país de R$ 840 milhões. A estimativa é da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace). “Quando comparada com a opção de os consumidores contratarem livremente usa energia renovável ao custo de R$ 187/MWh, a emenda inserida no PL 712/2019 impõe a todos os consumidores uma ineficiência anual de R$ 840 milhões”, afirma a Abrace em documento enviado aos senadores e que também é assinado pela Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), o Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o União Pela Energia.
Política Energética
O investimento em energias renováveis cresceu 4,4% em 2020, no entanto, considerando apenas os mercados emergentes, esses aportes tiveram uma queda de 10%, representando US$ 67 bilhões a menos que em 2019. Os dados são do Climatescope, pesquisa anual realizada pela BloombergNEF (BNEF). Na avaliação da BNEF, os dados sugerem que os investidores se retiraram […]
Política Energética
O presidente Jair Bolsonaro publicou, na tarde desta segunda-feira, 13 de dezembro, a Medida Provisória 1.078, que viabiliza as condições para a realização de um novo empréstimo para o setor elétrico. A medida tem o objetivo de reduzir o déficit da Conta Bandeiras. De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial […]