Destaques do Diário
A economista Marisete Pereira foi exonerada da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia. A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi publicada na edição desta quarta-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. Pereira estava no cargo desde 2019. O provável substituto para o […]
Combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o Governo federal edite uma Medida Provisória (MP) para alterar a Lei 13.303/2016, que trata da governança das estatais e foi criada justamente para diminuir a interferência política nessas empresas. Segundo Lira, as mudanças na lei deveriam ter o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas estatais e […]
Economia e Política
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pela aprovação das regras da contabilização do aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Assim, os reajustes tarifários que serão definidos ainda hoje (Cemig, Copel, RGE Sul e Energisa MG) contarão com redução de pouco mais de 2% em […]
Consumo
A demanda global por petróleo deve superar os níveis pré-pandemia e alcançar 101,6 milhões de barris por dia em 2023, afirma o novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) divulgado nesta quarta-feira, 15 de junho. O documento, aponta que o crescimento será impulsionado pela China, que deve encerrar os lockdowns […]
Combustíveis
(com Poliana Soutto) O projeto aprovado pelo Senado Federal que limita as alíquotas do ICMS para energia elétrica e combustíveis dará margem para que não ocorram reajustes de preços frequentes. A opinião é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou nesta terça-feira, 14 de junho, do 5º Fórum de Investimentos do Brasil. “Quando você reduz o […]
Política Energética
A cerimônia da capitalização da Eletrobras na B3, em São Paulo, foi marcada por discursos em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro, por ter “criado condições” para a segunda maior operação no mercado de capitais brasileiro. O presidente estava presente, mas não discursou, e só participou das fotos do aperto de campainha. “A missão é deixar […]
Economia e Política
(Com Rodrigo Polito) O governo cogita nomear o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Guilherme Lara Resende para a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia no lugar de Paulo Cesar Domingues, apurou a MegaWhat. Conforme antecipado pela MegaWhat, Domingues deverá deixar o cargo, devido ao avanço da privatização da Eletrobras, já que ele havia sido cedido pela elétrica para a pasta.
Economia e Política
O deputado estadual Virmondes Cruvinel (União Brasil-GO) apresentou o Projeto de Lei 10101/22, que incentiva à geração de energia renovável por produtores rurais. A proposta deverá ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e depois passará por votação no Plenário. Conforme o texto, o uso de […]
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7 de junho, o Projeto de Lei 1.280/22, do Senado Federal, que prevê a devolução dos valores de PIS e Cofins pagos a mais pelos consumidores às distribuidoras de energia. O projeto recebeu 303 votos a favor e nenhum contra, e agora segue para a sanção presidencial. O […]
Planejamento
O processo de capitalização e privatização da Eletrobras pode provocar mudanças no Ministério de Minas e Energia. A MegaWhat apurou que o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Cesar Domingues, deve deixar o cargo. Funcionário de carreira da Eletronorte, Domingues está cedido pela Eletrobras à pasta. Com a […]
Empresas
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a alteração das características técnicas das quatro usinas da Âmbar Energia vencedoras do leilão emergencial de outubro do ano passado, originalmente previstas para Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, para serem instaladas no Mato Grosso, ao lado da termelétrica Mário Covas, também da […]
Política Energética
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), que reúne 27 associações setoriais, enviou uma carta ao deputado Cacá Leão (PP-BA), presidente da Comissão Especial criada na Câmara para discutir o Projeto de Lei 414/2021, pedindo celeridade na sua tramitação, com a votação de um parecer antes do recesso parlamentar do meio do ano. A […]
Economia e Política
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma nova ação pública para impedir instalações e atividades de quatro usinas termelétricas flutuantes a gás natural, somando 560 MW, e 36 linhas de transmissão na Baía de Sepetiba, localizada no estado do Rio de Janeiro. O projeto da empresa turca Karpowership (KPS) foi classificado pelo Instituto Estadual […]
Congresso
(Com Natália Bezutti) O presidente Jair Bolsonaro fez um aceno na última segunda-feira, 6 de junho, aos governadores, propondo um ressarcimento pelo governo federal, para que os estados zerem a alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis neste ano. Bolsonaro também propôs zerar a incidência de tributos federais sobre a gasolina e o diesel, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). "O governo federal, conversando com as duas lideranças do Congresso, resolveu avançar nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros. No tocante ao diesel, nos já zeramos o imposto federal, que é o PIS e Cofins, e estamos propondo para os senhores governadores os 17% que fica para eles, em uma vez aprovado o PL [PL 18/2022], nós, o governo federal zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos seus governadores isso que eles deixariam de arrecadar", afirmou Bolsonaro, em entrevista coletiva, que contou ainda com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e Arthur Lira, da Câmara.
Mercado energético
Começou nessa sexta-feira, 3 de junho, o prazo para que trabalhadores com carteira assinada manifestem interesse em usar recursos do FGTS para comprar ações da Eletrobras. No total, a fatia destinada a esses investidores pode somar até R$ 6 bilhões dos R$ 30 bilhões esperados na capitalização da estatal, que vai resultar na sua privatização. […]
Combustíveis
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou que as termelétricas que atendem Boa Vista, capital de Roraima, mantenham a capacidade total de estocagem de combustível para geração de energia, de 10,34 milhões de litros, até a entrada comercial de uma solução estrutural que atenda o sistema e agregue confiabilidade ao sistema. A decisão, […]
Negócios
A Gazprom suspendeu o fornecimento de gás para a Shell Energy alemã, nesta quarta-feira, 1º de junho. Segundo a estatal russa, que é responsável pelo fornecimento de 1,2 bilhão de metros cúbicos para o país, a suspensão decorreu da recusa da Shell em realizar o pagamento em rublos. Em comunicado ao mercado, a Shell informou […]
Política Energética
O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) deve ser relator da Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para proferir um parecer sobre o Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização do setor elétrico, incluindo a abertura do mercado livre de energia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a cessão do servidor Gentil Nogueira de Sá Júnior, que ocupa o cargo de superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), para a assumir a cadeira de secretário de Energia Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME). Engenheiro Mecânico formado pela Universidade Federal de Itajubá […]
Política Energética
O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma Comissão Especial para proferir um parecer sobre o Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização do setor elétrico. A decisão de Lira contraria as expectativas do mercado, que esperava que o PL tramitasse em regime de urgência no plenário, uma vez que o […]