Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera que o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras possa ser aprovado pelo Congresso ainda no primeiro semestre deste ano, permitindo que a operação possa ser implementada na segunda metade de 2021. A declaração foi dada nessa quarta-feira, 13 de janeiro, em entrevista ao […]
Mercado Livre
O aumento da vazão da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, vai reduzir a geração de energia do empreendimento, mas não vai ter efeitos nos preços de energia elétrica, segundo comunicado divulgado hoje pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ao mercado. Belo Monte informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico […]
Política Energética
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu ontem, 6 de janeiro, e decidiu manter as medidas excepcionais para atendimento à carga. Contudo, foi estabelecido um limite para o despacho de termelétricas fora da ordem de mérito. Pela nova determinação, a geração termelétrica total das usinas despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico […]
Política Energética
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) fará nesta quarta-feira, 6 de janeiro, sua primeira reunião ordinária de 2021. O encontro, que reúne as principais autoridades do setor, será realizado em Brasília, com a participação de alguns integrantes presencialmente e outros por videoconferência. Está confirmada a participação do ministro de Minas e Energia, Bento […]
Hídrica
A 1ª Vara de Mato Grosso, determinou que o governo federal comprove a adoção de medidas para garantir o abastecimento de água para aldeias indígenas no Mato Grosso e Pará que foram afetadas pela construção da hidrelétrica de Teles Pires (1.820 MW). A decisão publicada na última sexta-feira, 18 de dezembro, em caráter liminar, é […]
Política Energética
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em consulta pública a proposta que vai destinar recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética (PEE) não comprometidos para serem destinados à modicidade tarifária, conforme indicação em artigo da Medida Provisória nº 998/2020. Segundo a alternativa indicada pela Aneel como a mais adequada […]
Empresas
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou hoje, 18 de dezembro, a Declaração de Utilidade Pública para implantação do Terminal Gás Sul (TGS), de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL). O projeto, que é da Golar Power, prevê a instalação do empreendimento na Baía de Babitonga, em São Francisco do Sul, e terá o […]
Geração
O programa Tarifa Rural Noturna do Paraná será continuado até 2022, prevendo desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6h e beneficia cerca de 11 mil produtores rurais. O programa tem um custo de R$ 40 milhões por ano, que será dividido igualmente entre o governo do estado e a […]
Empresas
A Câmara dos Deputados concluiu no início da tarde desta quinta-feira, 17 de dezembro, a votação dos destaques da Medida Provisória 998, que prevê, entre outros pontos, medidas para conter o aumento das tarifas de energia principalmente na região Norte. Entre a votação dos destaques, os parlamentares rejeitaram propostas de emendas que proibiam eventuais privatizações […]
Política Energética
A indústria de energia brasileira demandará investimentos de R$ 2,3 trilhões nos próximos dez anos. A estimativa está incluída na minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 20230, colocada em consulta pública nesta segunda-feira, 14 de dezembro. Do total de investimentos previstos para o período, a maior parte (82,7%, ou cerca de R$ […]
Hídrica
(com Rodrigo Polito) A emenda constitucional promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais na última semana tombando para fins de conservação o Lago de Furnas e o Lago de Peixoto não deve ter efeitos na gestão dos recursos hídricos da bacia do Rio Grande, uma vez que esta é uma atribuição da União, […]
Óleo e Gás
A votação da Nova Lei do Gás pela Câmara dos Deputados deve ficar para 2021, de acordo com a expectativa de especialistas. O motivo é o curto espaço de tempo para a inclusão do tema na pauta da Câmara deste ano e ao excesso de assuntos que já estão previstos para serem deliberados na próxima […]
Geração
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o projeto de lei (PL) 4.476/2020, relativo à Nova Lei do Gás, com emendas. Por este motivo, o texto deverá voltar à Câmara para nova apreciação. Os senadores, porém, rejeitaram a inclusão de um artigo proposto pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que previa a contratação […]
Óleo e Gás
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu mudanças no projeto de lei 4.476/2020, relativo à Nova Lei do Gás, e a inclusão de um artigo prevendo a substituição de térmicas a óleo combustível e diesel por usinas a gás natural inflexíveis localizadas na região amazônica nos próximos leilões de geração de energia. A posição do parlamentar, […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, em reunião extraordinária, o repasse de R$ 51,3 milhões pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) à CEA, distribuidora do Amapá, a fim de custear a isenção dos consumidores de energia do estado abrangidos pelo estado de calamidade pública. A decisão cumpriu a previsão da […]
Consumo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu, em reunião realizada nesta quarta-feira, 9 de dezembro, as diretrizes para um novo modelo de comercialização de biodiesel em todo território nacional, em substituição aos leilões públicos. A definição que deverá ser publicada em resolução na imprensa oficial, foi antecipada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). […]
Óleo e Gás
A 17ª Rodada do Regime de Concessão, prevista para acontecer no primeiro semestre de 2021, contará com alteração no número de blocos, que passará a um total de 92 nas bacias de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos, conforme deliberado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta quarta-feira, 9 de dezembro. Segundo texto publicado no […]
Consumo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também estabeleceu diretrizes para monitorar o abastecimento nacional de combustíveis no novo cenário do downstream, com a desconcentração do segmento de refino de petróleo. O texto deliberado, e antecipado no portal do Ministério de Minas e Energia (MME), reconhece como de interesse da política energética nacional o desenvolvimento […]
Política Energética
Em reunião nesta quarta-feira, 9 de dezembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que contém as diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas para micro e minigeração distribuída no país. O texto ainda não foi publicado na imprensa oficial, mas foi antecipado no portal do Ministério de Minas e Energia (MME), […]
Congresso
A Medida Provisória (MP) 998, que trata do alívio para tarifas de energia no Norte e de pontos relativos à modernização do setor elétrico, entre outras questões, pode ser incluída na pauta de votação no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 9 de dezembro, apurou a MegaWhat. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, estão sendo […]