Empresas
O governo está trabalhando em medidas adicionais para combater a volatilidade dos preços de combustíveis, disse Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, durante entrevista à Band News nessa terça-feira, 16 de março. “Algumas medidas já foram adotadas, o presidente Jair Bolsonaro zerou os impostos federais no diesel e no gás de cozinha, mas outras […]
Empresas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), espera votar a Medida Provisória 1.031, da privatização da Eletrobras, e encaminhá-la para o Senado com, pelo menos, 20 dias antes do fim do prazo de validade do documento. Com prazo de 60 dias, postergável por igual período, a MP tem até 23 de junho para […]
Congresso
Lideradas pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), entidades ligadas ao segmento de geração distribuída estão orientando toda a cadeia de suprimento, desde fabricantes a instaladores e revendedores, a pressionarem o Congresso a fim de obter a aprovação do Projeto de Lei 5.829/2019, que trata da criação do marco legal da geração distribuída. O […]
Política Energética
Foi alterada para a tarde desta segunda-feira, 15 de março, a reunião entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. O encontro estava previsto inicialmente para ocorrer na manhã de hoje. O ministério de Minas e Energia não informou a pauta da reunião. O encontro, […]
Congresso
O governo federal acredita que a Câmara dos Deputados aprovará a nova lei do gás (o projeto de lei 4.476/2020) na versão original, ou seja, sem as modificações incluídas pelo Senado. A expectativa foi transmitida pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, em reunião com analistas do […]
Congresso
O relator do projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), o deputado Laércio Oliveira (PP-SE), admitiu a existência de um clima tenso nos bastidores da Câmara nas últimas duas semanas com relação à votação do texto. O parlamentar, no entanto, diz estar confiante na aprovação nesta quinta-feira, 11 de março, do projeto na versão […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai se reunir por videoconferência com integrantes da Associação Brasileira das Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), nesta quarta-feira à tarde. A MegaWhat apurou que, no encontro, serão discutidos temas ligados à indústria de energia eólica e ao desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao hidrogênio. Albuquerque também tem reunião, […]
Política Energética
A Nova Lei do Gás, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode ampliar em R$ 7 bilhões por ano a arrecadação em royalties e ICMS relacionados a atividades da indústria de gás natural. A projeção foi apresentada nesta terça-feira, 9 de março, pela diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa […]
Empresas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deu “carta branca” ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a escolha do novo presidente da Eletrobras. “O nome só será batido depois que eu aprovar a indicação”, disse o presidente, em entrevista à CNN na tarde dessa segunda-feira, 8 de março. Segundo Bolsonaro, sua aprovação é […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião prevista com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta sexta-feira, no Palácio do Planalto. A pauta do encontro, marcado para 16h30, porém, não foi informada pelo ministério. A reunião ocorre em meio a uma escalada dos preços do petróleo no mercado internacional e à apreciação […]
Inovação
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou um mapa regulatório que destaca 11 assuntos prioritários a serem acompanhados de perto pela organização até 2026. Considerando evoluções tecnológicas pelas quais o setor elétrico vem passando, o operador selecionou os principais pontos que merecerão atenção redobrada nos próximos cinco anos. Os Recursos Energéticos Distribuídos (RED) são […]
Política Energética
O leilão de reserva de capacidade previsto para o segundo semestre deste ano permitirá a contratação eficiente de segurança energética tanto para o mercado regulado quanto o livre, afirmou a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, nesta quarta-feira, 3 de março. “Temos um leilão já programado para o segundo semestre de 2021. […]
Empresas
O deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) foi designado nesta terça-feira, 2 de março, relator da Medida Provisória 1.031, que trata da capitalização e privatização da Eletrobras, na Câmara. O texto, editado na última semana pelo governo federal, possui 570 emendas. (foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados)
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou, nesta terça-feira, 2 de março, pela aprovação provisória do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2021, em R$ 24,1 bilhões. O caráter da aprovação reflete a sanção da MP 998 na manhã desta terça, na lei nº 14.120/2021, bem como a pendência da […]
Política Energética
Às vésperas da votação do projeto de lei 4.476/2020, que trata da Nova Lei do Gás e está previsto para ser deliberado nesta terça-feira, 2 de março, na Câmara dos Deputados, o governo federal e representantes da indústria reforçaram o discurso em prol da aprovação do texto original sobre o assunto, rejeitando modificações implementadas pelo […]
Política Energética
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 998/2020, transformada na lei 14.120/2021. Conforme texto publicado na edição desta terça-feira, 2 de março, do Diário Oficial da União, a essência do projeto, apelidado de “MP do Consumidor” foi mantida. Apenas dois itens foram vetados. Na prática, a MP 998 traz elementos que permitem alívios tarifários, […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem, 1º de março, o decreto 10.638 e a Medida Provisória (MP) 1.034, que zeram as alíquotas de impostos federais para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o PIS e Cofins para diesel. O decreto reduz as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de […]
Política Energética
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) manteve a diretriz de adoção de medidas excepcionais para o atendimento à carga, que buscam uma menor degradação dos armazenamentos dos reservatórios equivalentes das hidrelétricas e manutenção da das cascatas hidráulicas. No entanto, reduziu o limite para esse despacho adicional, de 16.500 MW médios para até 15.000 […]
Política Energética
O projeto da nova lei do gás (4.476/2020) pode ser votado na próxima terça-feira, 2 de março, pelo plenário da Câmara. O texto foi incluído entre as propostas previstas para serem deliberadas pelo deputados na sessão de amanhã. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu modificações no Senado e, por isso, teve […]
Empresas
A Medida Provisória (MP) 1.031, editada pelo governo na terça-feira, 23 de fevereiro, traz uma novidade para a privatização proposta da Eletrobras: a inclusão da renovação antecipada da concessão da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins (PA). Para Luiz Barroso, presidente da PSR, sob a ótica da defesa da concorrência, naturalmente pode haver preocupações quanto […]