Política Energética

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Política Energética

Geração solar registrou crescimento de 68% em 2023, maior expansão entre as fontes

A Oferta Interna de Energia registrou um crescimento de 33,2 TWh em 2023, alta de 4,8% na comparação com 2022, e contou com grande participação de renováveis, de 87,9%. Considerando a capacidade instalada, o crescimento em 2023 foi de 9,4%, a 225,95 GW. Os dados são do Balanço Energético Nacional (BEN 2024), documento elaborado pela Empresa de Pesquisa Energético (EPE) e divulgados nesta terça-feira, 18 de junho. A geração solar fotovoltaica (centralizada e MMGD) atingiu 50,6 TWh, crescendo 68,1% em 2023, e a sua capacidade instalada alcançou 37,84 GW, expansão de 54,8% em relação ao ano anterior.

Inovação

Baterias poderiam ser enquadradas como “usinas híbridas” no leilão de reserva de capacidade

Soluções de armazenamento de energia, como as baterias, poderiam participar do leilão de reserva de capacidade marcado para agosto, mesmo antes da regulamentação específica para armazenamento, avalia o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Tili, que estima que seja concluída até dezembro. “Mesmo que ainda não haja pela Aneel a posição do armazenamento, existe a previsão de usina hibrida. Não traz o conforto que o investidor gostaria, mas ele pode compor um produto que tenha regulamentação para isso”, disse o diretor nesta quarta-feira, 19 de junho, durante o Enase, no Rio de Janeiro.

Eólica

Quase 85 GW em projetos de renováveis pedem adesão à MP que prorroga prazo de subsídio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu pedidos de 1.963 usinas de geração renováveis, ou 84,7 GW, buscando enquadramento na Medida Provisória (MP) 1.212, a fim de garantir a extensão do prazo para entrada em operação mantendo o direito ao desconto na tarifa pelo uso da rede.

Governança

Em impasse com Aneel, CCEE deve adiar eleição de conselheiros

A eleição dos novos conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), prevista para acontecer em uma assembleia extraordinária convocada para 25 de junho, deve ser adiada até que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologue o novo estatuto, o que ainda não tem data para acontecer.

Destaques do Diário

Governo define regras para aportes de garantias previstos na MP 1.212

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria normativa 79/2024, em que definiu as diretrizes para os aportes de garantia de fiel cumprimento previstos na Medida Provisória (MP) 1.212, para empreendimentos de geração renovável que solicitem prorrogação do prazo para conclusão como incentivados.

Empresas

Solatio garante R$ 80 bi para construir projeto de hidrogênio verde no Piauí

Depois de desenvolver mais de 6 GW em projetos de geração solar fotovoltaica no Brasil em 16 anos atuando no país, a espanhola Solatio garantiu financiamento para instalar uma planta de hidrogênio verde correspondente ao consumo de 3 GW de energia renovável no Piauí, na região da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no litoral do estado. Além da unidade de produção de hidrogênio, a primeira fase envolve a construção de 9 GW em usinas de geração de energia solar fotovoltaica em Minas Gerais, que somam 2 GW médios e serão conectados à rede de transmissão, e outros 4 GW de geração solar na área adjacente à planta no Piauí, estes fora do grid. Os investimentos serão de cerca de R$ 80 bilhões, ou cerca de 15 bilhões de euros, que a Solatio já garantiu com uma parceria com um fundo soberano que ainda não pode ter o nome divulgado, disse à MegaWhat Pedro Vaquer, presidente da Solatio.

Transmissão e renováveis/ Crédito: Think Stock

Geração

Compromisso para triplicar renováveis até 2030 chega a 12% do necessário

O compromisso para triplicar a capacidade de renováveis no mundo até 2030, firmado durante a 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) em 2023, atingiu apenas 12% do necessário, a 1,3 mil GW. O dado consta no mais recente estudo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e indica que, apesar de os países não apresentarem projetos explícitos para alcançar a meta, as ambições dos governos vão muito além, correspondendo a quase 8 mil GW de capacidade renovável instalada global nos próximos sete anos.

Hidrogênio

Momento de aprovação do marco legal do hidrogênio é 'agora ou agora'

O contexto político atual, em que a Câmara está dedicando seus esforços para aprovação da reforma tributária, é uma oportunidade para que o Senado avance em pautas renováveis e aprove ainda no primeiro semestre do ano o Projeto de Lei 2.308, de 2023, que cria o marco legal do hidrogênio verde.

Empresas

Marco legal do hidrogênio pode colocar Brasil na liderança da tecnologia

O governo do Piauí aposta que a aprovação pelo Congresso de um marco legal do hidrogênio verde vai viabilizar o desenvolvimento dessa indústria no Brasil, não só no âmbito da produção da molécula, mas também no desenvolvimento de uma cadeia de produção nacionalizada.

Regulação

Sem regulação para baterias e UHEs reversíveis, emissões de CO2 podem aumentar 54% até 2060

O Brasil precisará de novas formas de resiliência para garantir o fornecimento de energia, como as baterias e hidrelétricas reversíveis, e a neutralidade das emissões. Segundo estudo da consultoria Aurora Energy, a falta de uma estrutura regulatória para esses sistemas pode elevar as emissões de carbono do setor elétrico em 54% entre 2024 e 2060, chegando a 7,7 gramas de CO₂/kWh.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Política Energética

Reforma do setor será 'naturalmente polêmica' e deve prever contrapartidas sociais, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 27 de maio, que o projeto de lei para reformular o setor elétrico em elaboração pelo governo será “naturalmente polêmico” e deve conter exigências de contrapartidas sociais das fontes intermitentes. Previsto para ser encaminhada ao Congresso Nacional até setembro deste ano, o projeto terá como objetivo resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre.

Geração

Com acordo, Paraguai testa mercado livre até poder comercializar energia de Itaipu

Os diretores do lado brasileiro de Itaipu Binacional apontam que a ata da reunião entre os governos do Brasil e do Paraguai sobre o preço da energia da hidrelétrica de Itaipu Binacional, que resultou no anúncio pelo governo brasileiro de um acordo, já garante o cumprimento das condições negociadas. Entre elas, a comercialização do excedente da energia da usina do mercado livre, a partir de 2027, bem como uma tarifa que vai considerar apenas custos de operação, sem incluir custos discricionários.

Distribuição

Distribuidoras apontam problemas em minuta de decreto sobre renovação das concessões

O decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, enviado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Casa Civil ontem, 23 de maio, levantou preocupações entre as empresas do segmento, devido à previsão de que uma das medidas da qualidade do serviço prestado vai desconsiderar os expurgos de indisponibilidade relacionados, por exemplo, a eventos climáticos extremos. >> Ouça o MinutoMega: Os destaques do novo decreto sobre a renovação das concessões das distribuidoras

Planejamento

Ministro promete enviar reforma do setor elétrico ao Congresso até agosto

O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformular o setor elétrico até agosto deste ano, com foco em resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre, escreveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 22 de maio.

Geração

Consulta pública discute opções regulatórias para projetos de fontes incentivadas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21 de maio, por unanimidade, a abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias, submetendo à apreciação da sociedade e dos agentes setoriais opções regulatórias para a aplicação do desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd). O processo foi instaurando em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do enquadramento de empreendimentos renováveis como incentivados, aqueles que fazem jus ao desconto nas tarifas de transmissão e distribuição de energia.

Planejamento

Ministro promete decreto sobre renovação das distribuidoras para 'semana que vem'

O decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos deve ser publicado na próxima semana, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conversa com jornalistas depois de acompanhar o embarque de profissionais no Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul, onde atuarão na reconstrução da infraestrutura de energia do estado.

Política Energética

Resultado das eleições nos EUA pode reduzir em US$ 1 tri investimentos para renováveis

O resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos pode colocar em risco US$ 1 trilhão em investimento para as fontes renováveis e levar à emissão de 1 bilhão de toneladas de dióxido de carbono até 2050. O dado consta na nova análise de Wood Mackenzie, que chama atenção para a reversão de políticas de incentivos para renováveis caso o Donald Trump seja eleito.

Política Energética

Biden sanciona projeto proibindo importação de urânio russo e prevê US$ 2,7 bi para setor

O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sancionou nesta segunda-feira, 13 de maio, um projeto de lei que proíbe a importação de urânio enriquecido da Rússia. A nova regulamentação entrará em vigor em 11 de agosto e deve destravar US$ 2,72 bilhões em financiamento, aprovados em legislações anteriores, para expandir a indústria de urânio no país.

Política Energética

Aneel adia decisão sobre início de vigência do desconto para fontes incentivadas

A definição de quando serão aplicados os descontos pelo uso da rede para os projetos de geração enquadrados como incentivados foi adiada, depois que a diretora Agnes da Costa pediu vista do processo que tratava do assunto na reunião desta terça-feira, 14 de maio, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Política Energética

Saldo de eficiência energética e Conta Itaipu estão entre medidas analisadas para o RS

O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira disse que a pasta está pensando em soluções criativas para destinar recursos do setor de energia para a retomada do fornecimento de energia ou isenções tarifárias aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Entre as propostas analisadas, está a utilização de recursos do próprio setor de energia, como os do Programa de Eficiência Energética e do saldo da Conta de Comercialização de Itaipu, que somariam cerca de R$ 1,2 bilhão.