O Governo Federal, por meio de quatro ministérios e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançou com parceiros a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, na sigla em inglês), com o objetivo de facilitar investimentos em projetos estratégicos para o desenvolvimento sustentável do país, com foco na transição ecológica e no combate à mudança do clima.
A plataforma surge com a ambição de formar um fórum global e intersetorial com colaboração público-privada para mobilizar investimentos em projetos alinhados com as prioridades do governo brasileiro. Para isso, buscará reunir uma comunidade global de investidores e financiadores do setor público e privado, instituições financeiras de desenvolvimento e fundos multilaterais de clima para expandir o pool de capital doméstico e internacional disponível para projetos prioritários. Além disso, a BIP já começou a mapear projetos alinhados ao objetivo de transição ecológica e combate à mudança do clima e a identificar mecanismos para escalá-los.
Lançada nesta quarta-feira, 23 de outubro, em Washington, nos Estados Unidos, a BIP tem liderança do Ministério da Fazenda (MF) e conta com a participação dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e de Minas e Energia (MME), além de parceiros internacionais, como a Bloomberg Philanthropies, a Aliança Financeira de Glasgow para o Net Zero (Gfanz), o e o Fundo Verde para o Clima (GCF). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como o Secretariado da Plataforma, gerindo o dia a dia das operações.
Orçamento-piloto pode chegar a US$ 10,8 bilhões
A BIP buscará apoiar projetos públicos e privados, e deve trabalhar com fundos e programas públicos existentes, assim como novos projetos. Assim, a plataforma identificou projetos-piloto como meio de testar seus critérios de seleção do pipeline, o modelo operacional e os fóruns de tomada de decisão. Esses projetos totalizam US$ 10,8 bilhões em capital a ser mobilizado, considerando que a decisão final de investimento seja positiva.
Entre os projetos que podem receber apoio das BIP, estão a planta de biorrefino da Acelen Renewables, com orçamento de US$ 3 bilhões e meta de produzir 1 bilhão de litros por ano de diesel verde e combustível sustentável para aviação a partir de macaúba. Também fazem parte dos projetos-piloto da BIP a planta de hidrogênio verde da Fortescue no Porto do Pecém, com investimento de US$ 3,5 bilhões e iniciativas da Vale e parceiros para a produção de hidrogênio verde e ferro briquetado a quente visando a descarbonização da indústria siderúrgica, que devem demandar investimentos de US$ 2,5 bilhões.
Diretrizes e setores estratégicos
Além dos projetos-piloto e de outras iniciativas que já estejam em andamento, a BIP poderá apoiar novos projetos, desde que estejam de acordo com os parâmetros da plataforma.
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O primeiro deles é o alinhamento com planos de transição e programas nacionais, ou seja, o projeto apoiado deve estar alinhado com as definições e prioridades do Plano de Transformação Ecológica, Plano Clima, Nova Indústria Brasil, Plano Nacional de Transição Energética e demais planos e programas do governo brasileiro.
O segundo parâmetro da BIP é a geração de impacto significativo na redução ou sequestro de emissões de gases de efeito estufa. Os projetos também devem trazer outros benefícios além do impacto ambiental, com ganhos socioeconômicos. E, por fim, é necessário que o projeto precise de um capital relevante, com necessidade de apoio da plataforma para levantar as verbas.
Como considerações complementares, a BIP aponta a promoção do adensamento tecnológico e o alinhamento com frameworks climáticos confiáveis, incluindo os compromissos net zero das instituições financeiras privadas.
A BIP inicialmente focará em três setores. Um deles é a energia, com a meta de apoiar combustíveis sustentáveis, redes inteligentes, eólica offshore, hidrogênio de baixo carbono, eficiência energética, minerais críticos, sistemas renováveis resilientes para áreas isoladas e tecnologia para redes de energia resilientes.
Outro setor da BIP é a indústria e mobilidade, com intenção de apoiar projetos de aço, alumínio e cimento com baixa emissão de carbono, bioinsumos agrícolas e fertilizantes verdes, mobilidade urbana elétrica, entre outras iniicativas. Há, ainda, o setor de soluções baseadas na natureza e bioeconomia, com objetivo de apoiar projetos em gestão de resíduos e biotecnologia, entre outras áreas. Cada um destes setores terá um grupo de trabalho específico com participação das pastas governamentais, do BNDES e de outros parceiros.
Empresas com projetos alinhados à BIP que estejam em busca de financiamento podem submeter suas iniciativas para a plataforma para que sejam compartilhados com a rede de instituições financeiras. O Ministério da Fazenda disponibilizou uma lista de informações necessárias para a submissão de projetos.
