Silveira promete reforma ‘estruturante’ do setor em menos de 60 dias

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu uma política “estruturante” do setor elétrico, que deverá ser enviada ao Congresso “em menos de 60 dias”. Segundo Silveira, o tema tem “urgência e relevância” para ser tratado via Medida Provisória, mas a decisão final caberá à Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) e à Casa Civil.

“Será uma política estruturante. Ela vai mexer com muitos interesses, porque o setor ficou deturpado em especial por vários jabutis que foram colocados nos últimos anos nas leis que iam para o Congresso Nacional”, disse o ministro a jornalistas nesta segunda-feira, 17 de março.

Esta não é a primeira vez que Silveira fala em reforma do setor elétrico. Segundo o ministro, tal política está sendo discutida cuidadosamente para evitar “distorções e fake news”.

“Toda política transversal deve ser, primeiro, comunicada de forma adequada. Hoje nós temos que, primeiro, ganhar a sociedade. Primeiro, a sociedade tem que entender, apoiar. Depois você lança a política pública”, disse Silveira.

PCHs, solares e eólicas

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O ministro também declarou ser um defensor das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que geram energia modulável e de baixo impacto ambiental. “Não é energia igual a energia eólica e solar, que não são energias firmes”, disse Silveira.

Além disso, a indústria de PCHs seria mais vantajosa para a economia brasileira, na visão do ministro. “É a indústria do cimento, a indústria do emprego, ela é a indústria do ferro, que é nacional. A maior parte da solar e da eólica, são produtos quase 100% importados”, disse.

Aumento de etanol na gasolina só ocorrerá se preços de alimentos estiverem controlados

As declarações de Alexandre Silveira ocorreram após evento para apresentação de estudos sobre o aumento da mistura de etanol na gasolina, na proporção de 30% (E30). Atualmente, a mistura está em 27% e, segundo a lei o Combustível do Futuro, pode chegar a 35%.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), os estudos comprovaram a viabilidade técnica do E30, e a nova proporção poderia evitar a importação de 760 mil litros de gasolina, com aumento na demanda por etanol de 1,5 bilhão de litros e investimentos de R$ 9 bilhões no setor. Além disso, a pasta calcula que a adoção do E30 poderá reduzir em 1,7 milhão de toneladas a emissão de gases de efeito estufa por ano.

De acordo com Silveira, a adoção do E30 poderá tornar o Brasil autossuficiente em gasolina, e proporções maiores de etanol poderão vialibizar a exportação do combustível.

Apesar de todas as vantagens identificadas pelo MME, Alexandre Silveira informou que o E30 só deve ser apresentado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quando os preços dos alimentos estiverem controlados, para evitar que milho e cana-de-açúcar deixem de ser destinados à alimentação para serem direcionados à produção de etanol.

“Agora, há uma visão um pouco deturpada da questão da produção de milho para etanol. O preço do etanol é internacional. Então, não é gastar mais milho na indústria nacional que vai subir o preço”, registrou Silveira. “A produção de etanol não concorre com a produção de preço de alimento, desde que a gente tenha safra interna suficiente. E hoje nós temos. Hoje nós somos superávites na produção de milho no Brasil”, disse o ministro.

As análises sobre a viabilidade técnica do E30 foram conduzidas pelo Instituto Mauá de Tecnologia com acompanhamento de entidades do setor automotivo, como Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Biciletas e Similares (Abraciclo) e Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de VeículosAutomotores (Abeifa).