O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar as agências reguladoras e a distribuição de subsídios entre o mercado livre e o mercado regulado no país. “As agências reguladoras não podem confundir seu papel com formulador de política”, disse Silveira nesta quarta-feira, 26 de junho, durante o XII Fórum Jurídico de Lisboa.
Segundo o ministro, o Brasil escolheu um modelo de setor elétrico “praticamente todo privatizado”, e por isso é preciso buscar “equilíbrio e fortalecimento” no diálogo entre o poder público e as empresas privadas para estimular investimentos no país.
O ministro também criticou a abertura do mercado livre no país, classificada por ele como “injusta” já que o pagamento de subsídios seria feito de forma desproporcionalmente maior pelo mercado regulado.
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O modelo utilizado para a criação das agências reguladora a partir de 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, não possui a estrutura necessária para que as autarquias cumpram suas atribuições funcionais e legais, ou uma vinculação razoável com o formulador de política pública, sejam os ministros as quais estão vinculadas ou ao presidente da República. O tema foi abordado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19 de junho. O deputado federal Danilo Forte (União-CE), havia questionado Silveira sobre os embates públicos vivenciados nas últimas reuniões ordinárias da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os efeitos para o setor.
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Os encontros entre Brasil e Paraguai para tratar de questões envolvendo a usina de Itaipu superaram o setor elétrico e avançaram na possibilidade de uma interconexão entre os países para ampliar a oferta de gás natural. Em entrevista à EPBR após o evento Gás Week, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo paraguaiano quer explorar o envio de gás natural de Vaca Muerta, na Argentina, através do Paraguai até o Brasil.
“Como incentivo à grande indústria, seria natural que, em consequência de usarem menos da estrutura física do setor de distribuição, pagassem menos dessa estrutura. Mas a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] deveria ser distribuída de forma equânime no Brasil”, disse o ministro a jornalistas após o evento.
“Quero fazer um leilão de baterias no Brasil”
Silveira declarou que tem expectativa de fazer um leilão de baterias no Brasil, e avalia que esta pode ser uma solução para dar estabilidade à geração renovável no país.
“Aí, sim, nós vamos ter tranquilidade, porque não falta produção de energia, é o contrário no Brasil. Nós vamos ter estabilidade dessas energias, o que nos dá segurança energética”, disse.
>> Ministro de Minas e Energia fala sobre a inserção de baterias no leilão de reserva de capacidade.
Hidrogênio e gás de Vaca Muerta
O ministro voltou a criticar o custo do gás no Brasil, e avalia que o hidrogênio pode ser mais competitivo do que o gás fóssil. “Comparativamente com o nosso preço de gás no Brasil, o hidrogênio já tem produção interna mais viável que o gás”, disse.
Silveira visitou nesta semana uma planta de hidrogênio verde da Iberdrola na Espanha, e a companhia anunciou investimento em uma planta piloto de hidrogênio verde em Brasília, para abastecimento veicular.
Em relação ao gás natural, o ministro voltou a sinalizar a importação de gás não-convencional de Vaca Muerta, na Argentina, como forma de reduzir o preço da molécula no país.
